Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 3496 dias, quanto à possibilidade de reunião das execuções fiscais em face do mesmo devedor nos termos do art. 28 da Lei 6.830/80. No mesmo prazo acima, deverá comprovar o pagamento das despesas postais ou informar se pretender aguardar o julgamento dos Recursos Especiais n. 1.858.965/SP, 1.865.336/SP e 1.8

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2531 1177 Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista que o v. Acórdão se encontra em conformidade com o julgado pela Suprema Corte no paradigma do Tema 810, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, nos termos do art. 1030, I, “a”, do Código de Processo Civil. Int. - Magistrado(a) Carlos E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2643 4615 Nº 1005098-63.2017.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado - Guarulhos - Recorrente: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Recorrido: Maurício Alves Nascimento - Vistos. Revendo entendimento anterior, reconsidero a decisão de fls. 116 . Tendo em vista que o v. acórdão se encontra em conformida

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 1680 ciência às partes e venham os autos para decisão. Int. - Magistrado(a) Fábio de Souza Pimenta - Advs: Gihad Menezes (OAB: 300608/SP) - Fernanda Buendia Damasceno Paiva (OAB: 327444/SP) (Procurador) - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315 Nº 1003904-95.2013.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São P

Publicações Judiciais ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Diante do exposto, acolho em parte os embargos de declaração, para revogar a decisão das fls. 606/607 e determinar a suspensão do recurso especial, nos termos supra. Intimem-se. 00005 AGR.INSTR. DECISÃO 2007.04.00.015377-7/RS DENEGAT.DE REC.EXTRAORDINARIO Nº AGRAVANTE : SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES NAS INSTITUICOES DE ENSINO SUPERIOR - ANDES/SN ADVOGADO : Francis Campos Bordas e outros AGRAVADO : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS ADVOGADO : Flavio Renato S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2117 2297 Justiça.Intimem-se. - ADV: DEBORA CANTINHO MONTES (OAB 342174/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP) Processo 1000328-61.2016.8.26.0418 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Joao Camargo Antunes - Banco do Brasil S.a - Há discussão neste processo acerca da ilegi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2136 555 Processo 1001433-63.2016.8.26.0292 - Procedimento Comum - Protesto Indevido de Título - H. C. de Oliveira - Me - Marfrig Global Foods S.a - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a juntada de documentos novos (art. 437, § 1º, do NCPC). NOS TERMOS DA DECISÃO DE FLS. 48, item 5.2. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 2893 Processo 0000630-89.2010.8.26.0589 (589.01.2010.000630) - Outros Feitos não Especificados - Paulo André Pássaro Nossa Caixa - Vistos. Tendo em vista as determinações proferidas pelo Ministro Relator nos autos dos Recursos Extraordinários nº 563.363/SP (processo-paradigma do Tema n. 284 Plano Color I)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 3495 Processo 1500646-79.2021.8.26.0169 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE DUARTINA - Hrf Empreendimentos e Administracao de Imoveis Ltda - Vistos. Cite-se. Intime-se a exequente para manifestar-se, no prazo de 15 dias, quanto à possibilidade de reunião das execuções fiscais em fac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 3002 Fiscal - Fazenda - Custas Citação. Int. - ADV: DANIELLA CRISTINA VERONESI MALDONADO (OAB 195986/SP) Processo 1500584-73.2020.8.26.0169 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE DUARTINA - Hrf Empreendimentos e Administracao de Imoveis Ltda - Vistos. Cite-se. Intime-se a exequente para m