312 resultados encontrados para parcela cindida para - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 514 coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço. A embargante alega que "a decisão embargada, data maxima venia, está nula, violando o art. 93, inciso IX, da Constituição Federal, e (...) art. 489, §1º, inciso IV do CPC, por ausência de estabilização de premissas e de fundamentação decis�
2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 15822 das alterações processadas pela Lei nº 13.467/2017, tendo em vista que se falar em grupo econômico. Assim, requer a reforma da que a prestação de serviços deu-se em momento anterior ao da decisão de Origem que reconheceu a responsabilidade solidária da vigência da referida lei. Destarte, toda a matéria recursal será primeira e segunda reclamadas. Subsidia
2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 252 Na inicial, o reclamante alegou que "a 3ª reclamada estre Spi Ambiental S/A (antiga leão ambiental), que antes era denominada Portanto, tendo havido a sucessão de empresas, a formação de Leão Ambiental S/A, foi sucedida pela primeira reclamada (Azaleia grupo econômico com a sucedida não estende a responsabilidade Empreendimentos e Participações S.A), sendo qu
2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 RECURSO DO RECLAMANTE 915 de que as empresas integrem um mesmo grupo econômico. Ademais, a solidariedade não se presume, mas sim, decorre da lei RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA PRIMEIRA E DA ou do contrato, sendo que no caso, a situação não se enquadra nas SEGUNDA RECLAMADAS hipóteses previstas nos art. 2º e 455 da CLT, pelo que não há respaldo legal para que se
3201/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 2.1 DAS PRELIMINARES 1105 processo, há pedido de pagamento de ticket alimentação do período de julho de 2019 até o momento atual. 2.1.1 –DO POLO PASSIVO Porquanto, ao revés do alegado, não há, neste caso, o mesmo pedido, pois se refere a períodos diversos, razão pela qual rejeita-se Alega a reclamada que a PROSEGUR, empresa de transporte de a preliminar. valor
2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 617 da primeira reclamada. Ademais, dos elementos trazidos aos autos, cidade de Marabá/PA, sendo sucedida pela empresa Azaleia verifica-se que não existe a responsabilidade pretendida entre a ora Empreendimentos e Participações S/A., a qual possui obrigação Recorrente e a Primeira Reclamada que trata o § 2º e § 3º, do art. contratual de adimplir com as obrigaç
2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região emprego. 661 A hipótese em tela caracteriza o grupo econômico, na forma do art. 2º, § 2º, da CLT, hábil a ensejar a responsabilidade solidária entre Nesse sentido, convém destacar o que preleciona Valentin as reclamadas. Carrion, ao comentar o art. 2º, § 2º, da CLT: Todavia, impende destacar que o reclamante foi admitido em Grupo econômico: o direito do trabal
2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 705 Consolidação das Leis do Trabalho. 33.ed. São Paulo: Saraiva, 2008. p. 32). DA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA Para o reconhecimento do grupo econômico, no âmbito trabalhista, Afirmam as recorrentes que a empresa ESTRE SPI foi sucedida é irrelevante se alguma empresa do conglomerado desenvolve pela empresa AZALEIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES atividade em ram
3097/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2020 5391 JUSTIFICAÇÃO DE CISÃO PARCIAL DA COMPANHIA ESTRE SPI VOTO AMBIENTAL S.A. COM VERSÃO DA PARCELA CINDIDA PARA AZALEIA EMPREENDIMENTOS S.A." (fls. 56/63); e a circunstância ADMISSIBILIDADE das reclamadas ESTRE SPI AMBIENTAL S.A. e AZALEIA Recursos tempestivos. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. estarem situadas Subscritores dos recursos com instrumentos de m
2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 45295 É assegurada a indenização por dano moral (artigos 5º, V e X da A 2ª reclamada esclareceu que a 1ª reclamada foi cindida e parcela Constituição Federal, 186, 187 e 927 do Código Civil). de seus ativos foram a ela transferidos, em março de 2015. Assim, diante das provas produzidas à luz das circunstâncias da Ressalta-se, outrossim, que as duas reclamad