CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.070 Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Cad 2/ Página 5593 Invoca, outrossim, a inexistência de fato gerador apto a ensejar o pagamento de auxílio alimentação durante o afastamento do servidor público para cursar pós-graduação e o impacto negativo ocasionado às leis orçamentárias na hipótese de concessão do almejado pagamento. Em seguida, requer o indeferimento dos pedidos formulados na inicial. Por fim, sob o páli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2539 434 que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de janeiro de 2018 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Fabi

Publicações Administrativas ● 24/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SEÇÃO DE COMPRAS DIRETAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE EXTRATO DE INEXIGIBLIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: 12.2.000067259-1. OBJETO: Contratação de empresa para realizar curso de direção defensiva, evasiva e ofensiva aos Técnicos Judiciários da Área de Segurança e Transporte. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau/RS. CONTRATADA: Velopark Kartódromo Nova Santa Rita Ltda. CNPJ: 06.075.540/0001-10. VALOR: R$ 66.759,00. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: PTR 000856. ND: 33.90.39. FUNDAMENTO L

Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 948 Prosseguindo, o conjunto probatório produzido não evidenciou que o empregado falecido não estava escalado para trabalhar no dia do acidente. A parte-autora não logrou demonstrar a tese inovadora feita em sede de impugnação à contestação de que no dia do Nego provimento. acidente o empregado falecido estava dispensado do trabalho para realizar curso obrigatóri

Publicações Judiciais I ● 13/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

autor e seus genitores com o fornecimento de residência próxima ao nosocômio ou eventual alojamento dentro do próprio complexo hospitalar, devendo depositar o valor total necessário para dar condições ao tratamento". Em 12 de fevereiro de 2.015, esta Presidência deferiu o pedido de suspensão da tutela antecipada (fls. 278/286). O autor da ação originária (fls. 303/329) e a Procuradoria Regional da República (fls. 353/358) interpuseram Agravos. O autor da ação originária e a Proc

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RIBEIRãO PRETO, 21 de outubro de 2020. MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5005679-97.2020.4.03.6102 / 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto IMPETRANTE: NEEMIAS VIEIRA CARDOZO Advogado do(a) IMPETRANTE:ANTONIO DE PADUA CARDOSO NETO - SP253190 IMPETRADO: DELEGADO DA POLICIA FEDERAL EM RIBEIRÃO PRETO, UNIÃO FEDERAL S E N TE N ÇA Vistos. I. Relatório Trata-se de mandado de segurança com pedido de liminar no qual o impetrante alega que a autoridade impetrada negou seu requerimento para r

Seção I ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 DECISÃO Trata-se de agravo interno (movimentação nº 11), concluso a esta Relatoria, em 29 p. p. (29/08/2017), interposto por RENATA LORENA VILELA DE AGUIAR, em 21/08/2017, da decisão (movimentação nº 05) prolatada, em 26/07/2017, deferindo, parcialmente, o pedido de tutela mandamental no agravo de instrumento, interposto no processo do “mandado de segurança”

Seção I ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 Oficie-se à autoridade coatora e ao Município de Goiânia, através de sua Procuradoria, para ciência acerca do interior teor desta sentença, nos termos do artigo 13 da Lei nº 12.016/2009. NR.PROCESSO: 0065921.62.2016.8.09.0051 pelo período de 20 (vinte) horas semanais, durante as segundas, terças e quartas-feiras, no período vespertino, consoante informado no

Judiciário ● 12/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1683 https://pje.trt6.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/list DE INTERESSE JURÍDICO-PROCESSUAL. Constatando-se que o View.seam?nd=22042011320045700000025560449 período de duração do curso para o qual o impetrante requereu a Número do processo: 0000106-31.2021.5.06.0002 concessão de licença sem vencimentos já se encerrou, emerge a Número do documento: 22

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.107 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Cad 1 / Página 788 Advogado: Alexandra Maria Da Silva Martins (OAB:BA42905-A) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Embargante: Secretário Da Administração Do Estado Da Bahia Embargante: Estado Da Bahia Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público ________________________________________ Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇ�