110 resultados encontrados para parcelamento do deb - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/04/2016 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE GOIANDIRA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ALINE MENDONCA PACHECO RIBEIRO ROSA JUIZ DE DIREITO : HUGO GUTEMBERG PATINO DE OLIVEIRA ===================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 ADV REQTE : 32182 GO - REGIS RODOLFO ALVES DESPACHO : AUTOS N 02/2011 PROTOCOLO: 201004512630 DESPACHO: DIANTE DA DECIS AO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RE-631240, COM REPERCUSSAO GERA L, DETERMINO O SOBRESTAMENTO DO FEITO E A INTIMACAO DO AUTOR, NA PESSOA DE SEU PROCURADOR, A FIM DE QUE ACOSTE AOS AUTOS COMPROVAN TE DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO, NO PRAZO DE 60 (DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : DIORAN JACOBINA RODRIGUES NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 65147-08.2011.8.09.0051 664 EXECUCAO INSTITUTO DE NEUROLOGIA DE GOIANIA IZABEL DE PAULA SOUZA ELIANE DE PAULA SOUZA HERDEIRO : ELIARA DE SOUSA PAULA ADV EXEQTE : 19114 GO - RODNEI VIEIRA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 REVOGACAO DA DETERMINACAO ESCULPIDA NO ART. 393, INC. II, DO PER GAMINHO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO, PELA LEI FEDERAL N 12.403/20 11. TAMBEM APOS A RES IUDICATA, OFICIE-SE AO CARTORIO ELEITORAL P ARA FINS DO COMANDO ""FASE"" E CONSEQUENTE SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DO SENTENCIADO NOS EXATOS TERMOS DO ART. 15, INC. III, DA CONSTITUICAO FEDERAL, C/C ART. 71, 2, DO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 DESPACHO : PROTOCOLO N 201202595612 DESPACHO ANTES DE DELIBERAR SOBRE O PEDI DO DE FLS. 132/134, OFICIE-SE A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, A FIM DE QUE INFORME O VALOR LEVANTADO PELO EXEQUENTE, RELATIVAMENTE AO A LVARA N 150646174. COM A RESPOSTA, ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO MIN ISTERIO PUBLICO. SEM PREJUIZO, CERTIFIQUE-SE O TRANSITO EM JULGAD O DA SENTENCA PROFERIDA NOS AUTOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 . 652 DO CPC ATUALIZADO PELA LEI N. 11.382/2006). PARA CASO DE PR ONTO PAGAMENTO FIXO HONORARIOS ADVOCATICIOS EM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 652-A E ARTIGO 20, AMBOS D O CPC. AO PROCEDER A CITACAO O OFICIAL DE JUSTICA DEVERA AINDA DA R CIENCIA AOS EXECUTADOS, QUE QUERENDO PODERAO OPOR EMBARGOS NO P RAZO DE 15 (QUINZE) DIAS A CONTAR DA JUNT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 D O INVENTARIADO, SR SEBASTIAO C DE REZENDE E SR ANA BARBOSA DE R EZENDE, UMA VEZ QUE SAO OS HERDEIROS COLATERAIS QUE PRETENDEM FA ZER JUZ A HERANCA DEIXADA PELO DE CUJUS CUMPRIDAS AS DETERMINACO ES RETRO, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS GOIANIA, 23/09/2014 SIRLEI MA RTINS DA COSTA JUL JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE : 70531-74.1996.8.09.0051 ( 9
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 NR. PROTOCOLO : 84568-13.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 854 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : JORLAN S/A VEICULOS AUTOMOTORES REQUERIDO : ANDREA BARROS DA CRUZ ADV REQTE : 31767 GO - NILO FERREIRA MACEDO FILHO DESPACHO : COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE EMBORA A EXECUTADA TENHA SI DO INTIMADA POR HORA CERTA DA DECISAO QUE CONVOLOU A ACAO MONITOR IA EM DEMANDA EXE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 A EXECUCAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, A SER CUMPRIDA NOS MOL DES DA LEI DE EXECUCAO PENAL. A NOVA REGRA DA DETRACAO (2 DO ART. 387, CPP), EM NADA ALTERA O CASO, UMA VEZ QUE O REU RESPONDEU AO PROCESSO EM LIBERDADE, ALEM DE QUE O REGIME FIXADO FOI O MAIS BR ANDO POSSIVEL. COMO NAO HOUVE PREJUIZOS CAUSADOS A VITIMA, DEIXO DE APLICAR O DISPOSTO NO ART. 387, IV DO CODIG
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 UISITOS DA PRISAO PREVENTIVA. EFETIVAMENTE, O FUMUS COMISSI DELIC TI RESULTA DA PROPRIA SENTENCA CONDENATORIA, CUJA CONCLUSAO FOI N O SENTIDO DE QUE FICARAM PROVADAS A MATERIALIDADE E AUTORIA DELIT IVA, AO PASSO QUE O PERICULUM LIBERTATIS DECORRE DA CIRCUNSTANCIA DE GARANTIR A ORDEM PUBLICA, ANTE A GRAVIDADE CONCRETA DA INFRAC AO, A REPERCUSSAO SOCIAL DO DELITO, PERICULO