10.001 resultados encontrados para paragrafo unico do codigo - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 , PARAGRAFO UNICO DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. RECOLHAM-SE O(S) M ANDADO(S) DE PRISAO EXISTENTE(S) EM FACE DO ACUSADO EM RAZAO DOS FATOS DE QUE CUIDAM OS AUTOS PRINCIPAIS. ULTIMADAS AS DILIGENCIAS , ARQUIVE-SE COM BAIXA. CUMPRA-SE. INT. ITABERAI, 8 DE ABRIL DE 2 016. GUSTAVO BRAGA CARVALHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 124551-27.2016.8.09.0079 AUTOS NR. : 329 NATUREZ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 DO PESSOALMENTE PARA RESPONDER A ACUSACAO POR ESCRITO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ESCLARECENDO-LHE QUE, NA RESPOSTA, PODERAO SER AR GUIDAS PRELIMINARES E ALEGADO TUDO O QUE INTERESSE A DEFESA, OFER ECIDOS DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICADAS AS PROVAS PRETEN DIDAS, ARROLADAS TESTEMUNHAS E REQUERIDAS INTIMACOES, QUANDO NECE SSARIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 396 E 396-A,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2032 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 DESTE ATO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM CAUTELAS DE PRAXE. PUBLIQUE-S E. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANESIA, 03/05/2016. ANA PAULA DE L IMA CASTRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTES : 426262-21.2015.8.09.0049 : 989 : DIVORCIO CONSENSUAL : VLLS AEDRS ADV REQTE : 16863 GO - CLAUDEMIR DA SILVA 35817 GO - JEAN CARLOS MOURA MOTA DESPACHO : FIRME NESSA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 E-SE O NOBRE CAUSIDICO DESTA NOMEACAO, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OFERECER DEFESA PREVIA. APOS, A CONCLUSAO. CAIAPONIA/GO, 31 DE MAIO DE 2016. GABRIELA MARIA DE OLIVEIRA FRANCO JUIZA DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO : 166814-48.2016.8.09.0023 AUTOS NR. : 234 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : FABIO PINHEIRO DA LUZ PATRICIO ADV REQTE : 43811 G
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 NATUREZA REQUERENTE : DESAPROPRIACAO : GERACAO CIII SA ENERGETICA CORUMBA III SA REQUERIDO : JOAO BATISTA DE OLIVEIRA ADV REQTE : 21085 GO - ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO 28697 GO - ANDRE RIBAS DE ALMEIDA ADV REQDO : 5005 GO - VALCY NAZARENO RORIZ 24365 GO - LUIZ ANTONIO COSTA REIS DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE REQUERIMENTO FORMULADO PELA PARTE AUTORA AS F LS.35
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 O. O DESCUMPRIMENTO IMPLICARÁ NA EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO DOS AUTOS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 472164-30.2011.8.09.0051 3510 APREENSAO E DEPOSITO (VENDA COM RESERVA DE DOMINIO) BV FINANCEIRA S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INV TATIANA MARQUES ROSA 31743 GO - GUSTAVO PASQUALI PARISE 112409 SP - ALEXAND
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : DAYANE GUIMARAES DA MATTA DE OLIVEIRA REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVT ADV REQTE : 36986 GO - ERICO DE OLIVEIRA DELLA TORRES DESPACHO : ANAPOLIS 1 VARA CIVEL 201401831367 COBRANCA PARTE(S): SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVT DAYANE GUIMARAES DA MATTA DE OLIVEIRA 08/04/2016 RECEBO A INICIAL. DEFIRO O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 NR. PROTOCOLO : 136710-73.2016.8.09.0023 AUTOS NR. : 195 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : SEMIR OLIVEIRA BORGES VITIMA : SANDRO SOUZA COSTA DESPACHO : ASSIM SENDO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DETERMINO QUE A PRESE NTE DECISAO SERVE COMO ALVARA DE SOLTURA, SALVO SE POR OUTRO MOTI VO NAO ESTIVER PRESO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, ARQUIVE-SE. CUMPR A-SE. CAIAPON
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 REL. DR(A). JAIRO FERREIRA JUNIOR, 2A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 02/10/2014, DJE 1646 DE 09/10/2014). ASSIM, A DATA BASE PARA OBT ENCAO DE FUTUROS BENEFICIOS SERA 18/12/2015. FACE AO EXPOSTO, ANT E A SOMATORIO DAS PENAS APLICADAS AO SENTENCIADO QUE TOTALIZAM 31 (TRINTA E UM) ANOS, 02 (DOIS) MESES E 15 (QUINZE) DIAS DE RECLUS AO, PROMOVO A SOMA DAS PENAS IMPOSTAS AO RE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 JUIZA COORDENADORA DRA. ALINE VIEIRA TOMAS, PARA QUE RETIRE OS A UTOS DO PROCESSO NA ESCRIVANIA E, APOS REALIZADA A AUDIENCIA, OS DEVOLVA, TUDO MEDIANTE CERTIDAO. INTIMEM-SE AS PARTES, BEM COMO S EUS PROCURADORES, FICANDO ADVERTIDAS QUE DEVERAO COMPARECER PESSO ALMENTE AO ATO OU FAZER-SE REPRESENTAR POR ADVOGADO OU PREPOSTO, COM PODERES PARA TRANSIGIR. CUMPRA-SE. ANAPOL