Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 2103 ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Rogerio Soares Ferreira (OAB: 272998/SP) - Aline Cristina Panza Mainieri (OAB: 153176/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209 Nº 1002334-63.2017.8.26.0270 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2536 1854 INADMISSIBILIDADE CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO É TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL ART. ART. 585, VIII, CPC/73 (ART. 784, XII, NCPC) E ARTS. 28 E 29 DA LEI Nº 10.931/2004 SÚMULA 14 DO TJSP NATUREZA DE CERTEZA, LIQUIDEZ E EXIGIBILIDADE NÃO INFIRMADA PRELIMINAR REJEITADA.JUROS REMUNERATÓRIOS INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE, SE NÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2216 1883 provimento ao recurso. V. U. - *AÇÃO DECLARATÓRIA C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – CONTRATAÇÃO DE SEGURO, VINCULADO A CARTÃO DE CRÉDITO, PARA HIPÓTESE DE DESEMPREGO – SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DECLARANDO A INEXIGIBILIDADE PARCIAL DA DÍVIDA, ATÉ O LIMITE SECURITÁRIO – RECURSO EXCLUSIVO DA AUTORA.DANOS MO

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 2455 horas extras deferidas, porquanto sempre foram devidamente pagas a matéria neles arguida, fundamentou sua decisão com os motivos ou compensadas. Insurge-se, ainda, contra o deferimento de que entendeu suficientes à solução da lide, em consonância com os indenização por gastos com maquiagem, por ausência de previsão art. 93, IX, da CF/88. contratual para ta

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2491/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 2174 Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e a outras parcelas da preliminarmente, que seria da Justiça comum a competência para legislação social, observadas as limitações contidas na Súmula-363, apreciar ações envolvendo aqueles regidos por vínculo institucional do Tribunal Superior do Trabalho. Assim, compete a este juízo e as pessoas jurídicas de direito p

Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região PROC. Nº TRT - (RO) - 0000696-69.2016.5.06.0006. 624 Recurso da reclamada não provido. ÓRGÃO JULGADOR : PRIMEIRA TURMA. RElATORa : JUÍZA CONVOCADA MARIA DO CARMO VAREJÃO RICHLIN. RECORRENTES : SISTEMA ASSOCIADO DE COMUNICAÇÃO S/A. e COSMO BALBINO GONÇALVES. RECORRIDOS : OS MESMOS. ADVOGADOS : KELMA CARVALHO DE FARIA e JOSÉ GOMES DE MELO FILHO. Vistos etc. PROCEDÊ

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2491/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 2144 Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e a outras parcelas da preliminarmente, que seria da Justiça comum a competência para legislação social, observadas as limitações contidas na Súmula-363, apreciar ações envolvendo aqueles regidos por vínculo institucional do Tribunal Superior do Trabalho. Assim, compete a este juízo e as pessoas jurídicas de direito p

Publicações Judiciais I ● 05/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Região, por unanimidade, negar provimento à Apelação do INSS e à Remessa Oficial, tida por interposta, e dar parcial provimento ao Apelo da parte autora, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 26 de setembro de 2016. Fausto De Sanctis Desembargador Federal 00109 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004562-45.2014.4.03.6110/SP 2014.61.10.004562-5/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal FAUS

Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2942 Intimado(s)/Citado(s): - PRESTO AZIONE TRANSPORTES LTDA - ME ACÓRDÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROCESSO nº 0010681-32.2019.5.03.0106 (AP) AGRAVANTE: MARCIA ALVES DOS SANTOS AGRAVADO: PRESTO AZIONE TRANSPORTES LTDA - ME Fundamentos pelos quais RELATOR(A): ANTONIO CARLOS RODRIGUES FILHO O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária da su

Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 162 (TST - RR: 841000620075170013, Relator: Walmir Oliveira da Costa, Data de Julgamento: 17/06/2015, 1ª Turma, Data de Publicação: DEJT 19/06/2015). Nesse contexto, cumpre dizer, ainda, que o art. 790, §3º, CLT, com Por tais fundamentos, a redação vigente à época da sentença, admitia a concessão da justiça gratuita até mesmo de ofício quando a parte declaras