Judiciário ● 18/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3248/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região que o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região cumpra 9257 Intimem-se as partes. incontinentia decisão proferida pela Suprema Corte nos autos do CATANDUVA/SP, 15 de junho de 2021. ARE 1.121.633/GO. FERNANDO RODRIGUES CARVALHO Especificamente no tocante à controvérsia relativa à validade de Juiz do Trabalho Substituto normas coletiva que restringe o acesso às h

Judiciário ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10629 de norma coletiva que limite direito trabalhista não previsto na demandada não concorde com a desistência, a presente ação ficará Constituição Federal, como é o caso dos autos. sobrestada até o julgamento definitivo do ARE 1.121.633/GO, pelo O sobrestamento de tais ações foi reafirmado pelo STF, nos autos STF, ou manifestação plenária daquela corte, e

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 premissa falsa e, portanto, deve ser modificada. 143 Então, como a autoridade impetrada efetuou o julgamento antecipado parcial da lide - embora o texto utilizado para redigir a Com efeito, os períodos de trabalho discutidos na ação de decisão em nada sugira a adoção desta medida - o cabimento desta consignação em pagamento e na ação trabalhistas de referênci

Judiciário ● 25/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3399/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região discussão acerca do Tema 1046 de repercussão geral do STF. 11768 Respeitosamente, Com efeito, em 21/08/2019 decidiu o Juízo sobrestar o feito, considerando a Recomendação GP/VPJ nº 01/2019 do Egrégio TRT SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 25 de janeiro de 2022. da Segunda Região, que tratou do tema de suspensão dos ROSELI YAYOI OKAZAVA FRANCIS MATTA processos em relaç�

Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 Pelo exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, decido JULGAR PROCEDENTES os pedidos desta reclamação trabalhista pendentes de julgamento conforme relatório, por GIVANILDO DA TERCEIRO INTERESSADO 4128 MARCELO JOSE NOGUEIRA DE CARVALHO Intimado(s)/Citado(s): - WESLLEY VINICIUS DE SANTANA E SILVA SILVA SANTOS em face de MEGA SERVICE CONSTRUTORA E TERCEIRIZACAO DE SE

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14683 A primeira consistiria no julgamento parcial da lide, proferindo-se Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência do seguinte sentença parcial de mérito em relação às demais matérias (art. 356, documento: do Código de Processo Civil) e mantendo-se o sobrestamento em relação às horas in itinere. PODER JUDICIÁRIO Não obstante, o anacrônico sistema PJe n�

Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3405/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 SALTOeINSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO DA 13829 PODER JUDICIÁRIO ADMINISTRACAO HOSPITALAR IBDAHperseguindo o JUSTIÇA DO julgamento antecipado parcial da lide,paraque seja determinado que o Município efetue o depósito judicial dos valores referentes ao trabalho prestado nos meses e montantes informados. INTIMAÇÃO Pois bem. Nos termos do artigo 300 do Diplo

Judiciário ● 28/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3211/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 619 PECUARIA DO BRASIL A arguição de possível inconstitucionalidade do art. 896-A, da CLT, RECORRIDO: OSVALDO QUEIROZ DOS REIS não é afeta ao recurso de revista, que, em seus estreitos limites, destina-se às hipóteses previstas no art. 896 da CLT. Vistos. De toda sorte, esclareço que, nos termos do art. 896-A da CLT, não Mantenho a decisão agravada. compete aos

Judiciário ● 19/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3291/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 10064 Corte. Comunicamos que a Ordem de Transferência Eletrônica de Valor A primeira consistiria no julgamento parcial da lide, proferindo-se expedida no id 07fb149 de 18/08/2021, no importe de R$ 2.676,21, sentença parcial de mérito em relação às demais matérias (art. 356, atualizada com juros e correção monetária, que lhe é destinado em do Código de Proces

Diário da Justiça ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7037/2020 - Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 3448 prazo de 15 dias. Conceição do Araguaia, 23 de novembro de 2020. MARCOS PAULO SOUSA CAMPELO Juiz de Direito Número do processo: 0801327-31.2020.8.14.0017 Participação: REQUERENTE Nome: ALIKA GLEND COELHO WCHOA Participação: ADVOGADO Nome: ROGERIO MACIEL MERCEDES OAB: 20966/PA Participação: REQUERIDO Nome: JOSUE RODRIGUES LIMA VH Defiro a AJG. Intime-se a Requerente para informar se é uma