Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2653 3987 Nº 1037329-51.2014.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado - Guarulhos - Recorrente: Maria Dulcinea Alves - Recorrida: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Revendo entendimento anterior, reafirmado pela decisão do Senhor Ministro Celso de Mello, do S.T.F., na Reclamação 30.996, recon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2643 4614 Magistrado(a) Ricardo Felicio Scaff - Advs: Fabio Luciano de Campos (OAB: 300912/SP) - Gabriel Alves Bueno Pereira (OAB: 308459/SP) Nº 1002514-06.2016.8.26.0338 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mairiporã - Recorrente: F. P. do E. de S. P. Recorrida: M. do C. de O. - Vistos. Revendo entendimento anteri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 3494 Processo 1500625-74.2019.8.26.0169 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA - Vistos. Considerando que a última parcela do acordo venceu em 10/01/2021 (fl. 34), intime-se novamente o exequente para que informe, no prazo de 30 dias, se o acordo foi integralmente cumpr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2643 4612 Nº 0100044-10.2018.8.26.9051 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Agravada: Raquel David M Sampaio - Agravado: José Adeilson da Silva - Agravado: Hernande Francisco Gomes de Sousa - Agravado: Helio Ferreira Braga - Agravado: José Severino Leite

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2121 2382 de 1% ao mês são contados dede a data da fixação do valor da dívida (data da sentença), nos termos do art. 407 do Código Civil. Neste sentido, tem-se: “Em tema de indenização por danos morais, tanto a correção monetária quanto os juros de mora devem incidir a partir da data da decisão judicial qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2088 2408 MONTES (OAB 342174/SP) Processo 1000161-44.2016.8.26.0418 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Nadir Correia Santos - Banco do Brasil S.a - Há discussão neste processo acerca da ilegitimidade ativa da parte autora.Logo, determino a suspensão deste processo, conforme Resp. 1.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 1217 TERTO - Requerente: SAMUEL SANTOS CAMPOS LUCAS DE MORAES - Requerente: WILLIAN PAULO ASTOLFI - Requerido: Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista que o v. Acórdão de fls. 259/269 se encontra em conformidade com o julgado pela Suprema Corte no paradigma do Tema 551, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORD

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 1220 - Recorrido: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Tendo em vista que o v. Acórdão de fls. 158/168 se encontra em conformidade com o julgado pela Suprema Corte no paradigma do Tema 551, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, nos termos do art. 1030, I, “a”, do Código de Processo Civil. Int. - M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2653 3978 - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Revendo entendimento anterior, reafirmado pela decisão do Senhor Ministro Celso de Mello, do S.T.F., na Reclamação 30.996, reconsidero a decisão de fls. 108 . Tendo em vista que o v. acórdão se encontra em conformidade com o julgado pela Su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2653 3989 MENDES Juíza de Direito Presidente do Colégio Recursal da 44ª C.J. Guarulhos - Magistrado(a) Lincoln Antonio Andrade de Moura - Advs: Bruno Luis Amorim Pinto (OAB: 329151/SP) - Marcos Yoshiki Suguimoto (OAB: 206977/SP) - Jair Coelho Lemos (OAB: 91533/MG) Nº 1040378-66.2015.8.26.0224 - Processo Digital - Re