Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2819 3022 Judiciais. Ficam os honorários do perito arbitrados em R$ 500,00 (Resolução 305/14 do CJF). A justificativa para arbitramento dos honorários dos profissionais em valor superior ao máximo fixado na Resolução (art. 28, parágrafo único) leva em conta a enorme dificuldade que tem sido encontrar peritos di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 2987 e que a parte autora é beneficiária da gratuidade judicial. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Tanabi, 05 de julho de 2018. ADV: BRENO GIANOTTO ESTRELA (OAB 190588/SP) Processo 1001005-14.2018.8.26.0615 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Fabiano Ferreira Fica(m) o(s) credor(e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2892 3294 Por que? f)A incapacidade é temporária ou definitiva? Por que? g)Caso haja possibilidade de recuperação, qual, o tratamento recomendado (clínico ou cirúrgico) e qual o tempo estimado para sua recuperação? h)A doença/lesão permite à parte autora o exercício de outras atividades profissionais di

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 1509 observância ao equilíbrio financeiro e atuarial previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Assevera que vem enfrentando grave crise financeira em razão de inadimplência do Município, e não pode ser punido por situação financeira caótica para a qual não concorreu. Aduz que o escalonamento de salários não foi imposto s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3527 790 de Juliane (compradora).(fls.04). Sustenta, ainda, que a empresa coautora não era domiciliada no endereço diligenciado para o ato citatório, implicando em nulidade processual insanável. Com isso, requer a tutela de urgência para que seja determinada a suspensão da ação rescisória, em fase de cumprimento de sentença nº10031

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 3400 Processo 1016512-58.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Duo Gastronomia Ltda. - Despacho: Vistos. Certidão de fls. 65: manifeste a autora, no prazo de cinco dias, quanto ao prosseguimento do feito. Int. Osasco, 29 de agosto de 2022. - ADV: EDUARDO SRO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3575 1156 Nº 2193255-20.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mauá - Agravante: L. P. de S. - Agravada: M. E. P. F. - Vistos. 1. Preliminarmente, requer o agravante a concessão dos benefício

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 2508 das partes. Em decorrência justamente da natureza tributária da taxa judiciária, o juízo não é mero expectador no deferimento ou não do benefício. No presente caso, os documentos juntados não se mostram suficientes para demonstrar a incapacidade do autor de arcar com as despesas processuais. Diante dis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 2680 Processo 1011069-92.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Jefferson Milton Moreira - Vistos. Processe com isenção de custas. Desde já determino a realização da prova técnica, nomeando para fazê-la a Dr.ª Natália Tamiko Sekiguchi, devendo o réu depositar seus honorários

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 2859 advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Não localizado(s) o(s) executado(s), o exequente deverá requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-s