77 resultados encontrados para para se evitar constrangimento ilegal - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 DEVIDO PROCESSO LEGAL, PROCEDA-SE O DESAPENSAMENTO FISICO E NO S ISTEMA DOS DEMAIS AUTOS, SOMENTE PERMANECENDO A ESTE INQUERITO PO LICIAL OS AUTOS DE N 201603169720, 201601234648 E 201700892619. A COLHO PARECER MINISTERIAL. DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A DELEGA CIA DE ORIGEM PARA O CUMPRIMENTO DAS DILIGENCIAS PLEITEADAS, NO P RAZO DE SESSENTA DIAS. TENDO EM VISTA A NECESS
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1342 763 PROCESSO :0001820-93.2013.8.26.0068 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 542/2012 - Barueri AUTOR : J. P. DECLARANTE : E. L. DOS S. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0001559-31.2013.8.26.0068 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 236/2012 - Barueri AUTOR : J. P. DECLARANTE : R. S. DA S. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1676 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ILTON FERREIRA SANTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 10653 GO - JOSE CUSTODIO CARDOSO DESPACHO : AUTOS: 201301607813 DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL EM QUE O SENTE NCIADO ILTON FERREIRA SANTOS FOI CONDENADO A UMA PENA EM CONCRETO DE 01 ANO E 08 MESES DE RECLUSAO, SENDO SUBSTITUIDA POR RESTRITI VA DE DIREITO CONFORME FLS. 79/80. DESTA FO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 DESPACHO : AUTOS: 201401605995 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO DO DEVIDO PROCES SO LEGAL, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA SUA APRECIACAO ACERCA DA EXTINCAO DE PUNIBILIDADE TENDO EM VISTA O ACORDO PENAL HOMOLOG ADO AS FLS. 58/59. GOIANIA-GO, 12 DE FEVEREIRO DE 2015. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 221157-91.2014.8.09.0175 :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 NTA) DIAS. OFICIE-SE PARA JUNTADO DO LAUDO (SE NECESSARIO) NO PRA ZO DE 03 DIAS (CASO NAO TENHA SIDO JUNTADO AOS AUTOS). GOIANIA-GO , 14 DE AGOSTO DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 131189-16.2015.8.09.0175 : 2395 : ACAO PENAL : VALTEIR RIBEIRO FARIA DIEIMY REGINA DA COSTA RIBEIRO ACUSADO : EDER TAVARES DE SOUSA ADV ACUS :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 183641-32.2017.8.09.0175 : 1030 : FLAGRANTE/INQUERITO : JONATAS RIBEIRO DOMINICI PAMELA LAYS DA SILVA COSTA JESSICA DA SILVA MOURA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 35389 GO - FABIO GEYSELL AGUIAR DE SOUSA 12117 CE - FABIO GEYSELL AGUIAR DE SOUSA DESPACHO : PROTOCOLO: 201701836410 DESPACHO ACOLHO MANIFESTACAO MINISTERIAL AS FL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 : : : : : 274821-03.2015.8.09.0175 1092 ACAO PENAL GILDO DO CARMO MACHADO SAUDE PUBLICA RODRIGO MISAEL DOS SANTOS ELAINE DA SILVA CHAVES ADV ACUS : 37351 GO - PABLO PEREIRA SANTANA DESPACHO : AUTOS: 201502748210 DECISAO ACOLHO PEDIDO DA DEFESA. TENDO EM VIS TA QUE FOI DEFERIDO AO SENTENCIADO O DIREITO DE RECORRER EM LIBER
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 TRUCAO EM RELACAO AO ACUSADO CAIO. DESIGNO AUDIENCIA PARA O INTER ROGATORIO DO ACUSADO VICTOR HUGO PARA O DIA 30/01/2015 AS 14:00 H ORAS. OFICIE-SE PARA O COMPARECIMENTO DO ACUSADO. FICANDO OS PRES ENTES DEVIDAMENTE INTIMADOS. NADA MAIS SE LAVROU, O PRESENTE TERM O. EU _________,(CARLOS EDUARDO MORAES NUNES ASSISTENTE DE JUIZ 3 VARA CRIMINAL), LAVREI O PRESENTE. ______
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 NR. PROTOCOLO : 480804-33.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1449 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RAIHAN DINIZ VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 29728 GO - ROMULO MARQUES DE SOUZA JUNIOR DESPACHO : AUTOS: 201404808048 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D O DEVIDO PROCESSO LEGAL, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA SUA APR ECIACAO. GOIANIA-GO, 31 DE AGOSTO DE 2015. ALEXAN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 19 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) 18458-49.2017.8.09.0000(201790184584) GOIANIA DR. LILIA MONICA DE CASTRO BORGES ESCHER : DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS : JOAO VICTOR MARTINS GOMES ADV(S) : DPE/GO -DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE G DECISAO OU DESPACHO: Pois bem. Diante das informações prestadas pela autoridade coator