Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 2416 Processo 1010376-79.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes E.O.C. - I - Defiro a justiça gratuita. II -Diante da explanação , para evitar, sobretudo, dano de difícil contorno, determino a eliminação da inscrição do nome ligada aos fatos aqui tratad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 3135 mantida no tangente a condenação relativa à prestação sanitária Compensação por danos extrapatrimoniais Descabimento Situação que foi remediada por antecipação de tutela, sem impor sofrimento excedente ao da própria gravidade da doença - Sentença reformada quanto à respectiva condenação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 2879 pagamento integral do prêmio . Oficie-se. III- Cite-se pela via postal para resposta em 15 dias, lembrando-se que sua ausência pode ensejar presunção da veracidade dos fatos colocados na inicial (art.344). IV - A citação é acompanhada de senha para o processo digital, por onde pode se inteirar da peti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 939 assistência judiciária aos compradores, ora Agravados. Nesta sede de cognição anoto que não cabe recurso de agravo contra decisão que concede a assistência judiciária, razão pela qual não conheço do recurso nesta parte. Quanto ao mais, verifico que o contrato, como alegado nas razões recursais, não é um compromisso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 1538 prisional, infelizmente, é necessária como elemento de persuasão do devedor de alimentos para cumprir sua obrigação. Nesse cenário todo, CONCEDO LIMINAR para que o cumprimento da prisão pelo paciente seja DIFERIDO para depois de superada a calamidade pública no Estado de São Paulo, decorrente da Pandemia da Covid-19, obs

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 1226 atingir crédito e forma de pagamento já consolidados, reconhecido por sentença transitada em julgado. Embora possa dizer a Fazenda que a nova lei não estaria a interferir no valor reconhecido judicialmente, é inegável que modificar a forma de pagamento, transformando o rito do RPV para Precatório, implica, na verdade, quas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 1431 autos, representa medida desproporcional, pois impõe restrições desarrazoadas à atividade da empresa, sem que haja qualquer perigo de dano reverso à exequente. Ante o exposto, defiro a antecipação da tutela recursal, para sustar os efeitos do protesto. À parte contrária, para responder. Int. - Magistrado(a) Heloísa Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 4181 RENAN JOSÉ TRIDICO (OAB 329393/SP), PRISCILA CARLA GONCALVES (OAB 398269/SP) Processo 1002780-30.2019.8.26.0615 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Maria do Carmo Repizzo Tessaro - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Defiro a gratuidade processual a parte autora. Anotese.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 1897 Antônio, 849, sala 103 Nº 2265627-69.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Paulo Eduardo Ribeiro dos Santos Novaes - Agravado: Arquibaldo da Silva Benjamin Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2657 2963 a parte autora disse ter exercido por último e até quando a exerceu (ou se disse ainda exercer alguma atividade remunerada)? b)Quais as pessoas residem com a autora na mesma casa (ou casa contígua)? c)Com base nos documentos apresentados, qual o nome completo, filiação, data de nascimento, documento ap