Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 3427 Processo 1000162-14.2018.8.26.0659 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.K.C.S.S. - L.M.S.S. - Vistos. M. K. DA C. S. S. moveu ação de divórcio em face de L. M. DA S. S. com pedido de fixação de alimentos, guarda e regulamentação de visitas do pai ao filho comum (fls. 01/12) O réu foi citado pesso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 710 PARCIAL DA LIDE - IMPROCEDÊNCIA - PRETENSÃO DE REFORMA DA DECISÃO QUE DEIXOU DE LIMITAR A TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS À MÉDIA DE MERCADO - INTANGIBILIDADE - Não se aplica aos contratos bancários a limitação das taxas de juros, podendo as partes pactuarem livremente as taxas praticadas no mercad

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1404 141 setembro de 2014 [...]” (Fls. 24 e 25 da contestação). Vislumbro dos autos, pois, que os pedidos cumulados encontram-se em estágios distintos, tendo um deles, o de natureza declaratória, tornado-se claramente incontroverso, razão porque é medida adequada conceder a antecipação parcial da tutela, na forma preconizada pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2228 2819 numérica, de um a quatro, com anotação da sua existência nos autos da ação principal, cujos volumes devem obedecer a sua sequencia própria, tudo com o fito de facilitar o manuseio conjunto. Cumpra-se. No mais:Compulsando-se ambos os autos/feitos em conjunto, de notar que, nos autos da ação cautelar,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No intuito de comprovar o exercício de atividade especial, o autor trouxe aos autos o Formulário Previdenciário DSS 8030, emitido pela empresa PROBEL S/A em 31/12/2003, constando informação de que o autor exerceu as funções de “ajudante geral”, “operador de produção” e “prensista”, exercendo suas atividades nos setores “Cantoneiras Litec/ Estamparia”, “exposto a níveis de ruído de 92 dB(A) durante a jornada de trabalho integral”, de “modo habitual e permanente, n

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No intuito de comprovar o exercício de atividade especial, o autor trouxe aos autos o Formulário Previdenciário DSS 8030, emitido pela empresa PROBEL S/A em 31/12/2003, constando informação de que o autor exerceu as funções de “ajudante geral”, “operador de produção” e “prensista”, exercendo suas atividades nos setores “Cantoneiras Litec/ Estamparia”, “exposto a níveis de ruído de 92 dB(A) durante a jornada de trabalho integral”, de “modo habitual e permanente, n

Caderno único ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 8/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de janeiro de 2019 de VALMIRO CONCEICAO DE OLIVEIRA e VERONICA SALES COELHO, partes qualificadas nos autos. Alega a parte autora que celebrou com o primeiro réu contrato de locação, tendo por objeto o imóvel discriminado na exordial (galpão medindo 10X10 mts no end. CL 117 Lotes D-19 e D-20), sendo a segunda ré fiadora do primeiro. Aduz que em processo judicial, as partes renovaram a locação e estipularam que a part

Caderno único ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 218/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de novembro de 2018 ROGER VITOR NEVES E SILVA em face de MB ENGENHARIA SPE 040 e ALVORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SA. Narrou a parte autora que: (i) adquiriu uma unidade imobiliária do empreendimento das rés denominado DF Century Plaza, a qual deveria ter sido entregue em 30/10/2013; (ii) efetuou o pagamento de R$ 71.827,86 (setenta e um mil, oitocentos e vinte e sete reais e oitenta e seis centavos) e da co

Caderno único ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 218/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de novembro de 2018 do réu quanto ao efetivo pagamento pelo autor comprovam que o valor de R$ 5.790,67 (cinco mil, setecentos e noventa reais e sessenta e sete centavos) foi desembolsado a título de comissão de corretagem, a quantia também deverá ser devolvida. A fim de preservar o valor real da moeda frente ao efeito inflacionário, a correção monetária incidirá sobre os valores a serem ressarcidos a contar de

Caderno único ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 8/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de janeiro de 2019 do réu, ou mesmo se houve acordo entre os envolvidos quanto a eventual repartição dos débitos, tais questões não podem ser resolvidas neste processo,cabendo ao locatário, regressivamente e em ação própria, pleitear o que lhe é de direito. Tendo por referência as faturas juntadas pelo autor, o débito a ser considerado é de R$ 6.384,62 (seis mil, trezentos e oitenta e quatro reais e sessenta e