Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 3688 mais os fatos ocorridos. É daqueles casos em que, fazendo-se certo juízo de valor, entre deferimento e não deferimento, o não deferimento deve ser mais gravoso e deve levar a maior risco para a parte autora. O que consta dos autos leva a satisfatório convencimento, pelo menos para esta apreciação limin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 2885 Nº 2307173-02.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Agravante: Kenid Henrique de Moraes Monteiro - Agravado: Luciano Antônio de Siqueira - Agravada: Alessandra d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 2663 de ser considerado, o caso é de revogar a justiça gratuita. Diante disso, providencie a parte autora, no prazo de 10 dias, o recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição. Regularizadas as custas, conclusos para verificação da legitimidade ou não do Banco Bradesco. Inti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3483 1453 decisão. Nesta sede de cognição inicial entendo que o Agravante tem razão. Verifica-se que o menor tem quase 3 anos de idade e é portador de transtorno do espectro autista, o que demanda tratamento multidisciplinar, nos termos da prescrição médica que acompanha a inicial. No caso, as provas documentais presentes nos autos sã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3487 761 Romaro (Inventariante) - Agravado: Luis Claudio Lino Romaro - Despacho Agravo de Instrumento nº 2077485-76.2022.8.26.0000 Agravante: Isabela Romaro Agravado: Luis Claudio Lino Romaro Interessado: Humberto Romaro Netto - Espólio Juiz de 1º Instância: Leonardo Aigner Ribeiro Relator(a): LUIZ ANTONIO COSTA Órgão Julgador: 7ª Câm

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3470 705 Stramandinoli Filho (OAB: 258696/SP) - Claudia Fernandez Candotta Cicarelli (OAB: 231884/SP) - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 2054658-71.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3449 796 definitivo sobre seu total (art. 537, § 1º, do Código de Processo Civil), e seu levantamento pelo credor somente poderá ocorrer após o trânsito em julgado da demanda (art. 537, § 3º, do Código de Processo Civil). Fixada essa premissa, o valor diário eleito pelo i. Magistrado, a princípio, não perpassa a razoabilidade,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3418 3646 nos termos e limites aqui indicados, por haver risco para a parte exequente caso naquele outro processo ocorra liberação para a outra parte do valor que for lá pago, levando a situação de grade dificuldade para reversão (caso a parte requerida lá obtenha levantamento), senão de irreversibilidade. Enqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3430 664 o percentual do Prêmio Incentivo acima indicado na base de cálculo de sobredita vantagem, apostilando-se; B) condenar a ré, por força da forma de cálculo determinada no item anterior, ao pagamento das diferenças relativas às parcelas das vantagens que se venceram no prazo de 5 anos anteriores à propos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 2601 seguida nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Intime-se. - ADV: DANIELLE APARECIDA SERRANO (OAB 256