Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 5349 pedido de julgamento no art. 16 da IN 39/16 do C. TST. antecipado e parcial da lide, nos termos da petição de ID a68f5e9. Atenção à secretaria. Em razão do arguido, determinei a conclusão dos autos para Do julgamento antecipado da lide decisão. Explica a parte autora em seu petitório que os pedidos por ela É o relatório. veiculados, dentre eles “basic

Judiciário ● 03/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2986/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA RAMOS(OAB: 47114/PE) 4981 imediato, sendo o marco temporal a data de vigência da lei 13.467/2017, 11/11/2017. Intimado(s)/Citado(s): - WESLLEY VINICIUS DE SANTANA E SILVA Assim, acaso deferidas verbas nesta decisão que recaiam no cenário acima descrito, será no capítulo sentencial estabelecida a repartição da linha temporal para apl

Judiciário ● 17/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3061/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 ADVOGADO Quanto ao julgamento parcial da lide, indefiro o pedido formulado, pois o fracionamento não é permitido nesta fase processual, tal como recentemente decidiu o Ministro Mauricio Godinho Delgado 122 FERNANDO MARIATH BASSUINO(OAB: 64155/RS) Intimado(s)/Citado(s): - MARILDO ANTONIO BERNARDI em situação semelhante: Infundado, contudo, o pretenso fracionamento do ju

Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3405/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 13833 SALTOeINSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRACAO HOSPITALAR IBDAHperseguindo o PODER JUDICIÁRIO julgamento antecipado parcial da lide,paraque seja determinado JUSTIÇA DO que o Município efetue o depósito judicial dos valores referentes ao trabalho prestado nos meses e montantes informados. Pois bem. Nos termos do artigo 300 do Diploma Adjetivo Civil,

Judiciário ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2983/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7426 REQUERENTES GASA - GRUPO DE APOIO E SOLIDARIEDADE AO PACIENTE COM AIDS CLEBER LEANDRO RODRIGUES(OAB: 282054/SP) demanda de origem envolve a a validade de cláusulas referentes aos temas “turnos alternantes de trabalho” e “minutos residuais”, ADVOGADO previstos em acordo coletivo de trabalho, matéria relacionada diretamente ao aludido tema da Repercussão Geral.

Judiciário ● 10/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3242/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 372 PODER JUDICIÁRIO V. JUSTIÇA DO Diante do cenário de isolamento social, imposto pela pandemia da COVID-19, a Corregedoria do TST, através do ATO Nº 11/GCGJT, de 23 de abril de 2020, permitiu a aplicação subsidiária do art. 335 INTIMAÇÃO do CPC aos processos trabalhistas (art. 6º), prescindindo-se, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 50937

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO MARCO AURELIO BERNARDES PEREIRA, qualificado na exordial, ajuizou a presente reclamação contraMUNICIPIO DE 12137 ALESSANDRA MAGNAVITA SOARES DE CARVALHO(OAB: 21922/BA) Intimado(s)/Citado(s): - MARCO AURELIO BERNARDES PEREIRA SALTOeINSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRACAO HOSPITALAR IBDAHperseguindo o julgamento antecipado parcial da lide,paraque

Judiciário ● 06/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3095/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 11916 - VOTORANTIM S.A. proferido nos autos. DESPACHO Diante do pagamento parcial da lide, liberem-se os valores depositados a quem de direito. PODER JUDICIÁRIO A fim de atender aos princípios da celeridade e economia JUSTIÇA DO TRABALHO processual, atribui-se a este despacho poder de ofício para determinar à Caixa Econômica Federal, agência São Roque, proceda a

Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3372/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 ADVOGADO CARLOS VINICIUS FERRAZ BARBIERI(OAB: 189896/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - HOTEL E BAR ESTADUAL MESQUITA LTDA - HOTEL LARK LTDA - ME 5949 Trata-se de Agravo de Instrumento interposto pela Autora em face de decisão deste Juízo que negou seguimento ao Agravo de Petição interposto. Mantenho a decisão agravada, eis que o despacho que vem sendo atacado pela autora n�

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 9631 normas coletiva que restringe o acesso às horas extras, ao elastecer o turno ininterrupto de revezamento, o Ministro Luiz Fux, nos autos da Reclamação 37269, deferiu medida liminar para determinar o sobrestamento dos feitos em que se discute tal objeto, in verbis: "verifica-se que a pretensão deduzida pelo autor da demanda de origem envolve a a validade de cláusulas