10.001 resultados encontrados para paragrafo unico do codigo - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 VITIMA : ANNA CLARA BRAZ DE PAULA SOUZA DESPACHO : AUTOS: 201503180217 CITE-SE O ACUSADO MOHAMAD AWAD AL KABIRI POR EDITAL PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS , NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, FAZENDO CONSTAR QUE O PRAZO PARA A DEFESA COMECARA A FLUIR A PARTIR DO CO MPARECIMENTO PESSOAL DO ACUSADO OU DO DEFENSOR CONSTITUIDO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 D E S P A C H O INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA NO PRAZO DE 10(DEZ ) DIAS, COLACIONAR AOS AUTOS DOCUMENTACAO APTA A COMPROVAR A INSU FICIENCIA DE RECURSOS PARA ARCAR COM AS CUSTAS PROCESSUAIS, BEM C OMO ESPELHO DA GUIA DE CUSTAS, PARA VIABILIZAR, A ANALISE DE SEU REQUERIMENTO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 284, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO CIVIL. INTIME-S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1718 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DAS CUSTAS, BEM COMO COMPROVANTE DE RE NDA COM INFORMACOES ATUALIZADAS OU APRESENTAR A GUIA DEVIDAMENTE RECOLHIDA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL, NOS TERMOS DO AR T. 284, PARAGRAFO UNICO DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. APOS O DECUR SO DE PRAZO, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. A ESCRIVANIA PARA AS D EVIDAS PROVIDENCIAS. MAURILANDIA-GO, 13 DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 REQUERIDO : MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOURADA REQUERENTE : MARIA APARECIDA OLIVEIRA SILVA ADV REQTE : 27310 GO - GUTO DINIZ CINTRA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201501432758 CLS. DESPACHO: CONSIDERANDO QUE O COMPR OVANTE DE ENDERECO ACOSTADO AOS AUTOS ENCONTRA-SE DESATUALIZADO E ILEGIVEL , INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) D IAS, EMENDAR INICIAL, JUNTANDO AOS
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1672 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 ADV REQTE : 27239 GO - HELLEN FABIANA DE MELO DESPACHO : DESPACHO VERIFICO QUE SE TRATA DE LIQUIDACAO IMPROPRIA DECORRENTE DE COISA JULGADA COLETIVA. ASSIM, COM FUNDAMENTO NO ART. 475-N, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, E NECESSARIA A CITA CAO DA EXECUTADA. DESTA FORMA, CITE-SE A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIAS UEG, NOS TERMOS DO ART. 730 DO CODIGO DE PROC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1963 - SEÇÃO III NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A PAULO TADEU DA SILVA FERREIRA 39529 GO - ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA 94243 SP - ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA DESPACHO : EM RAZAO DISSO, INDEFIRO A INICIAL E JULGO EXTINTO O PRESENTE FEI TO SEM APRECIACAO DE MERITO, NOS TERMOS DOS ART
ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 DOS SANTOS POR EDITAL PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, FAZENDO CONSTAR QUE O PRAZO PARA A DEFESA COMECARA A FLUI R A PARTIR DO COMPARECIMENTO PESSOAL DA ACUSADA OU DO DEFENSOR CO NSTITUIDO (ART. 396, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL ). DEVERA CONSTAR AINDA NO EDITAL QUE, NA RESP
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 OR POR EDITAL PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DE Z) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, F AZENDO CONSTAR QUE O PRAZO PARA A DEFESA COMECARA A FLUIR A PARTI R DO COMPARECIMENTO PESSOAL DO ACUSADO OU DO DEFENSOR CONSTITUIDO (ART. 396, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL). DEVERA CONSTAR AINDA NO EDITAL QUE, NA RESPOSTA, O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 A, POR EDITAL PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DE Z) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, F AZENDO CONSTAR QUE O PRAZO PARA A DEFESA COMECARA A FLUIR A PARTI R DO COMPARECIMENTO PESSOAL DO ACUSADO OU DO DEFENSOR CONSTITUIDO (ART. 396, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL). DEVERA CONSTAR AINDA NO EDITAL QUE, NA RESPOSTA, O A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 ADV EXECDO : 23450 GO - ALEXANDRE BARROZO MARRA DESPACHO : DO EXPOSTO, DECLARO A PRESCRICAO INTERCORRENTE DA PRESENTE EXECUC AO FISCAL PARA DETERMINAR A EXTINCAO DO PROCESSO, DE ACORDO COM O ARTIGO 8, 2, DA LEI N 6.830/80, COMBINADO COM O ART. 240, 1 E 2, DO NCPC, ARTIGO 174 E SEU PARAGRAFO UNICO DO CODIGO TRIBUTARIO N ACIONAL E 924, INCISO V, DO NOVO CODIGO DE PROCESS