769 resultados encontrados para paragrafo quarto do cpc. - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 427 MELILLO (OAB 64327/SP) Processo 0003525-20.2004.8.26.0270 (270.01.2004.003525) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Clodoaldo de Almeida - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - nos termos do art.162, paragrafo quarto do CPC. Manifestese o autor, acerca da certidão de fls. 213 cujo teor
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1636 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/09/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/09/2014 CAUSUALIDADE HONORARIOS ADVOCATICOS E CUSTAS PROCESSUAIS OMISSAO NA SENTENCA CONDENACAO NA INSTANCIA REVISORA ARTIGO 20, PARAGRAFO QUARTO DO CPC I - EXTINTO O PROCESSO PELO ABANDONO, COM FULCRO NO ARTIGO 267, INC III DO CPC, AO AUTOR, EM DECORRENCIA DO PRINCIPIO DA CAUSUALIDADE, INCUMBIRA O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORARIOS DO PATRONO DO REU II TRATANDO-
Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 330 a esta, LIVRE-SE a pauta de audiência. Após, retornem conclusos para designação de nova data. - ADV: MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA (OAB 133065/SP), OSCAR ROLIM JUNIOR (OAB 22957/SP), ANGELICA LUCIA CARLINI (OAB 72728/ SP) Processo 0001998-52.2012.8.26.0270 (270.01.2012.001998) - Retificação de Regi
Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1949 275 (OAB 201152/SP) Processo 0002659-26.2015.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Itaí, Paranapanema, Avaré - Sicoob Crediceripa - Homologo ,para que produza seus jurídicos e legais efeitos , o acordo celebrado entre as partes
Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 283 ALEXANDRE CARDOSO HUNGRIA (OAB 120661/SP), FERNANDO CANCELLI VIEIRA (OAB 116766/SP), PAULO RUBENS SOARES HUNGRIA NETO (OAB 273676/SP), GUILHERMO PETTRUS BILATTO MARIANO CESAR (OAB 266358/SP), CARLOS EDUARDO CAMPOS DE CAMARGO (OAB 84733/SP) Processo 0000815-80.2011.8.26.0270 (270.01.2011.000815) - Execução de
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1622 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/09/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/09/2014 ESTADO DE GOIáS: APELACAO CIVEL EXTINCAO DO PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MERITO ARTIGO 267, INC III DO CPC PRINCIPIO DA CAUSUALIDADE HONORARIOS ADVOCATICOS E CUSTAS PROCESSUAIS OMISSAO NA SENTENCA CONDENACAO NA INSTANCIA REVISORA ARTIGO 20, PARAGRAFO QUARTO DO CPC I - EXTINTO O PROCESSO PELO ABANDONO, COM FULCRO NO ARTIGO 267, INC III DO CPC, AO AUTOR, EM DECORRENCIA DO PR
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1630 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/09/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/09/2014 MERITO ARTIGO 267, INC III DO CPC PRINCIPIO DA CAUSUALIDADE HONORARIOS ADVOCATICOS E CUSTAS PROCESSUAIS OMISSAO NA SENTENCA CONDENACAO NA INSTANCIA REVISORA ARTIGO 20, PARAGRAFO QUARTO DO CPC I - EXTINTO O PROCESSO PELO ABANDONO, COM FULCRO NO ARTIGO 267, INC III DO CPC, AO AUTOR, EM DECORRENCIA DO PRINCIPIO DA CAUSUALIDADE, INCUMBIRA O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1606 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/08/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/08/2014 INCISO III DO CPC, DECRETO A EXTINÇÃO DO PRESENTE FEITO CUSTAS A CARGO DA PARTE AUTORA NESSE SENTIDO COLACIONO JURISPRUDêNCIA DO E TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE GOIáS: APELACAO CIVEL EXTINCAO DO PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MERITO ARTIGO 267, INC III DO CPC PRINCIPIO DA CAUSUALIDADE HONORARIOS ADVOCATICOS E CUSTAS PROCESSUAIS OMISSAO NA SENTENCA CONDENACAO NA INSTA
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 298 - SOENVIL SOCIEDADE ENGENHAZRIA CIVIL LTDA - Custas a serem recolhidas, na forma da lei: R$ 767,60. Prazo de 05 dias. - ADV: MAURO DA COSTA (OAB 80269/SP), BENEDITO JOEL SANTOS GALVÃO (OAB 214706/SP), CLARI GOMES DOS SANTOS MARTINS RIBEIRO (OAB 112444/SP), FABRÍCIO MARCEL NUNES GALVÃO (OAB 293048/SP), FAICAL
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1603 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/08/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/08/2014 DO QUE PRECEITUA O ARTIGO 20, PARAGRAFO QUARTO DO CPC, OS HONORARIOS DEVEM SER FIXADOS CONSOANTE APRECIACAO EQUITATIVA DO JUIZ, OBSERVADOS O GRAU DE ZELO DO PROFISSIONAL, O LUGAR DA PRESTACAO DO SERVICO, A NATUREZA E A IMPORTANCIA DA CAUSA, O TRABALHO REALIZADO PELO ADVOGADO, BEM COMO O TEMPO PARA TANTO EXIGIDO (TJGO, APELACAO CIVEL 130510-9/188, REL DES LUIZ EDUARDO DE