Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1902/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 317 em conformidade com o estabelecido em normas internas: afastamento do empregado para realizar curso de pós-graduação, [...] quando este ocorrer em localidade não abrangida pelo referido 28.14 Auxílio Implantação - valor mensal, correspondente a 25% benefício. (vinte e cinco por cento) do salário-base, pago ao empregado em [...] efetivo exercício na Embrap

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 6772 a ré se ausentou do trabalho por uma semana para realizar curso 2.5 – HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS de manicure. Diante da recente decisão proferida pelo STF, no âmbito da ADIn Por sua vez, a testemunha Jamila Teixeira dos Santos afirmou que 5.766, não há que se falar em condenação do beneficiário da trabalhou com a reclamante, como costureira, na varanda da c

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 entanto, os cursos sob a modalidade "Turma Contratada" são 1888 reembolsar ao Banco os valores já despendidos. destinados exclusivamente aos funcionários do Banco, sendo contratado pelo Banco e, não, pelo funcionário. Vejamos: Porém, a modalidade do curso que o autor estava matriculado não autoriza a sua permanência, pois, como vimos, a Instituição de 2.1.4. Mo

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 28/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

III - Nao houve impugnação IV - Demonstrativo Distribuídos____________________________: 000020 Distribuídos por Dependência______________: 000000 Redistribuídos__________________________: 000002 *** Total dos feitos_______________________: 000022 S.J. do Rio Preto, 31/10/2012 JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) 5ª VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO P O R T A R I A 12/2012 O DOUTOR DÊNIO SILVA THÉ CARDOSO, JUIZ FEDERAL DESTA 5ª VARA FEDERAL EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, 6ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 28/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

III - Nao houve impugnação IV - Demonstrativo Distribuídos____________________________: 000020 Distribuídos por Dependência______________: 000000 Redistribuídos__________________________: 000002 *** Total dos feitos_______________________: 000022 S.J. do Rio Preto, 31/10/2012 JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) 5ª VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO P O R T A R I A 12/2012 O DOUTOR DÊNIO SILVA THÉ CARDOSO, JUIZ FEDERAL DESTA 5ª VARA FEDERAL EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, 6ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Desejo recorrer do(a): ☐ Ato praticado pelo responsável por analisar o credenciamento ☐ Vistoria Razões recursais: (incluir fundamentação legal, quando for o caso) Data: / / Assinatura do requerente PARA USO DO CBMMG Data do recebimento: ____/____/_______ Parecer: ☐Deferido ☐Indeferido Razões do indeferimento: Data do parecer: ____/____/_______ Assinatura Comando-Geral em Belo Horizonte

Judiciário ● 02/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1929/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2016 120 dos benefícios, vantagens e adicionais definidos em legislação [...] específica e acordos coletivos de trabalho, a Embrapa concederá, 29.12 - valor mensal, Complementação Pecuniária correspondente em conformidade com o estabelecido em normas internas próprias: a 25% (vinte e cinco por cento) do salário-base, pago ao empregado [...] em efetivo exercício no

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 6770 da relação de emprego (art. 2º e 3º, CLT). produção de confecções, juntamente com outra costureira, em O conjunto probatório dos autos, em especial o depoimento da situação semelhante a vivida na ré. Inclusive anunciou no facebook autora e da testemunha, não dá lastro às afirmações contidas na a contratação de costureira (f. 25). peça de ingresso

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 52 pecuniária"(ADICIONAL REGIONAL), equivalente a 25% do salário estabelecido em normas internas próprias: base. [...] Seguindo a previsão da Diretoria, o Plano de Cargos da EMBRAPA 29.12 - valor mensal, correspondente Complementação Pecuniária (PCE) de 1998 estabelece que para os profissionais lotados nos a 25% (vinte e cinco por cento) do salário-base, pago ao

Judiciário ● 15/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1938/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 28 MS) é denominada pelo PCE da Embrapa "complementação EMBRAPA do Amazonas, Pará, Acre, Amapá, Rondônia, Roraima pecuniária". Tal verba está prevista no Plano de Carreiras da e Embrapa Pantanal (Corumbá-MS), visto que trabalham em Embrapa - PCE ajustado de 2012, o qual dispõe, expressamente, Palmas/TO. quais os estados/cidades em que os empregados possuem dir