Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 569 228 a condenação em lucros cessantes em R$ 3.600,00 equivalente aos meses que ficou impossibilitado de trabalhar e um salário mensal pelos meses que não trabalhará em razão da cirurgia. Os réus foram citados e contestaram a ação, requerendo, primeiramente, a denunciação da lide da empresa Allianz Seguros

Caderno único ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 194/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de outubro de 2016 doutrina na falsidade ideológica "o documento traz uma representação que não é verdadeira (p. ex., afirma que é solteiro alguém que é casado; certifica que estava num dado lugar, hora e data alguém que lá não estava nesse momento etc)", enquanto na falsidade material "o defeito está no próprio fato representativo, no próprio documento, que foi adulterado (art. 427, parágrafo único, II) -

Caderno único ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de maio de 2016 ao valor indicado na execução, razão pela qual determino o cancelamento dos valores excessivamente indisponibilizados, no prazo de 24 horas. Caso a diligência seja frutífera, considerando que a execução se realiza no interesse do credor, mas por meio menos oneroso ao executado, determino a imediata transferência do numerário indisponibilizado para conta vinculada ao juízo, para evitar prejuízos

Caderno único ● 23/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 222/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de novembro de 2012 contínua. Na constância da vida conjugal sobreveio o nascimento de uma filha e adquiriram bens. Dessa feita, requereu a procedência da ação, para que seja declarada a existência e a extinção da união estável, bem como partilhados os bens. Foram juntados a inicial os documentos necessários. Audiência de conciliação de fl. 31 no mês de junho de 2012. O requerido apresentou contestação, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2827 2762 BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Vistos. I - Ante a apelação interposta, intime-se a parte contrária para que apresente contrarrazões. II - Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: JOAO DALBE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 1060 24/05/2010). Na lição do mestre Clovis Beviláqua: Contrato é o acordo de vontades para o fim de adquirir, resguardar, modificar ou extinguir direitos (Clovis Beviláqua, Código Civil dos Estados Unidos do Brasil, 8ª ed., São Paulo, 1950, v. IV, obs. 1 ao art. 1.079). Conforme se vê dos documentos ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3531 1014 onde o réu cobrou indevidamente: a) juros superiores aos contratados, de modo que devem ser limitados à taxa média de mercado; b) juros capitalizados; c) tarifa de avaliação do bem; d) tarifa de registro de contrato; e) tarifa de cadastro; f) IOF; e g) comissão de permanência cumulada com os demais enca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3377 864 Processo 1009264-16.2020.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Sandra Maria Correa Vieira de Souza - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Alfredo Dib Junior - VISTOS, etc... SANDRA MARIA CORREA VIEIRA DE SOUZA ajuizou ação contra BANCO SANTANDER S/A, alegando que as part

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3383 3464 Processo 1012713-46.2021.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - Vistos. Com fundamento no artigo 829 e seus parágrafos do CPC, cite(m)-se, para pagamento, no prazo de 03 (três) dias, contados da citação, advertindo-se a(s) parte(s) executada(s) a respeito da fac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3537 1047 Pinhão - Banco Pan S/A - VISTOS, etc... EVALDO ISRAEL PINHÃO ajuizou ação contra BANCO PAN S/A, alegando que as partes firmaram contrato de mútuo para aquisição de um veículo, garantido por alienação fiduciária desse bem, onde o réu cobrou indevidamente: a) juros superiores aos contratados; b) juro