10.001 resultados encontrados para para ser aplicada - data: 07/08/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1235 1725 DE ENSINO FVE - MONICA MOREIRA DA SILVA - Número de Ordem 1609/06 Vistos. Solicitei, via Sistema “RENAJUD”, informações existentes em nome dos devedores, nos termos do Comunicado CG n. 154/2011, conforme recibo de protocolo que segue em anexo. Tendo em vista a resposta negativa, pelo sistema renajud diga
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1247 1497 suficiente para ofender a honra subjetiva e o bom nome de qualquer pessoa (física ou jurídica) que passa a ser mal vista em suas relações comerciais, como má pagadora, tratando-se de pecha injusta. Nesse sentido destaco: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Ajuizamento indevido de ação de busca e apreensão Dívida j
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1202 443 e do Ministério Público (fls. 496/497), aguarde-se o julgamento definitivo da ação revocatória. Int. - ADV LUCIANO MOLLICA OAB/SP 173311 - ADV UMBERTO BARA BRESOLIN OAB/SP 158160 - ADV ELISABETH CARNAES FERREIRA OAB/SP 81930 - ADV WALTER BARRETTO D’ALMEIDA OAB/SP 16053 583.00.2011.147800-3/000000-000 - nº ordem 896/2
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1215 278 CASTRO (OAB 269755/SP) Processo 0002482-87.2012.8.26.0037 (00179/2012) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Vila Vicentina Obra Unida Sociedade São Vicente de Paulo - Adriana Alves Batista - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da J
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1222 2411 Processo 0007633-72.2009.8.26.0220 (220.09.007633-6) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Luiz Augusto Barbosa Gonçalves - Maria Alice Barbosa Gonçalves - Vistos. Diante da comprovação da existência de quantia relacionada a restituição de imposto de renda em nome da falecida, ACOLHO o requeriment
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1163 2632 , a comutatividade , é indiscutível que o contrato de seguro deve ser cumprido, evitando assim desequilíbrio do contrato ou mesmo locupletamento ilícito da requerida , pois recebeu o prêmio pago pelo segurado quando da sua efetivação. No caso em questão é incontroverso a ocorrência do acidente sofrido p
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1166 527 SANTOS FERREIRA DE AGUILAR OAB/SP 281822 583.04.2003.002773-5/000000-000 - nº ordem 1433/2006 - Indenização (Ordinária) - ADALA MENDES NEVES X SUL MINEIRA - INDUSTRIAL, COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - Vistos, etc. Fls. 157/163: Cumpra-se o v. acórdão. Aguarde-se por cinco dias manifestações das partes. Ap
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1117 1920 JANIR DA SILVA TORRES. Assim, nos termos da redação do art. 475-J conferida pela Lei 11.232/2005, intime-se o devedor, na pessoa de seu procurador, para o pagamento da dívida, no prazo de quinze dias, contado da publicação deste despacho no diário oficial, sob pena de multa de 10% do valor da condenaçã
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1423 340 jurídica com quem é celebrada avença de abertura de crédito ou outras assemelhadas: a instituição financeira não deixa de ser consumidora, nem o serviço de crédito deixa de ser apto à instauração de relação de consumo (Súm. nº 297, STJ), no entanto, a pessoa jurídica, em tais situações, não �
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1414 855 GISELE MARIE ALVES ARRUDA RAPOSO PANIZZA (OAB 100191/SP), FRANCINE TAVELLA DA CUNHA COSTA (OAB 203653/ SP) Processo 0014562-98.2013.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço - Paula Fabricia dos Santos Oliveira e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - .” Ante o exposto JULGO IMPROCEDENTE a A