Seção II ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 AR PEDIDO DE PARCELAMENTO DA PEC, QUE, APOS OITIVA MINISTERIAL, S ERA ANALISADO POR ESTE JUIZO. DECORRIDO O PRAZO, OFICIE-SE A CIAP SOLICITANDO INFORMES DE REGULARIDADE NO CUMPRIMENTO DA PENA. EM CASO DE REGULARIDADE , AGUARDEM-SE OS AUTOS EM CARTORIO POR 90 (N OVENTA) DIAS, APOS, COLHAM-SE NOVOS INFORMES JUNTO A CIAP. CASO E STEJA IRREGULAR, CONCLUSOS. APOS, CONCLUSOS.

Seção II ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 NR. PROTOCOLO : 325942-75.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 894 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : SAMUEL RONALDO RAMOS NOGUEIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DESSA FORMA, INDEFIRO O PEDIDO CONSTANTE NO 1 INCIDENTE A EXECUCA O, PELAS RAZOES EXPOSTAS. DE OUTRO LADO, DIANTE DO TEOR DA CERTID AO DE FL. RETRO, INTIME-SE

Seção II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 COMARCA DE CORRENTINA/BA. INSTADO A MANIFESTAR-SE, O MINISTERIO P UBLICO, A FL. RETRO OPINOU FAVORAVEL AO PEDIDO. CONCLUSOS. E O RE LATORIO. D E C I D O. TENDO EM VISTA QUE O BENEFICIADO DEMONSTROU O VINCULO FAMILIAR E RESIDENCIAL NA COMARCA DE CORRENTINA/BA (DO CUMENTOS DE FLS. 03/04 DO I IE), E RAZOAVEL QUE, NA MEDIDA DO POS SIVEL, CUMPRA AS CONDICOES DA TRANSACAO PEN

Seção II ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE POR DIA DE CONDENACAO, COM JO RNADA DE 7 A 14 HORAS SEMANAIS, TOTALIZANDO 720 HORAS DE TRABALHO , FEITA A DETRACAO, EM ESTABELECIMENTO A SER DEFINIDO PELO SIP; 2 - PRESTACAO PECUNIARIA, FIXADA EM 01 (UM) SALARIO-MINIMO (R$ 880, 00) A SER DESTINADA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO 004/2013 DA CORREGE DORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS E

Seção II ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 VITIMA : TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ADV ACUS : 17185 GO - GEOZADAK ALMEIDA CARDOSO DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE INDULTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 1, XIII, DO DECRETO PRESIDENCIAL N 8 615/2015, UMA VEZ QUE O REEDUCANDO NAO SATISFEZ O REQUISITO TEMPORAL NECESSARIO QUANT O AO PEDIDO DE PARCELAMENTO DA PEC, TENDO EM VISTA QUE A DEFESA D O A

Seção II ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 ANALISANDO OS AUTOS, NOTO QUE O REEDUCANDO CUMPRIU, PRESO, QUANTI TATIVO DE HORAS SUPERIOR AO FIXADO PELO TJSP. ASSIM, ACOLHO O PAR ECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DO (A) REEDUCANDO (A) WALEY LUIZ GUERREIRO REFERENTE A EXECUCAO DECORRE NTE DO PROCESSO DE CONHECIMENTO N 0036622-11.2012.8.26.0050, FIXA DO PELO JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DE RIBEIRAO

Seção II ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 201400717293 REU: ADRIANO FRANCISCO DE MIRANDA DESPACHO NAO OBSTANTE AO PARCELAMENTO DA PEC A FOLHA 42 DO RP, ABRA-SE NOVA VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS , PARA MANIFESTAR ACERCA DE EVENTUAL CON CESSAO DE INDULTO, VEZ QUE ATE O DIA 25 DE DE

Seção II ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 NA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO REGIME ABERTO DOMICILIAR MEDIANTE CO MPARECIMENTO MENSAL, NAO HA NECESSIDADE DE VAGA EM ESTABELECIMENT O PRISIONAL ADEQUADO E NAO COMPROMETE A LOTACAO DO SISTEMA CARCER ARIA NESTA COMARCA, DEFIRO O PEDIDO DO JUIZO DA COMARCA DE GURUPI - TO. OFICIE-SE, COM URGENCIA, AQUELE JUIZO, INFORMANDO DO TEOR DA PRESENTE DECISAO, BEM COMO SOLICITANDO OS

Seção II ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 DIA 10 DOS MESES SEGUINTES. AS GUIAS PARA QUITACAO DEVIDAMENTE NO MINADAS, DEVERAO SER RETIRADAS PELO SENTENCIADO NO BALCAO DA ESCR IVANIA DESTE VEPEMA. OS COMPROVANTES DE DEPOSITO DEVERAO SER ENCA MINHADOS AO SIP PARA SER JUNTADOS AOS AUTOS; 3- COMUNICAR AO SIP QUALQUER MUDANCA DE ENDERECO RESIDENCIAL OU DE TRABALHO E NAO SE AUSENTAR DA REGIAO METROPOLITANA DE GOIANIA-

Seção II ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 NR. PROTOCOLO : 184026-82.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 2157 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WHEBER ALVES DE OLIVEIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 37292 GO - THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, INCLUO O REEDUCANDO WHEBER ALVES DE OLIVEIRA NO C UMPRIMENTO DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, CONSISTENTES EM PRE STACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE E PRE