Judiciário ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3875 do processo, inclusive a apreciação das provas e documentos AMBIENTAL S.A. COM VERSÃO DA PARCELA CINDIDA PARA juntados aos autos. AZALEIA EMPREENDIMENTOS S.A." (fls. 520/525); e a circunstância das reclamadas e estarem ESTRE SPI AMBIENTAL Segundo o artigo 1.013 do NCPC, em seu § 1º, serão objeto de S.A. AZALEIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. apreciaç�

Judiciário ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 pelo Exmo. Desembargador Eliziário Bentes: 904 Recorre o Município, alegando que a contratação se deu exclusivamente para transporte e coleta de lixo urbano, não "A situação existente entre as empresas ESTRE SPI AMBIENTAL havendo terceirização de serviços públicos ligados a atividade-fim S/A E AZALEA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A já é do município

Judiciário ● 09/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2513/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018 303 econômico entre referidas reclamadas, sendo certo que o fato de eventualmente apresentarem o mesmo endereço e/ou § 2o Sempre que uma ou mais empresas, tendo, embora, cada uma representante não faz, isoladamente, prova da alegação, delas, personalidade jurídica própria, estiverem sob a direção, notadamente, considerando a reconhecida sucessão/cisão controle

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 45738 PARTICULAR DE PROTOCOLO E JUSTIFICAÇÃO DE CISÃO os requisitos dos § 1º e 2º, do artigo 14, Lei nº 5.584/70. Conforme, PARCIAL DA COMPANHIA ESTRE SPI AMBIENTAL S.A. COM a IN 27/2005 e entendimento das Súmulas 219 e 329 do C. TST. VERSÃO DA PARCELA CINDIDA PARA AZALEIA EMPREENDIMENTOS S.A." (a partir da fl. 292) tanto a 1ª quanto a No caso dos autos a rec

Judiciário ● 07/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2534/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Agosto de 2018 189 demandante, pois não foram firmados por sua empregadora, mas de Trabalho, autorizadas a praticar o sistema de banco de horas de pela CLARO S.A, empresa que incorporou a VCB trabalho, devendo, entretanto, assinar individualmente com o COMUNICAÇÕES poucos dias antes da dispensa, em 24-02-2017. SINCAB, Acordo Coletivo de Banco de Horas, nos termos da legislação apli

Judiciário ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 1140 Pugnou pela aplicação da revelia a confissão ficta à TELEMONT, Em última análise, a Contestante é, portanto, sucessora dos direitos uma vez que não apresentou defesa nos autos. e obrigações decorrentes do contrato de trabalho mantido entre o(a) Reclamante e sua empregadora originária, TELEMONT O Juízo sentenciante, concluiu pela sucessão trabalhista da EN

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 56745 buscando minimizar a dor da vítima e de punir o ofensor para que possuindo tal figura legal, efeitos de caráter civil, tributário, não reincida. comercial ou de qualquer outro ramo do direito. O grupo econômico, para fim trabalhista, não necessita se revestir Descontos indevidos. Devolução. das modalidades associativas típicas do Direito Econômico ou Ana

Judiciário ● 18/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2936/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 143 trabalhista em questão, subsiste a responsabilidade solidária da empresa sucedida/cindida, no caso a empresa ESTRE SPI AMBIENTAL (ora 2ª reclamada), eis que a reclamada principal já não mais possui atividades e a responsabilização encontra suporte nos princípios constitucionais da livre iniciativa, valores sociais do Da responsabilidade solidária da segunda reclam

Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3360/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 665 Cadastral Completa arquivada na Junta Comercial do Estado de caso de grupo econômico, não há que se falar em responsabilidade São Paulo - JUCESP (Id fcb045f). solidária ou subsidiária das empresas ESTRE SPI AMBIENTAL S/A, Em Assembleia Geral Extraordinária realizada em 15 de setembro VIVA AMBIENTAL E SERVIÇOS S/A, GEOVISION SOLUÇÕES de 2014, os sócios And

Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 ser afetada pelo fato de ajuizar reclamação trabalhista e que existe deferidas. evidente discriminação entre o reclamante sujeito de um contrato de Nega-se provimento. 4085 emprego e destinatário maior das normas de proteção do Direito do Trabalho e do Processo do Trabalho, e o reclamado sujeito de um DAS HORAS EXTRAS - DOMINGOS E FERIADOS contrato de natureza c