Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

para ser concedida - Página 17

  1. Página inicial  > 

6.968 resultados encontrados para para ser concedida - data: 16/08/2025

Página 17 de 697

Encontrado no site

  • Dono da Barraca Pipa é Preso após Ameaçar os Pais de Morte e Descumprir Medida Protetiva
    16/09/2024

  • Polícia de SP abre inquérito para investigar se motorista do Porsche agrediu ex-madrasta em 2018
    24/06/2024

  • Manifestação do Ministério Público: Pedido de Remoção da Estátua de Daniel Alves na Bahia
    20/03/2024

Processos encontrados


TRF3 28/01/2016 - Pág. 1013 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MS011122 - MARCELO FERREIRA LOPES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172472 ENI APARECIDA PARENTE) 0000887-92.2015.4.03.6319 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6319000243 - CARLOS GOMES (SP307838 VIVIANE TURRINI STEFEN NUNES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172472 - ENI APARECIDA PARENTE) FIM. DECISÃO JEF-7 0000060-47.2016.4.03.6319 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6319000215 - HENRIQUE CESAR VENEZUELA (SP353981 - CINTH

TRF3 10/12/2015 - Pág. 796 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Homologo os cálculos apresentados pela Contadoria deste Juízo Federal, expeça-se Ofício Requisitório de Pequeno Valor - RPV APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Trata-se de ação por meio da qual a parte autora pleiteia a concessão de benefício previdenciário (auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez), ao argumento de que se encontra incapacitada para o desempenho de atividade laborativa. Sustenta em sua inicial, em síntese, que preenche os requisitos legais pa

TRF3 27/11/2015 - Pág. 704 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

julgamento conjunto. Intimem-se. Cumpra-se 0000874-98.2012.4.03.6319 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6319004360 - APARECIDO CAMILO (SP312682 - SEBASTIAO CARDOSO CAITANO) X UNIAO FEDERAL (PFN) Homologo os cálculos apresentados pela contadoria deste Juízo. Providencie a secretaria a expedição de RPV. Intimem-se 0001045-50.2015.4.03.6319 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6319004355 - LEILA LINA SILVA DE OLIVEIRA (SP310954 - NIVEA CAROLINA DE HOLANDA SERESUELA) X INSTITUTO

TRF3 10/12/2015 - Pág. 796 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Homologo os cálculos apresentados pela Contadoria deste Juízo Federal, expeça-se Ofício Requisitório de Pequeno Valor - RPV APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Trata-se de ação por meio da qual a parte autora pleiteia a concessão de benefício previdenciário (auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez), ao argumento de que se encontra incapacitada para o desempenho de atividade laborativa. Sustenta em sua inicial, em síntese, que preenche os requisitos legais pa

TJSP 28/01/2014 - Pág. 185 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1580 185 a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, pelo(a)(s) ré(u)(s), como verdadeiros, os fatos articulados pelo(a)(s) autor(a)(es). Será o presente

TRF3 21/01/2021 - Pág. 1979 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001333-22.2020.4.03.6319 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6319000085 AUTOR: RODRIGO DENIS FERREIRA (SP156544 - ADRIANA MONTEIRO ALIOTE) RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) 0001381-78.2020.4.03.6319 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6319000083 AUTOR: SILVIA HELENA DANZI (SP156544 - ADRIANA MONTEIRO ALIOTE) RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) 0001469-19.2020.4.03.6319 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6319000084 AUTOR: FRANCINE BORGES DE CAMARGO (SP156544 - ADRIANA MONTEIRO ALIOTE) RÉ

TJGO 11/05/2017 - Pág. 1130 - Seção I - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção I ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 AGRAVANTE: AGRAVADO: RELATOR: EDISON VARELO DE BRITO BANCO PAN S/A DES. FRANCISCO VILDON J. VALENTE NR.PROCESSO: 5062589.24.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5062589.24.2017.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA DECISÃO LIMINAR Trata-se de recurso de Agravo de Instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto contra a decisão (evento n° 1), proferida pela MMª

TJGO 02/05/2017 - Pág. 1561 - Seção I - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção I ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. AUSÊNCIA DA PROVA DE POSSE ANTERIOR. REQUISITOS DO ART. 927, CPC/73 (ART. 561, CPC) NÃO PREENCHIDOS. INADEQUADA DISCUSSÃO SOBRE O DOMÍNIO. SÚMULA 487/STF. SENTENÇA MANTIDA. NR.PROCESSO: 0260624.25.2014.8.09.0160 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0260624.25.2014.8.09.0160 COMARCA : NOVO GAMA 3ª CÂMARA CÍVEL APELANTE : LUZIT

TJGO 05/02/2018 - Pág. 2793 - Seção I - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção I ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 I – Para ser concedida a reintegração de posse, necessário o preenchimento dos requisitos insertos no art. 561, CPC/2015, cabendo ao possuidor esbulhado ter exercido posse anterior, comprovar a existência de esbulho e a perda da posse em razão deste esbulho. II – Se o marco divisório – construção de cerca – foi feito pelo apelante de forma clandestina, a

TJSP 16/09/2019 - Pág. 3114 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2892 3114 seja concedida a segurança ao final, a teor do que condiciona o art. 7º, inc. III, da Lei n. 12.016/09: “Art. 7o Ao despachar a inicial, o juiz ordenará: (...) III - que se suspenda o ato que deu motivo ao pedido, quando houver fundamento relevante E do ato impugnado puder resultar a ineficácia da m

«
  • 1
  • 2
  • …1516171819…696697»
    • O que procura?
    • Palavras mais buscadas
      123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
    • Categorias
      • Artigos
      • Brasil
      • Celebridades
      • Cotidiano
      • Criminal
      • Criptomoedas
      • Destaques
      • Economia
      • Entretenimento
      • Esporte
      • Esportes
      • Famosos
      • Geral
      • Investimentos
      • Justiça
      • Música
      • Noticia
      • Notícias
      • Novidades
      • Operação
      • Polêmica
      • Polícia
      • Política
      • Saúde
      • TV
    O que procura?
    Categorias
    Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
    Agenda
    agosto 2025
    D S T Q Q S S
     12
    3456789
    10111213141516
    17181920212223
    24252627282930
    31  
    « mar    
    Copyright © 2025 Tribunal Processo