Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1581 1316 Processo 0016689-55.2013.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Castillo & Sigaki Ltda ME - Vistos. 1. Rejeito os embargos de declaração, pois não há contradição, omissão ou obscuridade. Há pretensão de rejulgamento, de modo que a questão deve ser discutida

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 1108 Advogado da parte exequente entregar o requisitório na entidade devedora, devendo, em seguida, juntar aos autos a segunda via devidamente protocolizada. Int. - ADV: STEPHANIE GARCIA ANDRADE STOFFEL (OAB 184508/SP) Processo 0109658-19.2008.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Celso Alves da Silva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 São Paulo, Ano VII - Edição 1630 1904 208937/SP), MARCIO DE VASCONCELLOS LIMA (OAB 270012/SP) Processo 0546230-68.2013.8.26.0590 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Sao Vicente - Armindo Ramos Filho - Tereza Alves Ramos - Não há contradição, omissão ou obscuridade na sentença proferida.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 1105 ADV: ANA LUIZA DE MAGALHAES PEIXOTO (OAB 157640/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP) Processo 0036767-58.2012.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Liberata Maria de Souza Santos - Vistos. Providencie o d. Procurador da autora a devolução dos autos da ação ordinária,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1681 1095 Kleiber Zanonzini - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. 1.Considerando o disposto no art. 100, parágrafo 3º, da CF, expeça-se ofício requisitório de pequeno valor - OPV ao Procurador Geral do Estado de São Paulo, requisitando-se o pagamento do crédito executado, no prazo de 90 dias. Para tanto, deve a parte ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2863 997 se necessário, instruí-la com as devidas peças processuais para regular cumprimento. Esclarece-se desde já que passou a ser dever do advogado a distribuição da carta precatória, mesmo beneficiários da Justiça gratuita, Juizados especiais e mesmo quando a Fazenda Estadual ou Municipal for parte, para mai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 1927 Aguarde-se o peticionamento eletrônico por parte do interessado, com instauração do incidente autônomo e em separado para a expedição do requisitório ou precatório, por 90 dias. Intime-se. - ADV: RICARDO FERREIRA (OAB 348690/SP), VANDI MIKAEL ZACARIN (OAB 264070/SP), INGRA NOLASCO PIOVESAN NOGUEIRA (

Caderno 2 - Judiciário ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2474 1866 por lei conferidas, que foi designada audiência de Conciliação para o dia 21 de outubro de 2020, às 09:45h no Fórum de Pereiro/ CE. Observação: Em ações cíveis ordinárias, as partes ficam intimadas por seu/sua(s) advogado(a)(s), conforme art. 334, § 3º NCPC e, em caso de Instrução, suas testemunhas devem comparecer, independentemente de intimação. Informação:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1630 1903 Intime-se. - ADV: AMÉRICO ANDRADE PINHO (OAB 228255/SP), JOSE MIGUEL SCARPELLI MILANESE (OAB 80682/SP) Processo 0023820-15.2009.8.26.0590 (590.01.2009.023820) - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Eduardo Celso Santos - Prefeitura do Municipio de São Vicente - Vistos. Def

Diário da Justiça ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6611/2019 - Sexta-feira, 1 de Março de 2019 39 no período de competência, conforme art. 101 do ADCT, alterado pela EC nº. 99/2017. Para tanto, deve o ente devedor ser intimado a apresentar a cada bimestre o relatório resumido de execução orçamentária (RREO), com o correspondente demonstrativo de receita corrente líquida ¿ RCL, devendo a CPREC intimar até 01/12/2019 o eventual valor a acrescer. Ato contínuo o Gestor de Precatórios acolheu