10.001 resultados encontrados para paradigma do tema - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 2914 APARECIDO MARTINI JUNIOR (OAB 170954/SP), ARIANA CARRAMASCHI DE SOUZA CASTRO (OAB 411610/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), RODOLFO CUNHA HERDADE (OAB 225860/SP), RENATO ANDRE DE SOUZA (OAB 108792/ SP), ANA BEATRIZ CARRAMASCHI DE SOUZA (OAB 148494/SP), EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB 141123/SP), FABIO ANDRE FA
Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 2896 AVALLONE NOGUEIRA (OAB 9447/SP), ANA CAROLINA BERNARDES ANTUNES MENEGATTO (OAB 391843/SP), MATHEUS SUENAI PORTUGAL MIYAHARA (OAB 195584/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP) Processo 0000841-28.2010.8.26.0589 (589.01.2010.000841) - Outros Feitos não Especificados - José Mário Furtado Banc
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 3222 Extraordinários nº 563.363/SP (processo-paradigma do Tema n. 284 Plano Color I) e nº 632.212/SP (processo-paradigma do Tema n. 285 Plano Color II), em trâmite perante o C.Supremo Tribunal Federal, ambas proferidas em 16 de abril de 2021, disponibilizadas, respectivamente, nos DJE’s de 22 e 23 de abril
Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 3001 No mesmo prazo acima, deverá comprovar o pagamento das despesas postais ou informar se pretender aguardar o julgamento dos Recursos Especiais n. 1.858.965/SP, 1.865.336/SP e 1.864.751/SP, processos-paradigma do Tema S1054 - Execução Fiscal - Fazenda - Custas Citação. Int. - ADV: DANIELLA CRISTINA VERONE
Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 3493 DUARTINA Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANO SIQUEIRA DE PRETTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HELBERT PAULO LEME DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0071/2021 Processo 1500008-46.2021.8.26.0169 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL
Em que pese os Tribunais Superiores já terem proferido julgamento de mérito sobre a questão (no STF o RE 870.947/SE, em 20-09-2017, paradigma do Tema STF nº 810, cujo arcórdão foi publicado em 20-11-2017 e no STJ o RESP 1.492.2221/PR, em 22/02/2018, paradigma do Tema STJ nº 905, com publicação em 20/03/2018), sobreveio decisão do STF, no Ed no RR nº 870.947/SE, proferida em 24-09-2018, pelo Ministro Luiz Fux, deferindo excepcional "efeito suspensivo aos embargos de declaração oposto
DECISÃO Em que pese os Tribunais Superiores já terem proferido julgamento de mérito sobre a questão (no STF o RE 870.947/SE, em 20-09-2017, paradigma do Tema STF nº 810, cujo arcórdão foi publicado em 20-11-2017 e no STJ o RESP 1.492.2221/PR, em 22/02/2018, paradigma do Tema STJ nº 905, com publicação em 20/03/2018), sobreveio decisão do STF, no Ed no RR nº 870.947/SE, proferida em 24-09-2018, pelo Ministro Luiz Fux, deferindo excepcional "efeito suspensivo aos embargos de declaraç�
Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 3003 Empreendimentos e Administracao de Imoveis Ltda - Vistos. Cite-se. Intime-se a exequente para manifestar-se, no prazo de 15 dias, quanto à possibilidade de reunião das execuções fiscais em face do mesmo devedor nos termos do art. 28 da Lei 6.830/80. No mesmo prazo acima, deverá comprovar o pagamento das
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2195 2815 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ ROBERTO FINK JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO RIBEIRO DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0525/2016 Processo 0000362-30.2016.8.26.0458 (processo principal 0000634-58.2015.8.26) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Alugué
Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3602 2541 de provas complementares, devendo a parte ser específica em apontar qual é o tipo de prova pretendida, justificar a sua pertinência, bem como indicar qual é o objeto da prova entre os fatos declinados como causa de pedir, sob pena de preclusão em caso de silêncio ou de pedido genérico. Intime-se. Sao