Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 2587 e temporal, tendo em vista que após o levantamento dos depósitos a parte já apresentou pedido de precatório complementar, não apresentando, à época, qualquer irresignação. (...)”. Em suas razões recursais, a agravante afirma que o fato do Banco do Brasil não ser parte do processo não o impede de responder, nos auto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3575 1157 em autos de Ação Revisional de Alimentos. Nesta sede de cognição, lembro que a antecipação de tutela é exceção, não regra como a muitos parece e, por tal razão exige a presença dos requisitos legais, que ora não vislumbro. Ademais, em questão de alimentos, a cautela exige que antes de decidir haja contraditório e ins

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 64 julgo por bem aguardar o contraditório, indeferindo, por ora, o pedido da tutela de urgência. Observo que esta decisão poderá ser reapreciada após o contraditório. Alegam os agravantes que sempre mantiveram convívio tranquilo com os netos, mas após desavença com seu filho ocorrida no final de setembro do corrente ano, não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3434 1389 na fundamentação desta sentença. Quanto aos juros e correção monetária, cabe mencionar que o C. Supremo Tribunal Federal julgou o Recurso Extraordinário nº 870947, em 20/09/2017 (Repercussão Geral Tema 810), nos seguintes termos: 1) O art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 1175 de Itaquaquecetuba - Agravada: Adriana Andrade Nepomuceno - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo Município de Itaquaquecetuba contra a r. decisão de fls. 55 da origem que, em ação ajuizada por Adriana Andrade Nepomuceno, deferiu a tutela provisória, sob os seguintes fundamentos: “(...) Defiro o desbloque

Caderno único ● 15/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 175/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de setembro de 2011 a determinação judicial de fls.138, designo AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO para o dia 09.11.2011, às 14 horas. Intimem-se o autor e seu procurador, na forma determinada à fl. 138, para comparecerem à audiência acima designada. Cite-se/Intime-se o Requerido, por oficial de justiça, no endereço de fl. 136, para comparecer à audiência conciliatória supramencionada. Gama - DF, segunda-feira, 05/09/