847 resultados encontrados para paragrafo unico. do cod - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 241/242 E, EM CONSEQUENCIA, JULGO EXTINTA A PRESENTE ACAO, NOS TE RMOS DO ART. 267, VIII, DO MESMO DIPLOMA LEGAL. CONDENO A PARTE R EQUERIDA AO PAGAMENTO DE 50% DAS CUSTAS PROCESSUAIS, CALCULADAS S OBRE O VALOR DA ACAO. ISENTO A AUTORA DO RECOLHIMENTO, POR SER ES TA BENEFICIARIA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. EXPECA-SE ALVARA JUDIC IAL PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA DEPOSITA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1868 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 ADV REQTE : 39530 GO - FERNANDO LUZ PEREIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 158, PARAGRAFO UNICO, DO COD IGO DE PROCESSO CIVIL, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTENCIA DE FLS. 2 0 E, EM CONSEQUENCIA, JULGO EXTINTA A PRESENTE ACAO, NOS TERMOS D O ART. 267, VIII, DO MESMO DIPLOMA LEGAL. CONSIDERANDO A AUSENCIA DE RESTRICAO JUDICIAL NOS AUTOS, DESNECESSARIA SUA B
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 DESPACHO : HOMOLOGO POR SENTENCA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS E FEITOS, A TRANSACAO DE FOLHAS 132/134, CELEBRADA ENTRE AS PARTES SUPRA MENCIONADAS. JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUCAO DO MERI TO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO C IVIL. HONORARIOS E CUSTAS PROCESSUAIS CONFORME ACORDADO. PUBLIQUE -SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1755 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 NTO (CONTAS DE ENERGIA, AGUA OU TELEFONE). PARA ATENDIMENTO DA DE TERMINACAO, CONSIGNO O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE INDEFE RIMENTO LIMINAR, NOS TERMOS DO ARTIGO 284, PARAGRAFO UNICO DO COD IGO DE PROCESSO CVIL. INTIME-SE. SAO MIGUEL DO ARAGUAIA/GO, 13 DE MARCO DE 2015. PRISCILA LOPES DA SILVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 3399-48.2015.8.09.0143 AUTOS N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1755 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 NR. PROTOCOLO : 453547-32.2014.8.09.0143 AUTOS NR. : 1032 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : ANA DOS SANTOS GUSMAO REQUERIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 27505 GO - LEANDRO BICHOFFE DE OLIVEIRA DESPACHO : DECISAO INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR MEIO DE SEU PROCURADOR, PAR A EMENDAR A PETICAO INICIAL, DEVENDO JUNTAR AOS AUTOS COMPROVANT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 29 DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, DECLINANDO COMO COMPETENTE O JUIZA DO ESPECIAL CRIMINAL DESTA COMARCA, PARA TODOS OS EFEITOS DE DIRE ITO. REMETAM-SE-LHES OS AUTOS SOB AS CAUTELAS DE LEI.. SEM PREJUI ZO, EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DO ACUSADO, PARA SER CUM PRIDO IMEDIATAMENTE, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO. TRANS ITADA EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE E ARQUI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 TITUINDO-OS POR COPIA, MEDIANTE RECIBO NOS AUTOS, CASO QUEIRA. PU BLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, PR OVIDENCIE-SE A BAIXA E O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. GOIANIA, 11/08/2 015. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 214762-67.2014.8.09.0051 648 BUSCA E APREENSAO PELO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1783 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 A EMENDAR A PETICAO INICIAL, DEVENDO JUNTAR AOS AUTOS COMPROVANTE DE ENDERECO ATUALIZADO EM NOME DO REQUERENTE OU DECLARACAO DE EN DERECO LAVRADA COM FIRMA RECONHECIDA DA PESSOA INDICADA NO DOCUME NTO (CONTAS DE ENERGIA, AGUA OU TELEFONE). PARA ATENDIMENTO DA DE TERMINACAO, CONSIGNO O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE INDEFE RIMENTO LIMINAR, NOS TERMOS DO ARTIGO 284
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 AUTOS NR. : 46 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : AYMORE CRETIDO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A REQUERIDO : FRANCISCO JOSE AROLDO FILHO ADV REQTE : 28322 DF - RAPHAEL NEVES COSTA DESPACHO : PRELIMINARMENTE, REGISTRO SER DESNECESSARIA A OITIVA DA PARTE CON TRARIA QUE NEM CHEGOU A SER CITADA. DITO ISSO, OBSERVO QUE A DESI STENCIA EM PROSSEG
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1270 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/03/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/03/2013 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MARIA ODETE CAVALCANTE DOS SANTOS REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 29224 GO - MAIKON MARTINS ALVES DESPACHO : A PARTE AUTORA PLEITEIA OS BENEFíCIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIARIA, MAS NãO JUNTOU DOCUMENTOS QUE COMPROVASSE SUA NECESSIDADE. PARA T ANTO, E NECESSáRIO ACOSTAR AOS AUTOS COMPROVANTE DE REND