Seção III ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 EQUENCIA, CONDENO O ACUSADO RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS COMO INC URSO NAS PENAS DOS ARTIGOS 121, 2, INCISOS II, IV E VI C/C ART. 1 4, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL. EM RAZAO DISSO, PASSO A DOSA R A PENA, DE FORMA FUNDAMENTADA E EM ESTRITA OBSERVANCIA AO DISPO STO NOS ARTIGOS 59 E 68, AMBOS DO CODIGO PENAL. DO CRIME DE HOMIC IDIO QUALIFICADO TENTADO EM FACE DA VITIMA S

Seção II ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 15/05/2019 Publicação: quinta-feira, 16/05/2019 AS REPRIMENDAS A SEREM IMPOSTAS: EM RELACAO AO CRIME DE ROUBO MA JORADO MENCIONADO NOS AUTOS, PRATICADO CONTRA A VITIMA SANDRA MAG ALHAES FLORIANO LEMOS BATISTA, TENHO QUE O SENTENCIADO JHEMES TEY LLOR LOPES RODRIGUES AGIU: 1. CULPABILIDADE ESTA EVIDENCIADA NOS AUTOS, TENDO AGIDO DE FORMA VOLUNTARIA, CONSCIENTE E LIVRE, PORTA NTO, COM DOLO, SENDO REPROVAVEL SUA CONDUTA.

Seção II ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 , NASCIDO AOS 16/11/1971, FILHO DE MARIA CARDOSO DE ASSIS E DE CA RLOS DA CONCEICAO ASSIS, RESIDENTE NA RUA 39-A, C-26, QD. 30, LT. 92, SETOR SAO SEBASTIAO DO XIXA, ITAPURANGA/GO, NAS SANCOES DO A RTIGO 155, CAPUT, C/C O ARTIGO 14, INCISO II, DO CODIGO PENAL, E, AO MESMO TEMPO, PARA ABSOLVE-LO DAS ACUSACOES DE TER INFRINGIDO O ARTIGO 213, CAPUT, E ARTIGO 233, DO CODIGO P

Seção III ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 SEU RECOLHIMENTO A PRISAO. QUANTO AO RELAXAMENTO DA PRISAO EM FLA GRANTE, ENTENDO NAO SER O CASO, POIS O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANT E PREENCHE TODOS OS REQUISITOS LEGAIS, NAO HAVENDO QUALQUER FATO OU ATO QUE O TORNE ILEGAL. ASSIM, HOMOLOGO O PRESENTE FLAGRANTE. EM RELACAO A CONVERSAO EM PRISAO PREVENTIVA, VERIFICO QUE O ACUSA DO FOI PRESO EM FLAGRANTE PELA SUPOSTA PRATI

Seção III ● 14/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1707 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 INQUENTA E SEIS) DIAS-MULTA. 4.4.5 DO REGIME DE CUMPRIMENTO DA PE NA A SANCAO DEVERA SER CUMPRIDA INICIALMENTE EM REGIME FECHADO, N OS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, ALINEA "A", DO CP. 4.4.6 DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE NOTADAMENTE PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA , DEIXO DE FACULTAR QUE APELE DO DECISUM EM LIBERDADE, MANTENDO A ORDEM CONSTRITIVA, NOS TERMOS DO ART. 387

Seção III ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1832 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 ESAO CORPORAL E DISPARO COM ARMA DE FOGO. PARA OBTENCAO DA COMUTA CAO, O REEDUCANDO DEVERA CUMPRIR (DOIS TERCOS) DA PENA IMPOSTA PA RA O CRIME HEDIONDO (IMPEDITIVOS), OU SEJA, 09 ANOS, 04 MESES E ( UM TERCO) PARA OS CRIMES COMUNS (NAO IMPEDITIVOS). CONFORME LIQUI DACAO DE PENA ACOSTADA AOS AUTOS, VERIFICO QUE O REEDUCANDO CUMPR IU 10 ANOS, 10 MESES E 23 DIAS, ALCANCAN

Seção III ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 FL. 126, EIS QUE NAO CONSTA CONTRA SI NENHUMA SENTENCA PENAL CON DENATORIA COM TRANSITO EM JULGADO; CONSIDERANDO A SUA CONDUTA SOC IAL, QUE DEVE SER CONSIDERADA NORMAL, EM VISTA DA AUSENCIA DE ELE MENTOS PARA SUA AFERICAO; CONSIDERANDO QUE NAO HA ELEMENTOS PARA AFERIR A SUA PERSONALIDADE; CONSIDERANDO QUE OS MOTIVOS, AS CIRCU NSTANCIAS E AS CONSEQUENCIAS NAO LHE PREJU

Seção III ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 DIMINUICAO OU AUMENTO, TORNO-A DEFINITIVA. II - LESAO CORPORAL GR AVISSIMA EM SITUACAO DE VIOLENCIA DOMESTICA (DIA 31 OUT 2013): AT ENDENDO (A/AOS) SEU/SUA (S): CULPABILIDADE, AFERIDA AO NIVEL DE L IMITE DA REPRIMENDA BASILAR E NAO COMO PARTICULARIDADE NEGATIVA D A CONDUTA, POIS ESTA PROPOSICAO SE INTERPRENDEU NA FORMULACAO DO JUIZO CONDENATORIO A QUE SE ASSOMOU. A REPR

Seção III ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 ACAO DE CONTAS, PELO MENOS NAO NOS PROPRIOS AUTOS DO INVENTARIO, DADA A DISCORDANCIA DAS PARTES QUANTO A ALEGACAO DA HERANCA DOADA AOS HERDEIROS PARTICIPANTES DO ESPOLIO, PAGAMENTO DE DIVIDAS, SU MICO DE SEMOVENTES, OU GASTO PELA DE CUJUS EM VIDA, AINDA A VEROS SIMILHANCA DAS ALEGACOES DO INVENTARIANTE E DEMAIS HERDEIROS. ORA , OS BENS AINDA PERTENCEM A DE CUJUS ATE Q

Seção II ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 ACUSADA PARA O ILICITO SAO OS PROPRIOS DA ESPECIE CRIMINOSA, PRO CURANDO APENAS AUFERIR PROVEITO FACIL COM A SUBTRACAO DOS OBJETOS APREENDIDOS. AS CIRCUNSTANCIAS DO DELITO, POR SUA VEZ, LHE SAO D ESFAVORAVEIS, HAJA VISTA QUE ADENTROU NO ESTABELECIMENTO COMERCIA L, EM HORARIO DE FUNCIONAMENTO, E HAVIA SISTEMA DE ALARMES, QUE D ETECTAVAM A SAIDA DE MERCADORIAS SEM O ADIMPLE