10.001 resultados encontrados para parcelamento da multa - data: 09/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : THIAGO BRANDAO BOGHI NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 132701-31.2018.8.09.0142 1108 EXECUCAO PENAL WILLIAM QUEIROZ DE SOUSA RAFAEL CASSIANO GOMES PEDRO FEITOSA BORGES ADV ACUS : 15458 GO - ANTONIO ROBERTO ROHRER RIBEIRO DESPACHO : PROV. 05/10 DA C
2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 3548 requerida comprovar o pagamento da 8ª parcela do parcelamento da multa arbitrada. Nesta data, faço este processo CONCLUSO ao MM. Juiz do Trabalho desta Vara, tendo em vista a certidão supra. ADALBERTO JOSÉ SANTOS Fica V. Sª. intimado(a) para ter ciência da liberação de valores, Diretor de Secretaria conforme comprovantes juntados no id. f8d24b4. /db DESPA
Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 160 (OAB 291922/SP), RAKEL DUQUE (OAB 162972/RJ), CARLOS ALBERTO LUBE JUNIOR (OAB 145807/RJ), VANESSA YURY WATANABE (OAB 355440/SP) Execuções Criminais 3DKUW, 3DKUW 10/09/2015 CRIMINAL ANDRADINA EXECUÇÕES CRIMINAIS MM JUIZ DE DIREITO Dr. DOUGLAS BORGES DA SILVA Execução Criminal nº 843.408 J.P. x RENATO M
3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2242 que é aplicável ao caso o entendimento contido na OJ n. 394, apontamento de diferenças. conforme observado na Origem. E, ao contrário da Origem, entendo válida a jornada de 12x36 na Nada a reparar. atividade do reclamante, à luz do que prevê a Súmula n. 444 do C. RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA TST. E a Súmula 130 deste Regional já estabeleceu que a MULT
1967/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 215 ambos os recursos e provimento parcial somente do recurso da União (fls. 201/204, segundo arquivo eletrônico). É o relatório. PROCESSO TRT - RO - 0010702-04.2013.5.18.0008 VOTO RELATOR : JUÍZA CONVOCADA ENEIDA MARTINS PEREIRA As folhas citadas no corpo deste decisum referem-se ao arquivo DE SOUZA ALENCAR eletrônico dispon�
Quarta-feira, 27 DE NOVEMBRO DE 2019 CNPJ 34.596.957/0001-64, da decisão da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos, exarada nos autos do Processo Administrativo nº 16795/2011, onde se encontra sub judice o Auto de Infração nº 4759/2011 – GEFLOR, para que junte, no prazo máximo de 10 dias corridos, a contar do recebimento desta Notificação, os documentos relativos ao Contrato Social e Procuração, os quais são indispensáveis à análise de admissibilidade do recurso interposto. Caso
RELATOR AGRAVANTE AGRAVADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal NINO TOLDO Justica Publica HERON NUMA ABRAHAO SP157772 WELTON LUIZ VELLOSO CALLEFFO e outro(a) 00023419420194036181 1P Vr SAO PAULO/SP EMENTA AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL. PARCELAMENTO DA MULTA E DA PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA. POSSIBILIDADE. VIAGEM AUTORIZADA. 1. Não há ilegalidade no parcelamento do pagamento da multa e da prestação pecuniária. A possibilidade de parcelamento da multa está prevista no art. 50 d
2670/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 1182 Fica Vossa Senhoria INTIMADO para acercado despacho de ID 5199839, o qual deferiu o pedido de parcelamento da multa PROCESSO N°: 0001224-46.2014.5.23.0121 aplicada conforme despacho de ID fd8a731. Acrescento que as parcelas deverão ser pagas diretamente na conta corrente do patrono do reclamante, conforme petição de ID a750b8d. Autor: GONCALO CORNELIO DA COSTA Adv
3085/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 7178 ADVOGADO RENATO ALFREDO AMERICO BORBA(OAB: 152484/SP) SENDAS DISTRIBUIDORA S/A REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO(OAB: 147738/SP) acima determinado para impugnação, sob pena de preclusão. 3- Decorrido o prazo do item 2, cumpra-se o quanto determinado no RECLAMADO ADVOGADO item 1. Após, aguarde-se o pagamento das demais parcelas mensais. Dados bancários informados
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3601 280 EDUARDO DA SILVA FERREIRA, Brasileiro, Solteiro, Estudante, RG 48.476.909, CPF 37458114886, mãe Luciana da Silva Ferreira, Nascido/Nascida em 08/01/1992, natural de Mirassol, - SP, com endereço à Urbano da Silveira, 2948, Matrícula Sap 1051121-0 - Rgc 71.754.603, Jardim Nossa Senhora Aparecida, CEP 15138-064, Mirassol - SP, que, enco