Judiciário ● 25/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3149/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 RÉU ADVOGADO B.A. MEIO AMBIENTE LTDA PEDRO DE SOUZA FURTADO MENDONCA(OAB: 15646/PA) 250 9f5bf5d , requerendo o parcelamento da multa devida. SIMONE MARIA MIGLIO MULLER Diretora de secretaria Intimado(s)/Citado(s): DESPACHO PJe-JT - B.A. MEIO AMBIENTE LTDA I - Inicialmente, libere-se à parte exequente o valor id 9f5bf5d . PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO II - De

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3578 294 (art. 164 da LEP), cuja valor importa atualmente em R$ 379,70, mediante depósito bancário em favor do FUNPESP, Banco do Brasil, agência 1897-x cc 139521-1, valor este a ser corrigido monetariamente até a data do efetivo pagamento, ou, em igual prazo ou ofereça bens à penhora, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem par

Publicações Judiciais I ● 18/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Decido. Recurso tempestivo, além de estarem preenchidos os requisitos genéricos do artigo 541 do Código de Processo Civil. Devidamente atendidos os requisitos do esgotamento das vias ordinárias e do prequestionamento. A recorrente sustenta que a Administração apenas pode conceder parcelamento quando permitido em lei, sendo que "tratando o caso justamente de multa relativa a débito resultante de não recolhimento de tributo que deveria ter sido retido na fonte, conclui-se que não pode ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 2182 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO PARISI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1169/2019 Processo 0002438-69.2017.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - M.A.S.E. Conside

Judiciário ● 19/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2998/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 855 Homologa-se a novação do acordo apresentada conjuntamente Deixa-se de dar ciência à União (INSS), nos termos da Portaria MF pelas partes no Id d742419, consistente no parcelamento da multa nº 582, publicada no DOU de 13/12/2013. pactuada, para que produza seus efeitos legais. Cumprido, se nada pendente, arquivem-se os autos definitivamente. Intimem-se. Intimem-s

Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 RECLAMADO CONFRARIA DOM BAR E RESTAURANTE EIRELI DANUZIA DALTRO DE VIVEIROS(OAB: 6180/PA) ADVOGADO 1473 de redução e parcelamento da multa de R$9.000,00 (ID 1409d4e), logo, não havendo possibilidade de avença, executar o importe em questão. Intimado(s)/Citado(s): BELEM/PA, 14 de dezembro de 2022. - JOANYLSOM MORAES RODRIGUES LEA HELENA PESSOA DOS SANTOS SARMENTO J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2576 121 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL ALMEIDA MOREIRA DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDECI PLINIO DE NOVAES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0296/2018 Processo 0000735-23.2013.8.26.0246 (024.62.0130.000735) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto de coisa comum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 160 Processo de Execução nº.: 1.183.086 (nº interno: 102/2016) Sentenciado(a): JHONATAN DE SOUZA MOREIRA Vistos. Trata-se de pedido formulado pelo sentenciado requerendo o parcelamento da pena pecuniária em 04 (quatro) parcelas iguais, a serem quitadas mensalmente. Não havendo impugnação por parte do Minis

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 408 Dr. Dimas Rodrigues de Almeida, 260, Solo Sagrado I, CEP 15044-320, São José do Rio Preto - SP, que, encontrando-se em local incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para que, no prazo de 10 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, efetue o pagamento do débito (art. 164 da LEP), cuja va

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4822 867 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO JUIZ(A) DE DIREITO ALEXSANDRO MOTTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELENILDE APARECIDA NECO DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0463/2021 Processo 0001877-90.2018.8.12.0015 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito Réu: Donai Marcilio Medina ADV: