Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2600 3206 nas demais verbas sucumbenciais cabíveis. Deferido o pedido de citação, em 15/05/2018 o aviso de recebimento da carta de citação foi juntado aos autos devidamente assinado pela ré (fls. 26). Houve o decurso do prazo legal sem apresentação de resposta pela ré. É o relatório. DECIDO. Trata-se de ação de cobranç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2742 3546 Trata-se de ação Indenizatória ajuizada por CARLOS ALBERTO TOLEDO e ELAINE CRISTINA DE PAULA TOLEDO contra MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A. Postulam os autores, em suma: o reconhecimento/declaração da mora da ré em 03.11.2012 e a condenação da ré a lhes pagar: o correspondente a 1% ao mês so

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1869 1680 elidir a validade daqueles documentos. Não há a previsão legal para a notificação do réu. Mesmo que assim não fosse, a citação é a maior notificação para constituí-lo em mora. O fato de a requerente ter trazido apenas um orçamento não lhe retira de forma alguma o direito de ser ressarcida, até porque, o r

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2237 2910 Processo 1006575-95.2014.8.26.0008 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Ary Borges Fidelis - La Pergoletta Pasta Fresca Ltda e outro - Informe o autor se houve o integral cumprimento da avença, observando-se que, no silêncio, o cumprimento da obrigação será presumido.No silêncio, ou com a manifesta�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1393 1564 das despesas de desarquivamento dos autos no valor de R$ 15,00, guia FEDTJ, CÓDIGO DA RECEITA 206-2, uma vez que a petição protocolada está irregular, já que não veio instruída com a referida guia. Prazo: 5 dias, sob pena de encaminhamento da petição à OAB local, de acordo com o Comunicado CGNº 2333/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1109 1440 quando se presume que ela se casaria, ocasião em que a pensão deve ser reduzida para 1/3 de um salário mínimo, porque o casamento não limita a prestação de alimentos aos pais. Nesse sentido Apelação com Revisão n° 1 123 902-0/8, 31ª Câmara, rei ANTÔNIO RIGOLIN, j 1108 2009 e julgados do STJ REsp 565290/SP,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 924 1350 pedido de natureza possessória, que jamais pode guardar vínculo de oposição com processo principal de fundo societário. Ausente, dessa forma, interesse de agir, na modalidade “adequação”, nada impedindo, entretanto, que o ora opoente promova contra o comodatário, a qualquer tempo, ação autônoma visa

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital - Lei Especial Nº 5.478/68/PROC Requerente:Advogado:FABIANA EVANGELISTA PEREIRA ALESSANDRA CONTIERO e outros O Dr. Vicente de Oliveira Rocha Pinheiro, MM. Juiz de Direito Titular da 6.ª Vara de Família, Sucessões e Registros Públicos da Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, no exercício de suas atribuições constitucionais,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: MARIA LUIZA DO NASCIMENTO RIBEIRO, ROSÂNGELA LEMOS DE MELLO GUIMARÃES, ELAINE BEZERRA DE QUEIROZ BENAYON (OAB 3456/AM), RUY GAMA E SILVA (OAB 312A/AM), CARLOS ALBERTO COELHO DE ANDRADE (OAB 7866/AM) - Processo 0715044-13.2012.8.04.0001 - Dissolução e Liquidação de Sociedade - Dissolução - REQUERENTE: E. N. de L. - REQUERIDO: M. A. M. P. - Vistos, Trata-se de uma A�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário ADV: JARSON ARIDAY DA SILVA COSTA (OAB 741A/AM), BEATRIZ CUNHA E SILVA (OAB 1184/AM) - Processo 020751682.2012.8.04.0001 - Homologação de Transação Extrajudicial - Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação REQUERENTE: G. R. S. - G. H. de A. X. - REQUERIDO: G. M. X. - MM. Juiz determinou que o processo volte concluso ADV: JAIR ALVES CORRÊA (OAB 5317/AM), FRA