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parcelamento da multa - Página 5

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10.001 resultados encontrados para parcelamento da multa - data: 06/08/2025

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TJSP 05/08/2022 - Pág. 436 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3563 436 Banco do Brasil, agência 1897-x cc 139521-1, valor este a ser corrigido monetariamente até a data do efetivo pagamento, ou, em igual prazo ou ofereça bens à penhora, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para a garantia da execução. Fica deferido o parcelamento da multa em até 03 parcelas, fincando a critério do(a)

TJSP 25/05/2022 - Pág. 356 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3513 356 agência 1897-x cc 139521-1, valor este a ser corrigido monetariamente até a data do efetivo pagamento, ou, em igual prazo ou ofereça bens à penhora, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para a garantia da execução. Fica deferido o parcelamento da multa em até 03 parcelas, fincando a critério do(a) devedor(a) o paga

TJSP 24/11/2021 - Pág. 354 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3405 354 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, efetue o pagamento do débito (art. 164 da LEP), cuja valor importa atualmente em R$ 269,53, mediante depósito bancário em favor do FUNPESP, Banco do Brasil, agência 1897-x cc 139521-1, valor este a ser corrigido monetariamente até a data do efetivo pagamento, ou, em igua

TJSP 01/12/2021 - Pág. 414 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3410 414 FERREIRA DA SILVA, Brasileiro, Solteiro, Servente, RG 49893684, mãe Albeni Ferreira da Silva, Nascido/Nascida em 07/07/1996, natural de São José do Rio Preto, - SP, com endereço à Rodovia Br 153 - Km 47, KM 47, Centro de Detenção Provisória de São José do Rio P, Zona Rural, CEP 15052-900, São José do Rio Preto - SP, que, encon

IOEPA 20/02/2020 - Pág. 51 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 20/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 20 DE FEVEREIRO DE 2020 parcelamento da multa imposta no prazo máximo de até 5 (cinco) dias, contados do mesmo prazo referenciado, de acordo com o disposto nos artigos 3°, II e 4° do Decreto n° 1.177/08. O autuado poderá oferecer recurso ao Conselho Estadual de Meio Ambiente, podendo produzir as provas que julgar necessárias em atendimento ao disposto no Art. 143 da Lei Estadual nº 5.887/95. Este edital está estabelecido, conforme o art. 138, § 1º, inciso III e § 3º da

TJSP 09/02/2018 - Pág. 160 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 160 Processo de Execução nº.: 1.183.086 (nº interno: 102/2016) Sentenciado(a): JHONATAN DE SOUZA MOREIRA Vistos. Trata-se de pedido formulado pelo sentenciado requerendo o parcelamento da pena pecuniária em 04 (quatro) parcelas iguais, a serem quitadas mensalmente. Não havendo impugnação por parte do Minis

TJSP 21/10/2022 - Pág. 423 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 423 valor este a ser corrigido monetariamente até a data do efetivo pagamento, ou, em igual prazo ou ofereça bens à penhora, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para a garantia da execução. Fica deferido o parcelamento da multa em até 03 parcelas, fincando a critério do(a) devedor(a) o pagamento a vista ou parcelado

TJSP 19/11/2021 - Pág. 1985 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 1985 para que possa ser apreciado pelo Juízo competente. No mais, cumprida a finalidade da presente precatória, devolva-se ao Juízo Deprecante, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: MARIANE DELAFIORI HIKIJI (OAB 201730/SP) Processo 0019069-34.2015.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estel

TJSP 05/08/2022 - Pág. 432 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3563 432 FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao Executado: ALINE PATRÍCIA DOS SANTOS, RG 47815486, pai Valdomiro Quirino dos Santos, mãe Maria Aparecida Mattos, Nascido/Nascida em 11/06/1983, natural de Mirassol, - SP, com endereço à dos Anturios, 212, Vale do Sol, CEP 15131-130, Mirassol

TJSP 29/09/2022 - Pág. 278 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3601 278 R$ 475,63, mediante depósito bancário em favor do FUNPESP, Banco do Brasil, agência 1897-x cc 139521-1, valor este a ser corrigido monetariamente até a data do efetivo pagamento, ou, em igual prazo ou ofereça bens à penhora, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para a garantia da execução. Fica deferido o parce

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