6.968 resultados encontrados para para ser concedida - data: 16/08/2025
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MS011122 - MARCELO FERREIRA LOPES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172472 ENI APARECIDA PARENTE) 0000887-92.2015.4.03.6319 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6319000243 - CARLOS GOMES (SP307838 VIVIANE TURRINI STEFEN NUNES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172472 - ENI APARECIDA PARENTE) FIM. DECISÃO JEF-7 0000060-47.2016.4.03.6319 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6319000215 - HENRIQUE CESAR VENEZUELA (SP353981 - CINTH
Homologo os cálculos apresentados pela Contadoria deste Juízo Federal, expeça-se Ofício Requisitório de Pequeno Valor - RPV APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Trata-se de ação por meio da qual a parte autora pleiteia a concessão de benefício previdenciário (auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez), ao argumento de que se encontra incapacitada para o desempenho de atividade laborativa. Sustenta em sua inicial, em síntese, que preenche os requisitos legais pa
julgamento conjunto. Intimem-se. Cumpra-se 0000874-98.2012.4.03.6319 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6319004360 - APARECIDO CAMILO (SP312682 - SEBASTIAO CARDOSO CAITANO) X UNIAO FEDERAL (PFN) Homologo os cálculos apresentados pela contadoria deste Juízo. Providencie a secretaria a expedição de RPV. Intimem-se 0001045-50.2015.4.03.6319 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6319004355 - LEILA LINA SILVA DE OLIVEIRA (SP310954 - NIVEA CAROLINA DE HOLANDA SERESUELA) X INSTITUTO
Homologo os cálculos apresentados pela Contadoria deste Juízo Federal, expeça-se Ofício Requisitório de Pequeno Valor - RPV APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Trata-se de ação por meio da qual a parte autora pleiteia a concessão de benefício previdenciário (auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez), ao argumento de que se encontra incapacitada para o desempenho de atividade laborativa. Sustenta em sua inicial, em síntese, que preenche os requisitos legais pa
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1580 185 a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, pelo(a)(s) ré(u)(s), como verdadeiros, os fatos articulados pelo(a)(s) autor(a)(es). Será o presente
0001333-22.2020.4.03.6319 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6319000085 AUTOR: RODRIGO DENIS FERREIRA (SP156544 - ADRIANA MONTEIRO ALIOTE) RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) 0001381-78.2020.4.03.6319 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6319000083 AUTOR: SILVIA HELENA DANZI (SP156544 - ADRIANA MONTEIRO ALIOTE) RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) 0001469-19.2020.4.03.6319 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6319000084 AUTOR: FRANCINE BORGES DE CAMARGO (SP156544 - ADRIANA MONTEIRO ALIOTE) RÉ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 AGRAVANTE: AGRAVADO: RELATOR: EDISON VARELO DE BRITO BANCO PAN S/A DES. FRANCISCO VILDON J. VALENTE NR.PROCESSO: 5062589.24.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5062589.24.2017.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA DECISÃO LIMINAR Trata-se de recurso de Agravo de Instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto contra a decisão (evento n° 1), proferida pela MMª
ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. AUSÊNCIA DA PROVA DE POSSE ANTERIOR. REQUISITOS DO ART. 927, CPC/73 (ART. 561, CPC) NÃO PREENCHIDOS. INADEQUADA DISCUSSÃO SOBRE O DOMÍNIO. SÚMULA 487/STF. SENTENÇA MANTIDA. NR.PROCESSO: 0260624.25.2014.8.09.0160 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0260624.25.2014.8.09.0160 COMARCA : NOVO GAMA 3ª CÂMARA CÍVEL APELANTE : LUZIT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 I – Para ser concedida a reintegração de posse, necessário o preenchimento dos requisitos insertos no art. 561, CPC/2015, cabendo ao possuidor esbulhado ter exercido posse anterior, comprovar a existência de esbulho e a perda da posse em razão deste esbulho. II – Se o marco divisório – construção de cerca – foi feito pelo apelante de forma clandestina, a
Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2892 3114 seja concedida a segurança ao final, a teor do que condiciona o art. 7º, inc. III, da Lei n. 12.016/09: “Art. 7o Ao despachar a inicial, o juiz ordenará: (...) III - que se suspenda o ato que deu motivo ao pedido, quando houver fundamento relevante E do ato impugnado puder resultar a ineficácia da m