10.001 resultados encontrados para parcelamento das custas processuais - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
TJDFT 06/07/2018 - Pág. 1529 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 127/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de julho de 2018 PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: FRANCISCO COSMO DE LIMA RÉU: BANCO AGIPLAN S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Excluase o ID 18072493, porquanto repetido nos autos. Pleiteia a parte os benefícios da gratuidade de justiça. Nos termos do §6º do art. 98 do CPC, vislumbro ser a hipótese de conceder ao requerente o parcelamento das custas processuais. Dos documentos acostados autos, verifico que o autor é servid
Edição nº 117/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de junho de 2018 N. 0703837-97.2017.8.07.0020 - APELAÇÃO - A: JOSENILSON GOMES NUNES. Adv(s).: GO1749400A - SEBASTIAO DUQUE NOGUEIRA DA SILVA. R: ROBERTO SOARES DA SILVA. Adv(s).: DF5567800A - JOHNNY PEREIRA DO NASCIMENTO, DF5416100A - IARLEYS RODRIGUES NUNES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora Simone Lucindo Número do processo: 0703837-9
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3157 486 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0660/2022 ADV: ANTONIO CARLOS GOUVEA DE MORAIS NETO (OAB 199806/MG), ADV: VERUSKA MANDIM MORAIS ALMEIDA (OAB 118061/MG) - Processo 0000253-59.2022.8.02.0042 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - AUTOR: Edmilson de Carvalho Franco - DECISÃO Trata-se de ação de AÇÃO D
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 810 da Lei acima mencionada. Entendo que as condições pessoais do(a) autor(a) e, também, em razão da matéria em apreço, permitem que haja o afastamento da presunção de pobreza, mas não de forma a indeferir o benefício de plano. No caso em tela, não basta a mera afirmação, devendo comprovar efetivame
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital do Código de Processo Civil). Por efeito, determino a realização dos seguintes atos: 1. Intime-se a parte Exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, recolha as custas da despesa postal, nos termos da Portaria nº 116/2017-PTJ, de 23/01/2017 ou dos emolumentos devidos ao Oficial de Justiça, de acordo com o Provimento nº261/2015-CGJ-AM, trazendo sua comprovação
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital fls. 78/83, a parte Requerente fez a juntada de documento e solicitou em pedido alternativo o deferimento para autorizar o recolhimento de custas ao final do processo. Vieram-me os autos conclusos. No que diz respeito ao pedido de gratuidade da justiça formulado pela parte Requerente, não vislumbro haver nos autos elementos que evidenciem os pressupostos legais para sua
Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital em razão de desligamento de sistema de fornecimento de serviço essencial (energia elétrica) em sua unidade consumidora de nº 2292592-9 sob justificativa de débito que esta alega desconhecer. Informa que mesmo após o desligamento, as faturas por serviço continuam a chegar como se este fornecido fosse. Requer concessão de tutela de urgência para a instalação “da en
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital no art. 1º da Portaria 490/2017-PTJ e no art. 10 da Portaria nº 116/2017. À secretaria para: Caso solicitado o parcelamento das custas processuais, o que desde já DEFIRO, remetam-se os autos ao Setor da Contadoria para que proceda o cálculo das custas, sem nova conclusão; Caso transcorrido o prazo para o pagamento da primeira parcela, não sendo efetivado o mesmo, deter
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: CAIRO LUCAS MACHADO PRATES (OAB 33787/SC), ADV: MAYKON FELIPE DE MELO (OAB 20373/SC) - Processo 0659401-26.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível Incapacidade Laborativa Permanente - REQUERENTE: Raimundo Celio da Silva Marques - Nos termos da Recomendação Conjunta nº: 01 de15 de dezembrode 2015, firmado entre o Presidente do Conselho Nacional de Justiça, o Advogad
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 10 da Portaria nº 116/2017. À secretaria para: Caso solicitado o parcelamento das custas processuais, o que desde já DEFIRO, remetam-se os autos ao Setor da Contadoria para que proceda o cálculo das custas, sem nova conclusão; Caso transcorrido o prazo para o pagamento da primeira parcela, não sendo efetivado o mesmo, determino o cancelamento da distribuição do feito, s