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paragrafos do cpc - Página 303

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3.046 resultados encontrados para paragrafos do cpc - data: 04/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 07/10/2015 - Pág. 2607 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1983 2607 17) O periciado(a) já foi paciente do Sr. Perito antes da perícia? Desde quando o(a) periciado(a) é seu paciente? 18) O(a) Sr.(ª) perito(a) gostaria de trazer à conhecimento do Juízo outro(s) esclarecimento(s) que, porventura, não tenha(m) sido objeto dos presentes quesitos? Int. G. . - ADV: MARCO AURELI

TJSP 09/12/2014 - Pág. 126 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 126 Processo 0024782-51.2012.8.26.0196 (196.01.2012.024782) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Fundação Santa Casa de Misericórdia de Franca - Eduardo Italo de Castro Mena - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 0024782-51.2012.8.26.0196 O(A) Doutor(a) Milena de Barros Ferreira, MM. Juiz(a) de Direito da 5ª

TJSP 04/09/2017 - Pág. 520 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2424 520 Financiamento e Investimento S/A - Eduardo Zeferino Marian - Vistos.Trata-se de ação de busca e apreensão ajuizada por AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A em face de EDUARDO ZEFERINO MARIAN, com fundamento nos artigos 1º e 3º, do Decreto- Lei nº 911, de 1º de outubro de 1969. Afirma, em síntese, que

TJSP 27/05/2015 - Pág. 2439 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1893 2439 Processo 0001873-41.2015.8.26.0218 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Cleonice Ribeiro da Costa - Proc. 2015/000755 Vistos. 1). Defiro os benefícios da Assistência Judiciária à Autora. Anote-se. 2). Não estão presentes os requisitos do artigo 273 do CPC, mormente a existência

TJSP 11/06/2015 - Pág. 2246 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 2246 em ambos os efeitos, porque tempestivo. Às contrarrazões, pelo prazo legal. Int. - ADV: ANGELA ADRIANA BATISTELA (OAB 210858/SP) Processo 0002087-37.2012.8.26.0218 (218.01.2012.002087) - Monitória - Cheque - Lucra Racoes Ltda Me - Rangel Clinica Medica Ltda - - Rangel da Costa - intime-se o executado atrav�

TJSP 07/07/2015 - Pág. 2518 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 2518 pena de se presumir verdadeiros os fatos alegados na petição inicial. Concedo ao senhor oficial de justiça os benefícios do artigo 172, § 2º, do CPC. Int. - ADV: MARCELO ALVES DA SILVA (OAB 122366/SP) Processo 0002496-08.2015.8.26.0218 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)

TJSP 26/09/2022 - Pág. 2157 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3598 2157 cláusula não está vinculada à eventual concordância do consumidor no momento da contratação. A nulidade no caso decorre da ilegalidade da própria cláusula e não da manifestação de vontade. As normas constantes no Código de Defesa do Consumidor são de ordem pública, e tutelam interesse social d

TJSP 09/09/2016 - Pág. 299 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2197 299 S/A - Bruna Cristina Souza Alves - Vistos. 1.Defiro a tutela de urgência, pois que presentes os pressupostos legais para a sua concessão, ou seja, a verossimilhança da alegação e a possibilidade de dano irreparável ou de difícil reparação ao direito invocado pelo(a) autor(a). Quanto à primeira, em razão da mora

TJSP 13/06/2019 - Pág. 466 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2829 466 ou não de sua designação. Intimem-se. - ADV: RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP), KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES (OAB 327408/SP), PRISCILLA AKEMI OSHIRO (OAB 304931/SP) Processo 1040893-46.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Francisco Eugenio da Silva - BANCO PAN S/A

TJSP 31/01/2023 - Pág. 2613 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 2613 esses postulam pelas soluções dos problemas que eventualmente enfrentam. Tal fato é inadmissível e faz que o consumidor enfrente um verdadeiro calvário para ver problemas, por vezes absolutamente básicos, serem solucionados, tendo que, na imensa maioria das vezes, de socorrer ao Poder Judiciário. Por d

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