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Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1641 1128 tentativa, pelo princípio da menor onerosidade da execução. Deve o exequente, primeiro, esgotar as possibilidades elencadas pelo dispositivo citado (art. 655 do estatuto processual), para, só então, formular requerimento de penhora do faturamento, indicando, nessa hipótese, o nome da pessoa que assumir�
Disponibilização: quarta-feira, 22 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1760 2669 Itaú S. A. - (N.O. 1836/09) - FLS. 64 - Intime-se o exequente para informar se pretende a penhora dos veículos constantes na pesquisa de fl. 63, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS (OAB 178060/SP) Processo 0008248-52.2008.8.26.065
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1364 480 Martinho Quintal de Freitas e outro - Philip Morris Brasil S/A - Vistos, etc. 1) Observo que o V. Acórdão do E. TJSP não transitou em julgado, pois há recurso pendente de julgamento, ainda que sem efeito suspensivo; 2) Requeira, pois, a parte exeqüente, em termos de prosseguimento. 3) No silêncio, aguarde-se no ar
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1410 813 (fls. 2.470 e 2.472). Revogo a r. decisão proferida (fls. 2.563), no que tange a fixação da remuneração, posto que decorrente de equívoco, como acima esclarecido. Revogo a nomeação perpetrada (fls. 2.473), na medida em que houve posterior substituição (fls. 2.524), com efetiva atuação de outro Curador (fls. 2.538/
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1404 992 Locações e Prestação Serviços Ltda - Prefeitura Municipal de São Paulo - Vistos. Fls. 264 -mantenho o despacho proferido, (fls. 261), posto que o excesso de execução motiva impugnação por via apropriada, que deixou de ser trilhada; além disso, indefiro o parcelamento, pois inocorrido o depósito mencionado no ar
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1186 835 OAB/SP 105400 - ADV MARCIO PEREZ DE REZENDE OAB/SP 77460 - ADV FRANCISCO BRAZ DA SILVA OAB/SP 160262 ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793 320.01.2006.019848-9/000000-000 - nº ordem 2589/2006 - Execução de Alimentos - Alimentos - A. P. D. S. S. C. A. X C. A. C. A. - 2 - Após, arquivem-se os autos, ob
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1198 358 suas quotas. Oportuna a transcrição dos seguintes arestos acerca da questão aqui tratada. EXECUÇÃO - Penhora - Sociedade - Bens pessoais dos sócios - Desconsideração da pessoa jurídica não justificada - Inadmissibilidade. A desconsideração da pessoa jurídica pode ser excepcionalmente decretada, contrar
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1499 1323 JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIA FARIA MATHEY LOUREIRO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCIA ADALIA PUNTSCHART EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0170/2013 Processo 0000949-88.2013.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Silvio Savoldi - Aluizio Gonçal
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1479 1377 Cunha Guerra M.E. - - Gilberto Pereira de Souza - Vistos. Cite-se o requerido no endereço indicado às fls. 86, expedindo-se mandado e carta precatória. Int. Deverá o autor juntar mais duas cópias da inicial para acompanhar a carta precatória. - ADV: CLAUDENICE APARECIDA PEREIRA GOMES (OAB 272046/SP) Pr
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1552 1263 Processo 0009102-36.2004.8.26.0348 (348.01.2004.009102) - Procedimento Ordinário - Maria Sao Pedro dos Santos - Marisete Silvia Santos - - Ericon Estevao dos Santos - - Heliom Estevao dos Santos - - Edson Estevao dos Santos - - Erotildes dos Santos Raboni - - Edinilson Estevao dos Santos - - Edimilson Estev