Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2792 2342 do requerido, já falecidos, tiveram 10 e 09 filhos, respectivamente. No entanto, o requerido estava há cerca de 50 anos sem contato com os irmãos, de modo que a autora sequer os conheceu ou tem informações de nomes e paradeiro. Assevera que conviveu em união estável com o de cujus no período de 13/12/1986 até a

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2384 294 meio de alvará judicial, sem a necessidade de abertura de um procedimento de inventário. Havendo bens a partilhar, além dos valores pecuniários, o entendimentos dos Tribunais vem sendo cimentado no sentido de que seria necessária a abertura de um inventário para que se promova a partilha do patrimônio transmitido” (Curso

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2384 294 meio de alvará judicial, sem a necessidade de abertura de um procedimento de inventário. Havendo bens a partilhar, além dos valores pecuniários, o entendimentos dos Tribunais vem sendo cimentado no sentido de que seria necessária a abertura de um inventário para que se promova a partilha do patrimônio transmitido” (Curso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 1475 Informe com brevidade, o curador especial dos requeridos André Cevilla Garcia e Sebrani Transportes Rodoviários Me, Dr. João Marcelo Falcai, o seu endereço de e-mail e/ou número de telefone celular para encaminhamento do link para participação na audiência designada para o dia 25/05/2022, às 15:45horas.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 2903 prisionais e unidades cuja aglomeração é inevitável e prejudicial à saúde pública, determino a suspensão do mandado de prisão até que seja determinado o fim da quarentena. É certo que o artigo 15, da lei 14.010/20, estabeleceu como marco final o dia 30 de outubro de 2020, para que as prisões por dívidas de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 2781 Processo Civil. P.R.I., arquivando-se oportunamente. - ADV: FRANCISCO CILIRIO DE OLIVEIRA (OAB 157867/SP) Processo 1051641-14.2017.8.26.0002 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - A.C.L. - V.C.L. - Para publicação da r. Sentença: “Diante do exposto, e do mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 2776 Processo 1031359-47.2020.8.26.0002 - Tutela Cautelar Antecedente - Guarda - A.J.G.M. - L.F.B.M. - A requerida contestou e apresentou reconvenção requerendo autorização para a mudança do menor para o exterior. Processo formalmente em ordem, inexistindo nulidades a sanar ou omissões a suprir. Concorrem, pois, os pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 2820 Aguarde-se o decurso do prazo de resposta. Intimem-se. - ADV: RENATO ALEXANDRE CRUZ (OAB 361287/SP) Processo 1026785-15.2019.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.F.S. - Manifeste-se a parte interessada, por peticionamento eletrônico através de seu advogado, sobre a diligência negativa de fls. 66, forn

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2774 2439 Processo 1024844-64.2018.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.A.C.H.D. e outros - Ciência à parte sobre a resposta negativa do ofício expedido ao INSS (fls. 53/55). - ADV: GERSON OLIVEIRA JUSTINO (OAB 147937/SP) Processo 1029573-70.2017.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternida

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2527 3091 as regras do artigo 455 do CPC).Em se tratando de testemunhas arroladas pela Defensoria Pública ou por advogado que patrocina a causa em função do convênio da assistência judiciária, expeçam-se cartas para sua intimação.No caso de ser arrolada testemunha residente em outra comarca, expeça-se carta precatória para