Judiciário ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2342/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 2429 ADVOGADO CAMILA CARVALHO FONTINELE(OAB: 29904/DF) AMERICO PAES DA SILVA(OAB: 7772/DF) JULIANA BUCHER HOERLLE GOMES(OAB: 28615/DF) EVANDRO BEZERRA DE MENEZES HILDEBRAND(OAB: 32184/DF) FLAVIA ROBERTA GUIMARAES PIRES(OAB: 21746/DF) PAULA IANUCK RESENDE(OAB: 43498/DF) BRF S.A. CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR(OAB: 10424/DF) fabricio de melo barcelos costa(OAB: 4168/TO) Juiz do T

Judiciário ● 16/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1685/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2015 697 Amazônia Oriental - CPATU, será concedida uma complementação pecuniária equivalente a 25% do salário base. Neste PCE restou [...] previsto que a perda do incremento ocorreria em caso de o beneficiário ser transferido para uma localidade não incluída na 7. É criado o auxilio implantação, beneficio a ser pago ao relação acima descrita (além de hipóteses

Judiciário ● 16/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1685/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2015 702 fronteiriças de desenvolvimento", por prazo determinado de 5 incremento pecuniário intitulado "complementação pecuniária" (cinco) anos, contados a partir da obtenção do CNPJ da unidade na (rubrica ADICIONAL REGIONAL nos recibos de pagamento). qual o contratado foi lotado (Resolução 123, de novembro de 2012). Seguindo a previsão da Diretoria, o Plano de Cargo

Publicações Judiciais I ● 18/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

servem como início de prova material em virtude da aposentadoria urbana dele. VI - As provas são insuficientes para concessão do benefício pleiteado. VII - É pacífico o entendimento nesta E. Corte, segundo o qual não cabe alterar decisões proferidas pelo relator, desde que bem fundamentadas e quando não se verificar qualquer ilegalidade ou abuso de poder que possa gerar dano irreparável ou de difícil reparação. VIII - Não merece reparos a decisão recorrida, que deve ser mantida, p

Judiciário ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2253/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 191 O documento de ID 5bf8f3c comprova que o autor foi convocado Repisa o autor o pedido de condenação da ré ao pagamento das para realizar curso de formação para o cargo de agente horas extras nos mesmos moldes da petição inicial, alegando a penitenciário em dezembro de 2015, tendo afirmado em depoimento invalidade dos registros de ponto ao argumento de que a ré

Judiciário ● 16/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1685/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2015 671 Estados do Amazonas, Acre, Amapá, Rondônia e Roraima, bem como no Centro de Pesquisa Agropecuária do Pantanal-CPAP e "Resolução do Conselho de Administração nº 123, de 1º de nos Campos Experimentais do Centro de Pesquisa Agroflorestal da novembro de 2012 (BCA nº 48, de 12.11.2012) Amazônia Oriental - CPATU, será concedida uma complementação pecuniária e

Judiciário ● 18/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2272/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Julho de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1229 Francisco de Assis Sousa(OAB: 9458/DF) AGIL SERVICOS ESPECIAIS LTDA MARCIA SILVA DE FREITAS(OAB: 16171/DF) RECLAMADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TERMODECONCLUSÃO Intimado(s)/Citado(s): - AGIL SERVICOS ESPECIAIS LTDA - JOANA PEREIRA DE SOUSA COSTA Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) JOSE ANTONIO MENEZE

Diário da Justiça ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6699/2019 - Segunda-feira, 15 de Julho de 2019 2733 PROCESSO: 00093892320188140063 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MAGNO GUEDES CHAGAS Ação: Mandado de Segurança Cível em: 14/06/2019---IMPETRANTE:D. DA C. C. Representante(s): OAB 13118 MARCELLE RITA LOPES DE ARAUJO (ADVOGADO) IMPETRADO:SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCACAO SR H. DE S. S. TERCEIRO:MUNICIPIO DE VIGIA DE NAZARE. SENTENÇA 1. RELATÓRIO Tratam-se os presentes a

Judiciário ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 17049 DANOS MORAIS O juízo de origem condenou a reclamada no pagamento de indenização por danos morais de R$15.000,00, ao argumento de que o reclamante foi registrado pela ré por mais de um ano e sete meses, na função de atendente acadêmico jr, conforme CTPS, apenas para realizar curso para portadores de necessidades especiais; que a sua contratação somente se deu pa

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.087 - Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Cad 1 / Página 732 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8023460-95.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: PABLO DE NOVAES MONTEIRO Advogado(s): RAISA VICTORIA GUEDES DE AGUIAR RIBEIRO (OAB:BA37612-A) APELADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s):