312 resultados encontrados para parcela cindida para - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo) e possuem objeto 39232 do STF afirmou que: social idênticos. "Isso não impedirá o TST de reconhecer a responsabilidade, com Em outros termos, a 2ª reclamada efetivamente é sucessora da 1ª base nos fatos de cada causa. (...).O STF não pode impedir o TST reclamada, ao menos em parte desta e, ainda, estão situadas no de
2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 15835 processo. Aduz a recorrente que cedeu seus direitos junto a prestação de Relevando ressaltar, a título de argumentação, que a cisão da serviços da cidade de Sertãozinho/SP, sendo sucedida pela empresa ESTRE SPI AMBIENTAL S/A. e sua incorporação parcial empresa Azaleia Empreendimentos e Participações S/A, a qual pela empresa AZALEIA EMPREENDIMENTOS E PARTI
2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 1053 de Direito Material e Processual, o que será realizado, quando Vejamos. necessário, pontualmente, ao longo da fundamentação desta Compulsando a documentação juntada aos autos pela Reclamada, sentença. mais especificamente a ata de assembleia extraordinária de 31/12/2017 (fls. 135/136), verifico a aprovação da cisão da empresa Da notificação exclusiva
3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 4078 DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. O "INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROTOCOLO E A ação foi proposta antes da Reforma trabalhista e, portanto, o novo JUSTIFICAÇÃO DE CISÃO PARCIAL DA COMPANHIA ESTRE SPI art. 791-A, da CLT, inserido pela Lei nº 13.467/17, não se aplica ao AMBIENTAL S.A. COM VERSÃO DA PARCELA CINDIDA PARA caso, mesmo ocorrendo o julgame
3268/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1983 Observância do Princípio da dialeticidade (contrarrazões da Cumprindo registrar, a título de argumentação, que a cisão da reclamada) empresa ESTRE SPI AMBIENTAL S/A. e sua incorporação parcial O recurso interposto pelo reclamante atacou os fundamentos do pela empresa AZALEIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES julgado, não se cogitando afronta ao princípio d
3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 1435 (03) No caso dos autos nota-se que, para muito além da simples anteriormente 39.00-5-00 - Descontaminação e outros serviços de sucessão trabalhista, há comunhão de interesses com formação de gestão de resíduos 37.01-1-00 - Gestão de redes de esgoto 37.02-9 grupo econômico entre as duas (2) primeiras reclamadas. -00 - Atividades relacionadas a esgoto, exc
3196/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7180 VIEIRA, julgado em 17/12/2019. segunda reclamada. Conforme cópia da CTPS juntada à fl. 24 do Isto posto, para o período anterior a 11/11/2017, permanecem pdf, o reclamante foi admitido pela reclamada ESTRE em inalterados os termos da sentença. 21/02/2017 e foi demitido pela mesma ré, conforme aviso prévio de fl. 408 do pdf. Todavia, para o período a partir de
3327/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Outubro de 2021 270 dá ensejo aos embargos de declaração é a que ocorre quando o pelo passivo trabalhista. juízo deveria decidir e não o fez, o que não é o caso dos presentes Desta feita, entendo ser a hipótese de responsabilidade autos, em que se pretende, claramente, a reapreciação de matéria solidária, inclusive, o Instrumento Particular de Protocolo e já decidida fund
3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 4092 dou provimento ao recurso ordinário da reclamada, para excluir da infirmar a prova produzida pelo reclamante, razão pela qual reputo, condenação o pagamento de honorários advocatícios. como a origem, que os controles de ponto não são prova idônea da Prejudicado o recurso do reclamante. jornada de trabalho do reclamante, em especial quanto ao horário de sa
3268/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1979 procedimento recursal. Trata-se da sua dimensão horizontal."(in princípio da primazia da realidade, resta confirmada a integração DIDIER JR. Fredie, CARNEIRO DA CUNHA. Leonardo José. Curso das empresas no mesmo grupo econômico, nos termos do art. 2º, de Direito Processual Civil. 3ª Ed., Salvador: Podivm, 2007, p. 77). §2º, da CLT (com a redação original).