Judiciário ● 31/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3028/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 1012 LTDA.,REJEITAR A EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DO LUGAR, ARGUIDA PELA RECLAMADA/EXCIPIENTE, Cumpre esclarecer junto ao quadro elétrico não havia nenhuma DECLARANDO A COMPETÊNCIA DESTE JUÍZO PARA INSTRUIR informação que os lacres não poderiam ser rompidos,MESMO E JULGAR O FEITO. TUDO NOS TERMOS DA FUNDAÇÃO. DÊ- COM RISCOEMINENTE DE INCENDIO.Ademais o

Judiciário ● 27/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3088/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 4488 A reclamada postula a reforma da decisão em relação às verbas No caso, as sete primeiras reclamadas negaram o desconto e a rescisórias, ao argumento de que não pode ser responsabilizada recorrente, embora tenha colocado o título denominado "Da subsidiariamente pelas verbas devidas à reclamante e que ela não devolução de descontos indevidos à título de c

Judiciário ● 27/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3088/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 4459 manifestar-se precisamente sobre as alegações de fato constantes da petição inicial, presumindo-se verdadeiras as não impugnadas". A reclamada postula a reforma da decisão em relação às verbas No caso, as sete primeiras reclamadas negaram o desconto e a rescisórias, ao argumento de que não pode ser responsabilizada recorrente, embora tenha colocado o títul

Judiciário ● 27/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3088/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 4483 Tanto assim é que houve atraso reiterado de salário que resultou transporte pirata, o que não foi atendido pela reclamante. Aduz que em condenação em indenização por danos morais, bem como não um dos supervisores pediu para a reclamante aguardar o retorno foram quitados os haveres rescisórios. O documento de fls. 192/197 dele informando a solução. Contudo

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 3801 do excesso de serviço, se esqueceu e só comunicou na pena de multa de R$ 100,00 em favor da parte autora. Após o segunda-feira; no domingo o administrativo, em Bauru/SP não decurso do prazo, a Secretaria da Vara poderá expedir o alvará funciona." competente para tanto. Pois bem. Determino a retificação na CTPS do reclamante, anotando o término do contrato

Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 12224 02 ) A sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE a INTIMAÇÃO reclamação trabalhista de origem foi proferida em 10/06/2014. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 628d806 03 ) Em 27/08/2018 foi ajuizada a execução provisória sob o proferido nos autos. número 0010995-68.2018.5.15.0141. DESPACHO COM PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES EM CONFLITO DE

Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3417/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 2541 providências ora determinadas. alcançado pela exceção legal prevista nos arts. 529, § 3º, e 833, § Vindo a resposta, vista ao Exequente por 10 dias. 2º, do CPC RIO VERDE/GO, 17 de fevereiro de 2022. Ressalto que a jurisprudência predominante do Eg. TST, corte DANIEL BRANQUINHO CARDOSO Juiz Titular de Vara do Trabalho máxima em matéria trabalhista, admi

Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 1799 pagamento de indenização relativa ao “limbo previdenciário” havido GEOVANY CARDOSO JEVEAUX entre 01.08.2010 e 01.03.2017, da pena prevista no art. 467 da CLT Juiz(íza) do Trabalho Titular e de indenização por danos morais, além de honorários advocatícios. Processo Nº ATOrd-0000813-25.2020.5.17.0132 AUTOR LUIZ RAIMUNDO DA CUNHA ADVOGADO GILDO ABREU(OAB:

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 indisciplina e insubordinação. 2055 morais, dizendo que, após informar ao chefe que expediu certidão com erro de conteúdo, foi-lhe ordenado que entregasse o O ônus de provar a ocorrência de motivo justo para a demissão documento retificado na residência de consumidor: obreira pertence ao empregador, porquanto, no campo do Direito Trabalhista Pátrio, a regra é

Judiciário ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2952/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2853 Deferido prazo para manifestações da parte autora. Processo Nº ATOrd-0100050-20.2019.5.01.0065 RECLAMANTE ALINE PECENE LINS ADVOGADO GERALDO ANTONIO COUTINHO DE FREITAS(OAB: 185373/RJ) RECLAMADO COPASUL RIO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME ADVOGADO SANDRA REGINA SANCHES MARQUES(OAB: 61089/RJ) RECLAMADO FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO ADRIENNE FERNANDA