Judiciário ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região de pedido das partes. 3888 das empresas no mesmo grupo econômico, nos termos do art. 2º, §2º, da CLT. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA As reclamadas responderão solidariamente aos termos do processo. Aduz a recorrente que cedeu seus direitos junto a prestação de Relevando ressaltar, a título de argumentação, que a cisão da serviços da cidade de Sertãozinho/SP, sen

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.148 - Disponibilização: segunda-feira, 1º de agosto de 2022 Cad 2/ Página 5002 Por meio da petição de ID 209726570, as partes informam ter havido composição amigável, e requerem a homologação do acordo celebrado. As partes são legítimas, capazes, o direito é de natureza disponível e o feito não se ressente de qualquer vício material ou processual; ademais, o acordo encontra-se assinado pelas partes e seus respectivos advogados. Di

Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 4099 perícia. salário, aviso prévio indenizado, e incidir no FGTS + 40%, como Nesse contexto, o pagamento dos honorários periciais deverá ficar determinado pela origem. a cargo da União e sua quitação deverá ser feita na forma da Carece de interesse jurídico a alegação de incidência da O.J. 394 Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior da Justiça do Tr

Judiciário ● 10/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3097/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2020 5379 reclamada AZALEIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES Ressalta-se, outrossim, que as duas reclamadas mantém a sede no S.A. mesmo endereço (Avenida Thomaz Alberto Whately, nº 5005, na Na referida data, restou incontroverso nos autos que a empresa cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo) e possuem objeto ESTRE SPI AMBIENTAL S.A. sofreu cisão parcial e uma

Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 12907 Tiradentes), esta declarada revel e confessa (Ata de ID 1a0f3c6), permanecendo ambas a operar, uma como sociedade por ações e a possuem sócios em comum, Srs. Gerson Adolfo Sinzinger e Vilson outra como sociedade limitada, cada uma com seu capital Ferrari. Acrescente-se ainda, que as rés Himalaia, Ambiental, totalmente subscrito e integralizado (fl. 681). Viaçã

Judiciário ● 10/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3097/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2020 5407 §2º, da CLT. reclamadas, sendo correta a decisão que reconheceu a As reclamadas responderão solidariamente aos termos do responsabilidade solidária das reclamadas pelos créditos deferidos. processo. Nesse mesmo sentido, transcrevo o seguinte acórdão, proferido em Relevando ressaltar, a título de argumentação, que a cisão da caso análogo, cujas razõe

Judiciário ● 16/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3268/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1987 Recurso da Reclamada débitos trabalhistas contraídos pela sucedida (arts. 10 e 448 da Da responsabilidade solidária - sucessão - grupo econômico CLT). Insurge-se a recorrente (Estre Spi) contra o reconhecimento de E a empresa sucedida responde, de forma solidária, pelos créditos grupo econômico e condenação solidária alegando que as eventualmente devidos

Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1902/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 213 Da retificação da autuação. provar a manipulação dos cartões de ponto e da existência de labor A reclamada requereu "a retificação do polo passivo da demandada em sobrejornada. para fazer constar sua correta denominação social - NORSA O juízo de primeiro grau considerou imprestável a prova REFRIGERANTE LTDA.". emprestada referente às atas dos processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3582 1477 RUSSO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 107900475.2021.8.26.0053; ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: G.r.l.g Empreendimentos e Participações Ltda; Advogado: Anderson Ribeiro da Fonse

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.037 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1087 ADV: ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA (OAB 6814/CE), MARCUS BOREL SILVA MOREIRA (OAB 19036/BA), RAFAEL ORGE FRANCO LIMA GOMES (OAB 23233/BA), MARCELO NEVES BARRETO (OAB 15904/BA) - Processo 0078272-88.2003.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: Banco do Nordeste do Brasil S/A - RÉU: Alubasa Esquadrias Anodizacao e Vidros Ltda e outros - Vistos, etc. Manifeste-se o exeq