Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2476 2013 de passagem de ano, ao passo que a autora ficará com a criança durante a segunda metade desse período de férias.Intimemse. - ADV: GEYSA DE SOUZA (OAB 320288/SP), PRISCILA GOLDENBERG (OAB 207483/SP), DANIELLA COELHO LADEIRA (OAB 224540/SP) Processo 1001104-48.2016.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - V

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2358 2887 herdeira.Após, transitada esta em julgado, arquivem-se os autos.P.R.I. Anote-se no sistema. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1005890-04.2017.8.26.0002 - Procedimento Comum - Guarda - R.R.S. - B.L.A. - Vistos.1. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, decla

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2249 2314 RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 252766/SP) Processo 1036439-31.2016.8.26.0002 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - C.F.S. - A.S.J. - Ciência às partes quanto a perícia agendada (fls. 61). - ADV: FRANCISCO HÉLIO ARAUJO (OAB 158077/SP), ELAINE GOMES DE LIMA (OAB 254638/SP), ROSEANE SIMPLICIO DE HOLANDA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2262 1423 civil, CPF, RG e endereço de cada testemunha. As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de ser necessária a prova de fatos distintos. Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada te

Caderno 2 - Judiciário ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2396 591 suficiente para a reprovação do ilícito perpetrado, substituo a pena privativa de liberdade imposta ao réu por duas penas restritivas de direitos, nas modalidades de: a) prestação de serviços à comunidade, em entidade a ser designada pelo juízo da execução penal, cumprida de forma a não prejudicar a jornada normal de trabalho do acusado, em sábados, domingos e/ou fer

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2772 702 021600-05.2001.5.02.0075, em que a autora figurou no polo passivo da demanda em conjunto com a empresa ré, eis que se tratava de tomadora dos serviços prestados pela empresa em questão. Por falta de bens e inércia da requerida, narra a autora ter realizado a quitação das verbas oriundas do feito, no valor de R$ 25.1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2770 2899 fatos distintos. Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do CPC). Em se tratando de testemunhas arroladas pela Defensoria Pública ou por advogado que patrocina a causa em função do convênio da assistência judiciária, expe�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2381 2265 Rol de testemunhas em até 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da publicação da presente decisão no DOJ, sob pena de preclusão. O rol deverá conter nome, profissão, estado civil, CPF, RG e endereço de cada testemunha.As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inqui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2181 74 - Vistos.Nomeio o advogado indicado. Defiro a gratuidade processual. Anote-se.É relevante o fundamento, tendo em vista o art. 208 da Constituição da República, o art. 54, IV, do Estatuto da Criança e do Adolescente, onde está dito que é dever do Estado assegurar o atendimento em creche e pré-escola às

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2873 2992 a mãe, tinha 100% de certeza que queria ir residir em Barcelona, ficava animada; quando estava com o pai, porém, acredita que cria uma bolha e passa a ter certeza de que quer ficar com ele” (fl. 410). A perita judicial pontuou que a alteração abrupta de muitos aspectos da vida da adolescente poderia afetar sua orga