Judiciário ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2510/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região - CIVILIZA GESTAO PRISIONAL LTDA - PAULO ROBERTO TAVARES DA SILVA 1431 Intime-se o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. Após, com ou sem manifestação, certifique-se e remetam-se os autos ao E.TRT. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Assinatura PODER JUDICIÁRIO FEDERAL IMPERATRIZ, 3 de Julho de 2018 JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGION

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 1142 PROCESSO: 0016465-24.2015.5.16.0023 Certifico que o reclamante interpôs, tempestivamente, recurso ordinário. Nesta data, faço os presentes autos conclusos a MM. Juiz do CERTIDÃO PJe-JT Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz-MA IMPERATRIZ, 28 de Setembro de 2018 CERTIFICO que é tempestivo o Recurso Ordinário interposto CATARINA HOLANDA DE CASTRO BATISTA

Judiciário ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2246/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Junho de 2017 626 A 2ª reclamada, em seu recurso (Id.d89c786), sustenta que, diante de sua natureza punitiva, se torna inviável condenar eventual DANOS MORAIS. INADIMPLEMENTO CONTRATUAL OU responsável subsidiário ao pagamento das multas dos arts. 467 e ATRASO NO PAGAMENTO DAS VERBAS RESILITÓRIAS. O 477 da CLT. Aduz que não praticou qualquer ato que pudesse dar dano moral não decor

Judiciário ● 15/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2497/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1661 ANGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA ANGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA Juiz do Trabalho Substituto Juiz do Trabalho Substituto Despacho Notificação Processo Nº RTOrd-0019331-68.2016.5.16.0023 AUTOR LUCENY ALVES PEREIRA ADVOGADO DENYJACKSON SOUSA MAGALHAES(OAB: 7083/MA) RÉU MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO SARA MEDEIROS VIEIRA DA SILVA(OAB: 7746/MA) ADVOGADO MARI

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 1123 Após, com ou sem manifestação, certifique-se e remetam-se os Decisão Processo Nº RTOrd-0019707-54.2016.5.16.0023 AUTOR FRANCISCO DOS SANTOS SOUSA ADVOGADO WILLKERSON ROMEU LOPES(OAB: 11174/MA) RÉU RIO GRANDE COMERCIO DE CARNES LTDA ADVOGADO WALLACE ALVES OLIVEIRA(OAB: 8553/MA) Intimado(s)/Citado(s): - RIO GRANDE COMERCIO DE CARNES LTDA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL J

Judiciário ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2467/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1578 Fundamentação CERTIDÃO / CONCLUSÃO PROCESSO: 0016203-06.2017.5.16.0023 CERTIFICO que é tempestivo o Recurso Ordinário interposto pelo ente público reclamado, visto que tomou ciência da sentença em 03/04/2018 e veio a protocolizar o RO no dia 16/04/2018. CERTIFICO que o RO interposto pela parte reclamada contém os CERTIDÃO PJe-JT demais requisitos de admissibi

Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1324 Certifico que transcorreu in albis o prazo de que dispunha a parte autora para que oferecesse recurso em face da sentença prolatada. RUA PERNAMBUCO , 545, JUCARA, IMPERATRIZ - MA - CEP: 65900-500 Nesta data, faço os presentes autos conclusos a MM. Juiz do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz-MA DESTINATÁRIO:TASSIO GUTIERRE PAULA DA SILVAnull IMPERATRIZ, 2

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Juiz do Trabalho Substituto Decisão Processo Nº RTOrd-0018789-16.2017.5.16.0023 AUTOR LEONICE DE SOUZA SANTANA ADVOGADO REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 13227/MA) RÉU MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO FILIPE ALVES MOREIRA(OAB: 12156/MA) ADVOGADO MARIA HELENA DE OLIVEIRA AMORIM(OAB: 3946/MA) Intimado(s)/Citado(s): 2264 Processo Nº RTSum-0016112-42.2019.5.16.0023 AUTO

Judiciário ● 05/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2489/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Junho de 2018 AUTOR ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região AUZENI PEREIRA MARTINS EDSON BORBA MANOEL(OAB: 13617/MA) REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 13227/MA) GUSTAVO HENRIQUE CHAVES MESSIAS(OAB: 13588/MA) MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ZILMA RODRIGUES NOGUEIRA(OAB: 4666/MA) ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO 2566 DECISÃO PJe-JT Vistos, etc. Recebo o recurso, eis que preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Int

Judiciário ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 13633 reduzida, inferior à previsão constitucional de oito horas diárias ou quarenta e quatro semanais, é lícito o pagamento do piso salarial ou do salário mínimo proporcional ao tempo trabalhado". Demais disso, como bem observado na origem, a recorrente deixou de apontar diferenças por amostragem, do qual foi regularmente avisada no despacho de ID 93ba4b4 para que of