Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 1847 parcelado em prestações mensais, iguais e sucessivas (art. 169 LEP). Se necessário, cite-se por edital com prazo de 10 (dez) dias. Considerando a suspensão do expediente forense, em razão da Pandemia global pelo coronavírus, a comprovação do pagamento poderá ser realizada através da remessa do reci

Diário Oficial ● 10/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33435 cujo recolhimento deverá ser providenciado no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados do recebimento da presente notificação, nos termos dos arts. 115; 119, II; 120, I; 122, I da Lei 5887/95. Esclarecemos que a multa imposta poderá sofrer redução de 20% (vinte por cento), caso seja efetivado o pagamento no prazo de 5 (cinco) dias e que a não quitação do débito no prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento desta notificação, importará no acré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 1843 dias. Considerando a suspensão do expediente forense, em razão da Pandemia global pelo coronavírus, a comprovação do pagamento poderá ser realizada através da remessa do recibo de pagamento no e-mail: [email protected] ou mediante petição do advogado. Processo 1002964-10.2021.8.26.0358 - Execu

Seção III ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 NR. PROTOCOLO : 47831-53.2018.8.09.0142 AUTOS NR. : 387 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOAO BATISTA DA SILVA VITIMA : A COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS :201800478318 DECISAO DESIGNO A DATA DE 26 DE 04 DE 2018, A S 13:20 HORAS, PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA ADMONITORIA. INTIME-S E O REEDUCANDO, PESSOALMENTE, FICANDO, DESDE JA, NOMEADO COMO DEF ENSOR DATIVO AO SENTENCIA

Judiciário ● 09/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3410/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 2907 totalizando R$4.956,25, quando o total da execução era de Após, intime-se a executada para depositar o saldo remanescente R$6.889,22. no prazo de cinco dias, sob pena de prosseguimento da execução. Atualize-se a conta exequenda e liberem-se os valores depositados A testemunha ELIZABETH DUTRA BETTANZOS requereu o a quem de direito, transferindo os valores da e

Judiciário ● 23/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3128/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Dezembro de 2020 77 (oito) dias, com a indicação dos itens e valores objeto da DECIDO: discordância, sob pena de preclusão; I - Deferir o pedido de parcelamento da multa formulado pela 3. Havendo impugnações, dê-se ciência à parte contrária, para reclamada, em 3 (três) parcelas iguais de R$1.000,00, devendo a manifestação, em 8 dias. Após, conclusos para decisão da prim

Seção III ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 FICANDO A PENA, EM DEFINITIVO, FIXADA EM 16 (DEZESSEIS) ANOS DE R ECLUSAO. ATENTA AO QUE PRECONIZA O ARTIGO 33, 2, A DO CODIGO PENA L, FIXO O REGIME INICIAL FECHADO PARA O CUMPRIMENTO DA PENA. O RE U NAO FICOU PRESO PELO FATO EM EXAME, PELO QUE DEIXO DE APLICAR A REGRA DO ARTIGO 387, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CONSIDERAND O-SE A QUANTIDADE DE PENA IMPOSTA, IMPOSSIVE

Publicações Judiciais ● 09/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "A defesa, na petição das folhas 132/137, postula o parcelamento da multa a das custas processuais, em 30 cotas, conforme certificado na folha 141.Com vista dos autos, o Ministério Público Federal assevera que o parcelamento requerido pela defesa é por demais extenso, e sugere que seja deferido o pagamento em no máximo 15 parcelas.Decido.Com razão o Parquet Federal.Consoante reportado, a

Publicações Administrativas ● 17/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

6699 7049 7050 VANESSA INFANTE A2 SANCHES M TAVARES THIAGO PERES A1 RIGOTTI LETÍCIA APARECIDA A1 PASSOS PAULINO A3 03.12.2012 A2 07.11.2012 A2 07.11.2012 ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA APOIO ESPECIALIZADO, ESPECIALIDADE CONTADORIA RF 7061 NOME ALEXANDRE SILVA SANTOS DE PARA VIGÊNCIA A1 A2 07.11.2012 PARA VIGÊNCIA A3 04.12.2012 A2 13.07.2012 TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA RF 6678 6942 NOME DE PAULO ROBERTO A2 ALVES MARIA CLÁUDIA DE CARVALHO A1 MARCONDES PONTIER

Publicações Judiciais ● 20/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

taquigráficas que ficam fazendo parte do presente julgado. Porto Alegre, 14 de março de 2012. 00005 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0001684-58.2008.404.7201/SC APELANTE ADVOGADO Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO : MARILUCIA NEGRI reu preso : Paolo Alessandro Farris APELADO : Juliana Ferreira Moraes Farris : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR : EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO TRANSNACIONAL DE ENTORPECENTES. DOSIMETRIA. CRIME CONTINUADO. NÃO-VERIFICAÇÃO. CONFISSÃO ESPONTÂN