58 resultados encontrados para paragrafo segundo da resolucao - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 CONSOANTE NO PARECER MINISTERIAL DE FLS. RETRO, HOMOLOGO O PRESEN TE CALCULO, DETERMINANDO O ENCAMINHAMENTO DE DUAS VIAS, UMA A UNI DADE PRISIONAL LOCAL PARA SER ENTREGUE AO SENTENCIADO, E OUTRA PA RA SER ARQUIVADA EM SEU PRONTUARIO, CONFORME PRECONIZA O ART. 5, PARAGRAFO SEGUNDO DA RESOLUCAO N 113/10 DO CNJ. EXPECA-SE O NECES SARIO. INT. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 789
ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 RISIONAL LOCAL PARA SER ENTREGUE AO SENTENCIADO, E OUTRA PARA SER ARQUIVADA EM SEU PRONTUARIO, CONFORME PRECONIZA O ART. 5, PARAGR AFO SEGUNDO DA RESOLUCAO N 113/10 DO CNJ. EXPECA-SE O NECESSARIO. INT. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 381473-61.2012.8.09.0074 AUTOS NR. : 462 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JEFERSON BATISTA RIBEIRO VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DESPACHO : AUT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 ACUSADO : ALDO JOSE BASSO ADV ACUS : 27117 GO - WELLINGTON MONTEIRO GERHARDT DESPACHO : AUTOS N 201403875795 D E C I S A O : CONSIDERANDO A CIENCIA E ANU ENCIA DO PARQUET QUANTO AOS ATESTADOS MEDICOS E DOCUMENTOS DE FLS . 247/271, ABONO AS FALTAS DO APENADO ALDO JOSE BASSO, REFERENTE AOS DIAS 10/12/2016 A 10/02/2017, AS QUAIS, NO ENTANTO, DEVERAO S ER ACRESCIDAS AO FINA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 NR. PROTOCOLO : 41578-30.2016.8.09.0074 AUTOS NR. : 111 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : CLAUDIO ROBERTO GOMES DA MOTA DESPACHO : AO COMPULSAR OS AUTOS, OBSERVA-SE QUE FOI APRESENTADA LIQUIDACAO DE PENA DE FLS. 70/71 DO APENADO CLAUDIO ROBERTO GOMES DA MOTA, C ONSOANTE NO PARECER MINISTERIAL DE FLS. RETRO, HOMOLOGO O PRESENT E CALCULO, DET
ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 DESPACHO : AO COMPULSAR OS AUTOS, OBSERVA-SE QUE FOI APRESENTADA LIQUIDACAO DE PENA DE FLS. 118/120 DO APENADO CLEIDO JOSE DE MENDONCA, CONSO ANTE NO PARECER MINISTERIAL DE FLS. RETRO, HOMOLOGO O PRESENTE CA LCULO, DETERMINANDO O ENCAMINHAMENTO DE DUAS VIAS, UMA A UNIDADE PRISIONAL LOCAL PARA SER ENTREGUE AO SENTENCIADO, E OUTRA PARA SE R ARQUIVADA EM SEU PRONTUARIO, CO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 AUTOS N 2018.0085.7920 CLASSE / ASSUNTO: EXECUCAO PENAL ACUSADO: LEVERNIEER SILVA MACHADO DECISAO: AO COMPULSAR OS AUTOS, OBSERVASE QUE FOI APRESENTADA LIQUIDACAO DE PENA DE FLS. 09/10 DO APENAD O LEVERNIEER SILVA MACHADO, CONSOANTE NO PARECER MINISTERIAL DE F L. 11,HOMOLOGOO PRESENTE CALCULO, DETERMINANDO O ENCAMINHAMENTO D E DUAS VIAS, UMA A UNIDADE PRISIONAL LOCAL PA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 229947-52.2009.8.09.0074 ( 200902299470 ) AUTOS NR. : 246 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : ALDEMIR NOGUEIRA DE SOUZA ADV ACUS : 34394 GO - SIDNEI CARLOS DOS SANTOS DESPACHO : EX POSITIS, FORTE NO PARECER DO I. REPRESENTANTE DO MINISTERIO PU BLICO, DEFIRO O PEDIDO DE REMICAO, ESTRIBADO NOS ARTS. 66, III, L ETRA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 O FIM DE AUTORIZAR A REDUCAO DE EXATOS 13 (TREZE) DIAS NA PENA D O CONDENADO, EIS QUE EFETIVAMENTE DESENVOLVEU TRABALHO PRODUTIVO DURANTE 40 (QUARENTA) DIAS, NOS MESES DE FEVEREIRO E MARCO/2016, CONFORME CERTIDOES DE FLS. 957. NA OPORTUNIDADE, TENDO EM VISTA E XPEDIENTE DE FLS. 958, EM QUE INFORMA QUE A ENTRADA DE MULETA PAR A DENTRO DA CARCERAGEM, HAVERA RISCO IMINENTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 AFONSO JUNIOR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 354410-81.2000.8.09.0074 ( 200003544103 ) AUTOS NR. : 0 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOAO CARLOS PEREIRA SOARES VITIMA : LILIA CANDIDA ADV ACUS : 7928 GO - MILTON CADEMARTORI SIMAO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO CONDENADO JOAO CARLOS PEREIRA SOARES, COM FULCRO NO ART. 107, INCISO II DO CO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 16/05/2017 NR. NOTAS : 27 COMARCA DE IPAMERI ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ANA CELIA GERHARDT DOMINONI JUIZ DE DIREITO : JOAO CORREA DE AZEVEDO NETO ==========================================================================