Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 ficava na cabine do caminhão". 39212 PARTICULAR DE PROTOCOLO E JUSTIFICAÇÃO DE CISÃO PARCIAL DA COMPANHIA ESTRE SPI AMBIENTAL S.A. COM Ressalte-se que a 1ª reclamada não produziu qualquer prova em VERSÃO DA PARCELA CINDIDA PARA AZALEIA sentido contrário. EMPREENDIMENTOS S.A.", tanto a 1ª quanto a 2ª reclamada foram representadas pelo mesmo procurador, corroborand

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 39219 encontravam local para lavar as mãos; (...) que apesar de ter o galão de 05 litros, tal não era suficiente para os 04 trabalhadores e Em outros termos, a 2ª reclamada efetivamente é sucessora da 1ª por isso tinham que pedir nas casas ou encher nos postos; que reclamada, ao menos em parte desta e, ainda, estão situadas no deixavam as marmitas em mochilas dentro

Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 263 rés, inclusive o grupo vem sendo demandado... § Ainda acerca das situação examinada permite a identificação da existência do grupo informações levantadas e ora anexadas, observa-se que a 1ª e a 2ª econômico, em face de administrador em comum, atuando no reclamada estão localizadas no mesmo endereço" (ID. a1a07ea). mesmo ramo de negócios e estando locali

Judiciário ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região praças, bares ou então faziam na rua". 8751 PARCIAL DA COMPANHIA ESTRE SPI AMBIENTAL S.A. COM VERSÃO DA PARCELA CINDIDA PARA AZALEIA Assim, provada a ação ilícita capaz de causar sofrimento EMPREENDIMENTOS S.A." (fls. 329/334), tanto a 1ª quanto a 2ª psicológico, como no caso, o dano moral está demonstrado, eis que reclamada foram representadas pelo mesmo procur

Judiciário ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8765 referida data. "... o local para as refeições era uma varanda com mesas e cadeiras, com muita poeira e bichos, e não tinha condições; que Ressalta-se, outrossim, que as duas reclamadas mantém a sede no tinha um banheiro químico que era utilizado por 12 mulheres e mesmo endereço (Avenida Thomaz Alberto Whately, nº 5005, na também pelos 'caçambeiros' que iam

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad 1 / Página 1481 de declaração, quando não conhecidos por intempestividade, não interrompem o prazo para interposição de nenhuma medida recursal. Recurso especial intempestivo. 2. Consoante jurisprudência desta Corte, ainda que a questão seja de ordem pública, há preclusão consumativa se a matéria tiver sido objeto de decisão anterior definitivamente julgada. 3. Agravo

Judiciário ● 14/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3201/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1102 pedido, pois se refere a períodos diversos, razão pela qual rejeita-se Alega a reclamada que a PROSEGUR, empresa de transporte de a preliminar. valores e segurança privada, sofreu cisão parcial, com versão da parcela cindida para a SEGURPRO VIGILÂNCIA PATRIMONIAL 2.2 DO MÉRITO S.A., sucedendo-a em parte dos direitos e obrigações relacionados com a prestação

Judiciário ● 07/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2534/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Agosto de 2018 181 A autora foi comunicada em 06.03.2017, de que, nessa data, estaria sendo dispensada, com aviso prévio indenizado. 1 - JORNADA. HORAS EXTRAS O depósito das verbas rescisórias em favor da autora ocorreu em A Magistrada sentenciante declarou a nulidade do regime de banco 15.03.2017, com complementos em 17.04.17 e 02.06.17 de horas a que estava submetida a autora, ao s

Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 573 inclusão da ora Contestante no polo passivo da presente demanda, O Instrumento Particular de protocolo e Justificação de Cisão vez que nunca manteve qualquer relacionamento jurídico com a ora Parcial da CompanhiaEstre SPI Ambiental S/A com versão da Recorrente, para supor ser esta responsável solidária em relação à parcela cindida para Azaleia Empreendimen

Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 497 De acordo com o art. 2º, §§ 2º e 3º, da CLT: 'Art. 2º - Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço. A embargante alega que "a decisão embargada, data maxima venia, está nula, violando o art. 93, inciso IX, da Constituição Federal, e (..