10.001 resultados encontrados para paragrafo unico do codigo - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 SOARES DA SILVA, BEM COMO DEVE INFORMAR SE ESTE DEIXOU OUTROS BENS (ALEM DE SEU QUINHAO NO PRESENTE FEITO) A INVENTARIAR; C)JUN TAR AOS AUTOS A CERTIDAO DE OBITO DO SR JOSE SOARES DA SILVA, BEM COMO DEVE INFORMAR SE ESTE DEIXOU OUTROS BENS(ALEM DE SEU QUINHÃO NO PRESENTE FEITO) A INVENTARIAR; D) RETIFICAR AS PRIMEIRAS DECLA RACOES, CORRIGINDO A INFORMACAO DE QUE OS HER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE : 161633-68.2016.8.09.0087 : 364 : EXECUCAO : NORIVAL BORGES COSTA NATALIA INACIO FERREIRA BORGES JORDANA INACIO FERREIRA BORGES EXECUTADO : BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A ADV EXEQTE : 27540 GO - ROBERTO BORGES ARANTES 33850 GO - LEANDRO BORGES ARANTES DESPACHO : 2 VARA CIVEL E FAZENDA PUBLICA ESTADUAL AUTOS N 201601616338 AU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE SE REVESTE DOS REQUISITOS PREVISTO S NO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO ENCONTRA EM BASAMENTO NO INQUERITO POLICIAL QUE A ACOMPANHA, HAVENDO, POIS, E LEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A EXISTENCIA DO CRIME E INDICIOS SUFIC IENTES DE AUTORIA. POR OUTRO LADO, NAO SE ENCONTRAM PRESENTES AS HIPOTESES QUE ENSEJAM A REJEICAO DA DENUNCIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 RAYON COUTO FRANCO : O ESTADO - COLETIVIDADE : 21885 GO - WASHINGTON RODRIGUES DE OLIVEIRA 28662 GO - WALTERCIDES DOMINGOS DO PRADO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO RAYON C OUTO FRANCO, NOS MOLDES DO ART. 312, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO D E PROCESSO PENAL, POR DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS CAUTELARES A ELE IMPOSTAS, DEVENDO SER FEITA A D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 EMPENHO DE ATIVIDADE LABORAL OU ESTUDANTIL, DEVIDAMENTE COMPROVAD A. LAVRE-SE O TERMO DE LIBERDADE PROVISORIA, FICANDO ADVERTIDO O BENEFICIARIO DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUAISQUER DAS OBRIGACOES IMPOSTAS, IMPLICARA NA IMEDIATA DECRETACAO DE SUA PRISAO PREVENTI VA, COM BASE NO ART. 312, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 MINISTERIO PUBLICO FEDERAL. P. I. ANAPOLIS, 23 DE JUNHO DE 2016. MATEUS MILHOMEM DE SOUSA JUIZ DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 24/06/2016 NR. NOTAS : 8 COMARCA DE ANAPOLIS ESCRIVANIA : ESCRIVÃO(Ã) : PATRICIA MARIA VIEGAS JUIZ DE DIREITO : LARA GONZAGA DE SIQ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 LIBERDADE PROVISORIA, NAO SENDO, ADEMAIS, CASO DE RELAXAMENTO DA PRISAO, PORQUE ESTA SE REALIZOU DE MANEIRA LEGAL, FORMAL E MATERI ALMENTE, E, ALFIM, PRESENTES OS REQUISITOS E PRESSUPOSTOS DA PRIS AO PREVENTIVA, MANTENHO A PRISAO PREVENTIVA DE JOSE CLAUDIO ROSA. P. I. ANAPOLIS, 28 DE JUNHO DE 2016. JUIZ DE DIREITO A. R. LINHA RES CAMARGO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATURE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 ARTIGO 319 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL: A) COMPARECIMENTO BIMEST RAL EM JUIZO PARA INFORMAR E JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES, ENTRE OS DIAS 15-20 DE CADA MES (DEVENDO APRESENTAR COMPROVANTE DE ENDERE CO ATUALIZADO NA PRIMEIRA OPORTUNIDADE); B) PROIBICAO DE FREQUENT AR BARES E LOCAIS DE REPUTACAO DUVIDOSA; C) COMPARECER A TODOS OS ATOS DO PROCESSO A QUE FOR REGULARMENTE INTIM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 DE PROCESSO PENAL. TAMBEM, DE CIENCIA AO BENEFICIADO DAS CONSEQU ENCIAS DA QUEBRA DA FIANCA. AINDA, DEVERA SER ADVERTIDO O BENEFIC IARIO DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUAISQUER DAS OBRIGACOES IMPOSTA S, BEM COMO DAS DEMAIS CONSTANTES DO TERMO DE LIBERDADE PROVISORI A, IMPLICARA NA IMEDIATA DECRETACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA, COM BASE NO ART. 312, PARAGRAFO UNICO, DO CODIG
ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MAR NOS AUTOS, QUANTO AO CUMPRIMENTO DO ACORDO. Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 INFOR ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 05/12/2017 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE CAIAPONIA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : VANIA DIAS LIMA ANDR