10.001 resultados encontrados para paragrafo unico do codigo - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 XEQUENTE, POR MEIO DE SEU ADVOGADO CONSTITUIDO, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR PLANILHA ATUALIZADA ESTA DEVERA SER C LARA, COMPLETA, E CONTER AS SEGUINTES INFORMACOES: MES/ANO DA PRE STACAO, VALOR DEVIDO, VALOR PAGO, JUROS 1% A M , CORRECAO MONETA R IA (INPC) JUROS E CORRECAO MONETARIA DEVERAO INCIDIR NO DEBITO E NAS AMORTIZACOES 2 NO MESMO PRAZO, EMENDE A P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 A O BENEFICIARIO ADVERTIDO QUE O DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS IMPOS TAS PODERA IMPLICAR NA DECRETACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA, NOS T ERMOS DO ARTIGO 312, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL . OFICIE-SE A SEAP INFORMANDO DA PRESENTE DECISAO A FIM DE QUE PO SSA RETIRAR A TORNOZELEIRA ELETRONICA DE LINCOLN DA SILVA MENDES JUNIOR, MEDIANTE ASSINATURA DO TERMO DE ACE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 NR. PROTOCOLO : 45659-55.2016.8.09.0160 AUTOS NR. : 89 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : CICERA NUNES DA SILVA REQUERIDO : BV FINANCEIRA S/A ADV REQTE : 5207 DF - ANTONIO PETRONILO DA COSTA DESPACHO : DO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO INCIDENTAL DE REVISAO DOS VALORES D AS PARCELAS EM SUA PETICAO INICIAL E O CANCELAMENTO OU A ABSTENCA O DA INSCRICAO DO NOME DO(A) AUTOR(A)
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 NR. PROTOCOLO : 440228-29.2015.8.09.0024 AUTOS NR. : 8 NATUREZA : CARTA PRECATORIA REQUERENTE : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS REQUERIDO : OBERDAM MENDONCA CARVALHO E OUTROS DESPACHO : AUTOS N. 201504402280 NATUREZA: CARTA PRECATORIA OITIVA. DESPACHO EM CUMPRIMENTO A PRESENTE CARTA PRECATORIA, DESIGNO O DIA 19/07/ 2016 AS 15HS PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE I
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 ADV REQTE : 33311 GO - MARLON RODRIGUES DE ALMEIDA 32226 GO - MIRON PAULA BATISTA DESPACHO : DESTARTE, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERI TO, COM FULCRO NO ART. 267, INCISO III, C/C 1, DO CODIGO DE PROCE SSO CIVIL. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE O/A RE QUERENTE, ATRAVES DE SEU PROCURADOR, VIA DJE. DISPENSADA A INTIMA CAO DA PARTE RE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 ONLINE DE F. 106, CONFORME PLANILHA ATUALIZADA DO DEBITO. COM A R ESPOSTA, OUCAM-SE AS PARTES EM 10 DIAS. GOIATUBA,09 DE MARCO DE 2 016. DEBORA LETICIA DIAS VERISSIMO JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO DE CRETO JUDICIARIO N 2118/14 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 31583-24.2010.8.09.0067 97 ACAO PREVIDENCIARIA EUDENICE J
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 253389-69.2015.8.09.0128 1133 EXECUCAO BANCO BONSUCESSO S/A MARINETE DIAS DA SILVA 110394 MG - CELSO HENRIQUE DOS SANTOS 111756 MG - MAIRON PIO MENDES DESPACHO : PROCESSO: 201502533892 AUTOS : 1133/2015 ACAO DE EXECUCAO EXEQUEN TE: BANCO BONSUCESSO S/A EXECUTADO: MARINETE DIAS DA SILVA DESPAC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 EXEQUENTE : MUNICIPIO DE ITUMBIARA EXECUTADO : WELLINGTON PAULINO DOS SANTOS ADV EXEQTE : 27716 GO - MAURO LUIS VIEIRA DE OLIVEIRA ADV EXECDO : 31967 GO - FABIO RUBENS SANTOS DESPACHO : PROCESSO N: 201003724390 DESPACHO EXPECA-SE ALVARA EM FAVOR DO EX EQUENTE, CONFORME REQUERIDO A FL. 64 E JA AUTORIZADO ATRAVES DA S ENTENCA DE FL. 56 . LADO OUTRO, PROCEDA-SE A AVERBACAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 ADA, MANTEVE-SE INERTE, DEIXANDO DE EMENDAR A EXORDIAL, INDEFIRO - A, COM FULCRO NO ARTIGO 284, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROC ESSO CIVIL. DE CONSEQUENCIA, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM JULG AMENTO DO MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO I, DO MESMO DI PLOMA LEGAL. CUSTAS PELO DEMANDANTE. SEM HONORARIOS. APOS O TRANS ITO EM JULGADO, A ESCRIVANIA PARA QUE CERTIF
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 ENTREGUES ESTES AUTOS. ----------------------------------------------NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 9377-70.2016.8.09.0175 : 121 : ACAO PENAL : RAIMUNDO NONATO DE SOUZA MILHOMEM MAYCON FRANCIEL DE MORAES JURANDIR CASSIANO DE OLIVEIRA GLEBERT JUNIO DE MORAES VITIMA : CAFE RANCHEIRO AGROINDUSTRIAL LTDA DESPACHO : C O N C L U S A O AOS DEZ DIAS DO MES DE MARCO