CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.063 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Cad 2/ Página 4298 CLÁUDIO SANTOS PANTOJA SOBRINHO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8002302-98.2016.8.05.0191 Cautelar Inominada Jurisdição: Paulo Afonso Requerente: Rubilandia Duque Da Silva Advogado: Helder Silverio Monteir

Judiciário ● 10/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2930/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3351 Forte em tais argumentos, julgo improcedente o pedido. Além disso, vale notar que, ser de conhecimento deste juízo que no Multas do artigo 477 da CLT. "INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROTOCOLO E Presentes os respectivos requisitos legais, a multa em questão é JUSTIFICAÇÃO DE CISÃO PARCIAL DA COMPANHIA ESTRE SPI devida. AMBIENTAL S.A. COM VERSÃO DA PARCELA CINDIDA

Judiciário ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 909 reclamada, porque atendidos os pressupostos legais; conheço das reclamada sucedeu a primeira na prestação dos serviços contrarrazões, porque em ordem. contratados pelo município de Marabá, de coleta de lixo, bem como assumiu os contratos de trabalho dos empregados da primeira que atuavam nesses serviços, o que configura a sucessão de empregadores, nos termos

Judiciário ● 09/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2513/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018 340 inerente a transação havia entre elas" (ID. 3c7d90e - Pág. 17/19). relação de emprego. O reclamante pede a reforma dessa decisão, aduzindo que "as § 3o Não caracteriza grupo econômico a mera identidade de sócios, empresas recorridas formam grupo econômico, nos termos do artigo sendo necessárias, para a configuração do grupo, a demonstração 2º, § 2º

Judiciário ● 30/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2303/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 1446 memoriais, pela parte ré. Tentativas de conciliação infrutíferas. 2. Tendo em vista o documento de renúncia apresentado, retifique- É, sucintamente, o RELATÓRIO. se a autuação dos autos, mediante exclusão do advogado FELIPE FUNDAMENTAÇÃO OSTERNACK BLANSKI. 1. REUNIÃO DE AUTOS A parte ré pleiteou a reunião de ações, contudo, não juntou no 3. Indefiro

Judiciário ● 27/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1714/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2015 1326 horas in itinere aos trabalhadores que se deslocam diretamente de Afirma, o reclamante, que teve o número de horas extras mensais suas residências até a sede da empresa, situação essa em que se realizadas suprimidas parcialmente, o que lhe acarretou enquadra o reclamante. E, na compreensão do juízo, tal cláusula é considerável redução salarial. Pretende o

Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2552/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 379 manteve a condenação solidária da segunda reclamada, com os Recorre o reclamante pretendendo a reforma da sentença que seguintes fundamentos: julgou improcedente o pedido de condenação subsidiária do terceiro reclamado, ao argumento de que este celebrou contrato com a "Respeitosamente, apresento divergência. Esse tema que envolve primeira e segunda reclamadas p

Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 503 bc1d093), constar como Diretor da Azaleia Empreendimentos e Examino. Participações S/A na procuração apresentada pela citada empresa no processo de cisão parcial que tramitou na Junta Comercial do Da simples leitura das razões dos embargos de declaração acima Estado de São Paulo (ID. d77097a - Pág. 4). transcritas, verifica-se, desde logo, que a embargante, a

Judiciário ● 10/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3097/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2020 5378 deferidos ao autor, nos seguintes termos: O "INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROTOCOLO E JUSTIFICAÇÃO DE CISÃO PARCIAL DA COMPANHIA ESTRE SPI VOTO AMBIENTAL S.A. COM VERSÃO DA PARCELA CINDIDA PARA AZALEIA EMPREENDIMENTOS S.A." (fls. 56/63); e a circunstância ADMISSIBILIDADE das reclamadas ESTRE SPI AMBIENTAL S.A. e AZALEIA Recursos tempestivos. EMPREENDIMENTOS E PA

Judiciário ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2308/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 RÉU ADVOGADO JBS AVES LTDA. RODRIGO AUGUSTO KALINOWSKI(OAB: 45096/PR) Olimpio de Oliveira Cardoso(OAB: 44199/PR) AGRICOLA JANDELLE S/A RODRIGO AUGUSTO KALINOWSKI(OAB: 45096/PR) Olimpio de Oliveira Cardoso(OAB: 44199/PR) BR FRANGO ALIMENTOS LTDA ODUWALDO DE SOUZA CALIXTO(OAB: 11849/PR) BRUNA CAROLINE DE SOUZA CALIXTO(OAB: 53575/PR) ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGA