Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2547 1116 da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Álvaro Barbosa da Silva Júnior (OAB: 206388/SP) - Marcio Perez de Rezende (OAB: 77460/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205 Nº 2234273-94.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do

Judiciário ● 13/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2186/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Março de 2017 166 Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO MARTINS DE CARVALHO documento não houve o pagamento de nenhum valor, o que não impede a reclamada de realizar o depósito posteriormente. Apenas após a conclusão da instrução processual terá o Juízo suporte para o julgamento do pedido em questão. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO O mesmo acontece em relação ao pedido d

Judiciário ● 28/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3339/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 4918 prazo de 10 dias para a reclamante apresentar a impugnação. Após, aguarde-se a audiência designada. Indefiro o pedido obreiro de julgamento parcial da lide, tendo em CONTAGEM/MG, 27 de outubro de 2021. vista o pedido de tutela de urgência apresentado na exordial, que DANIELA TORRES CONCEICAO ora passo a analisar. Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Pois bem.

Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 18 índice de correção monetária aplicável, enquadra-se esta demanda na determinação de suspensão pelo Supremo Tribunal Federal. PODER JUDICIÁRIO Quanto ao julgamento parcial da lide, indefiro o pedido formulado, JUSTIÇA DO TRABALHO pois o fracionamento não é permitido nesta fase processual, tal como recentemente decidiu o Tribunal Superior do Trabalho, em situaçã

Judiciário ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2952/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3449 Ocorre que o Supremo Tribunal Federal, em 03.05.2019, retorno dos autos à fase de conhecimento, para apreciação da reconheceu a repercussão geral da matéria, tendo fixado a seguinte matéria remanescente. Fica aqui, assim, a crítica ao sistema que tese, de nº 1046, mais abrangente, e reconhecido a necessidade de caminha em descompasso com a norma processual, e

Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11781 PROCESSO ELETRÔNICO DJe-108 DIVULG 22-05-2019 PUBLIC de Processo Civil), no mesmo prazo. 23-05-2019 ) Em caso de concordância, o pedido restará extinto sem resolução de mérito, homologando-se a desistência (art. 485, VIII, do Código Em decisão monocrática, de lavra do Ministro Gilmar Mendes, no de Processo Civil), devendo os autos virem conclusos para imedi

Judiciário ● 18/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2917/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 2056 da tramitação de todos os processos em que se discute a validade Caso a parte autora pretenda insistir no pleito, ou caso a de norma coletiva que limite direito trabalhista não previsto na demandada não concorde com a desistência, a presente ação ficará Constituição Federal, como é o caso dos autos. sobrestada até o julgamento definitivo do ARE 1.121.6

Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 4947 Ocorre que o Supremo Tribunal Federal, em 03.05.2019, in itinere ou se dela desiste, no prazo de cinco dias. reconheceu a repercussão geral da matéria, tendo fixado a seguinte Caso haja pleito de desistência, a parte demandada deverá ser tese, de nº 1046, mais abrangente, e reconhecido a necessidade de intimada a manifestar a sua concordância (art. 485, §4

Judiciário ● 04/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3322/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO PERITO THELMA HELENA MONTEIRO DE TOLEDO VIEIRA COFCO INTERNATIONAL BRASIL S.A. GUSTAVO SPOSITO CENEVIVA(OAB: 210914/SP) OTAVIO PERPETUO QUIRINO GABRIELA MACHADO PIVA(OAB: 349639/SP) ALTAIR APARECIDO ANGELO DE AMORIN 5984 Assim, o Juízo "a quo" entendeu que "com relação ao período em que não havia efetiva prestação de se

Judiciário ● 28/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3211/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 617 126 do TST, por remeter ao reexame de fatos e provas. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Recurso / CONCLUSÃO Sobrestamento DENEGO seguimento ao recurso de revista. Duração do Trabalho / Horas Extras / Contagem de Minutos Publique-se e intimem-se. Residuais BELO HORIZONTE/MG, 27 de abril de 2021. Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Adicion