10.001 resultados encontrados para paradigma do tema - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 2539 causa de pedir, sob pena de preclusão em caso de silêncio ou de pedido genérico. Intime-se. Sao Simao, 28 de setembro de 2022. - ADV: RENATO ANDRE DE SOUZA (OAB 108792/SP), ANA BEATRIZ CARRAMASCHI DE SOUZA (OAB 148494/ SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 3531
Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3602 2538 Banco Itaú Sa - Vistos. Tendo em vista as determinações proferidas pelo Ministro Relator nos autos dos Recursos Extraordinários nº 563.363/SP (processo-paradigma do Tema n. 284 Plano Color I) e nº 632.212/SP (processo-paradigma do Tema n. 285 Plano Color II), em trâmite perante o C.Supremo Tribunal Fe
Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2137 1804 Vistos.Em atendimento a decisão proferida em 15 de fevereiro de 2016, no REsp 1.438.263/SP, determino a suspensão do presente feito até julgamento do REsp 1.551.956 (paradigma do tema 948 do Superior Tribunal de Justiça) no qual discute-se a legitimidade ativa de não associado para a liquidação/execução
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2177 1995 esclareçam a sua pertinência, essa deve ser atendida, sob pena de indeferimento.Em caso de prova testemunhal, determino desde já a apresentação do referido rol a fim de melhor adequar a pauta de audiências ao número de testemunhas arroladas pelas partes. Tal medida visa evitar atrasos nas audiências sub
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 2542 de prova pretendida, justificar a sua pertinência, bem como indicar qual é o objeto da prova entre os fatos declinados como causa de pedir, sob pena de preclusão em caso de silêncio ou de pedido genérico. Intime-se. Sao Simao, 29 de setembro de 2022. - ADV: RENATO ANDRE DE SOUZA (OAB 108792/SP), ANA BE
Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2430 3194 1 ano, devendo a serventia certificar a respeito. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), ANTONIO MARCOS RODRIGUES (OAB 359714/SP) Processo 1001103-84.2015.8.26.0459 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Romildo Pereira Filho e outros
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2107 2332 Intimem-se. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), DEBORA CANTINHO MONTES (OAB 342174/ SP) Processo 1000141-53.2016.8.26.0418 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Tiago Soares da Silva - Manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias informando eventual pagam
Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2648 991 - Recorrente: Gabriele Ciriaco Graton - Recorrido: Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista que o v. Acórdão se encontra em conformidade com o julgado pela Suprema Corte no paradigma do Tema 161, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, nos termos do art. 1030, I, “a”, do Código de Processo Civil. Int. - Mag
Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2643 4613 Estado de São Paulo - Recorrida: Talitha Fernandes Pires - Vistos. Revendo entendimento anterior, reconsidero a decisão de fls. 101 . Tendo em vista que o v. acórdão se encontra em conformidade com o julgado pela Suprema Corte no paradigma do Tema 810, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, nos termos
Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2653 3982 Nº 1027578-69.2016.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado - Guarulhos - Recorrido: Marcos Augusto Berti Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Revendo entendimento anterior, reafirmado pela decisão do Senhor Ministro Celso de Mello, do S.T.F., na Reclamação 30.996, reconsi