Judiciário ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2246/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Junho de 2017 631 PROCESSO nº 0010129-20.2015.5.01.0282 (RO) RELATÓRIO RECORRENTE: BOSKALIS DO BRASIL DRAGAGEM E SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA. RECORRIDO: CRISTIANO DE SOUSA AZEVEDO, TECHLOK DE MACAÉ CONSULTORIA E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - ME RELATOR: CÉLIO JUAÇABA CAVALCANTE(MM) Vistos os presentes autos de Recurso Ordinário, interposto contra sentença (Id.ba213e7) proferida pela Dra

Publicações Judiciais I ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em contestação, a parte ré sustenta a inexistência dos vícios alegados, e, em pedido contraposto, requer a condenação do ente autárquico a implantar o benefício de aposentadoria por invalidez, e a efetuar o pagamento dos atrasados apurados nos autos da ação originária (Id 651151). Manifestação do INSS sobre o pedido contraposto (Id 1073417). Por se tratar de questão eminentemente de direito, determinei o encaminhamento dos autos ao Ministério Público Federal, para que ofereces

Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 2114 prolatada nos autos. DECISÃO PJe-JT Vistos, etc. Nesta data, faço os presentes autos conclusos a MM. Juiz do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz-MA IMPERATRIZ, 29 de Janeiro de 2019 Recebo o recurso, eis que preenchidos os pressupostos de admissibilidade. GEORGE DE SOUZA RODRIGUES ANDRADE Analista Judiciário Intime-se o recorrido para, querendo, apre

Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 2089 Vistos, etc. Decisão Processo Nº RTOrd-0020003-76.2016.5.16.0023 AUTOR SANDRA REGINA MOREIRA REIS ADVOGADO EDSON BORBA MANOEL(OAB: 13617/MA) ADVOGADO REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 13227/MA) ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE CHAVES MESSIAS(OAB: 13588/MA) RÉU MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO MIGUEL CAMPELO DA SILVA FILHO(OAB: 3881/MA) ADVOGADO JACQUELINE AGUIAR DE SOUS

Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região EDSON BORBA MANOEL(OAB: 13617/MA) REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 13227/MA) MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ROGERIO DE SOUSA LEAL(OAB: 7009/MA) MICHELLE SAMPAIO SOARES(OAB: 7491/MA) ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 2348 Vistos, etc. Recebo o recurso, eis que preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Fica notificado o recorrido para, qu

Publicações Judiciais I ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A parte autora sustenta que houve violação de “disposição expressa na CF/88 art. 202, inciso II, no Decreto 357/91 art. 58, inciso XXII, no Decreto 611/92 nos arts. 58, inciso XXII e no art. 218, nos Decretos nº 53.831/64 código 1.1.1. e 2.5.2, e no Decreto 83.080/79 código 2.5.1., em vigor na época do labor do segurado”, bem como erro de fato no julgado. Alega, ainda, que reuniu novas provas capazes de lhe assegurar um pronunciamento favorável. Sustenta que faz jus ao reconhecimen

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 PODER JUDICIÁRIO 2254 autos ao E.TRT. JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Assinatura PODER JUDICIÁRIO FEDERAL IMPERATRIZ, 2 de Agosto de 2018 JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 16ª REGIÃO ANGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz Juiz do Trabalho Substituto Decisão PROCESSO: 0019811-46.2016.5.16.0023 CERTIDÃO PJe-JT

Judiciário ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2573/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018 1818 nomeado o documento como "recurso adesivo". CERTIDÃO PJe-JT Nesta data, faço os presentes autos conclusos a MM. Juiz do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz-MA IMPERATRIZ, 28 de Setembro de 2018 CATARINA HOLANDA DE CASTRO BATISTA Técnico Judiciário CERTIFICO que é tempestivo o Recurso Ordinário interposto pela reclamada, visto que tomou ciência da sen

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 1707 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO CERTIFICO que é tempestivo o Recurso Ordinário interposto TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 16ª REGIÃO pela reclamada, visto que tomou ciência da sentença em 02/08/2018 e veio a protocolizar o RO no dia 14/08/2018. 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz CERTIFICO que o RO interposto pela reclamada contém os demais requi

Judiciário ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2588/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 2615 Decisão PROCESSO: 0021049-03.2016.5.16.0023 Processo Nº RTSum-0017269-21.2017.5.16.0023 AUTOR SANDRA COSTA LIMA ADVOGADO DENYJACKSON SOUSA MAGALHAES(OAB: 7083/MA) RÉU MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO GILVA DUARTE DE ASSUNCAO(OAB: 3422/MA) ADVOGADO LEIA SILVA SANTOS(OAB: 4499/MA) CERTIDÃO PJe-JT Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - SANDRA COSTA LIMA C